A C\u00e2mara dos Deputados decidiu nesta ter\u00e7a-feira (10) rejeitar e arquivar a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que propunha o voto impresso em elei\u00e7\u00f5es, plebiscitos e referendos. O resultado representa uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro, defensor da ideia.<\/p>\n\n\n\n
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no m\u00ednimo, 308 votos. No entanto, o texto elaborado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) teve o apoio de apenas 229 deputados.<\/p>\n\n\n\n
Outros 218 deputados votaram contra a PEC, e um parlamentar se absteve. Ao todo, 448 votos foram computados.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, o texto ser\u00e1 arquivado e o formato atual de vota\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o deve ser mantido nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu queria, mais uma vez, agradecer ao plen\u00e1rio desta Casa pelo comportamento democr\u00e1tico de um problema que \u00e9 tratado por muitos com muita particularidade e com muita seguran\u00e7a. A democracia do plen\u00e1rio desta Casa deu uma resposta a esse assunto e, na C\u00e2mara, eu espero que esse assunto esteja definitivamente enterrado\u201d, disse o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n\n\n\n
O projeto propunha a inclus\u00e3o de um par\u00e1grafo na Constitui\u00e7\u00e3o para definir a obrigatoriedade da expedi\u00e7\u00e3o de c\u00e9dulas f\u00edsicas conferidas pelo eleitor nos processos de vota\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, dos plebiscitos e referendos.<\/p>\n\n\n\n
A impress\u00e3o do voto depositado na urna eletr\u00f4nica \u00e9 defendida por Bolsonaro, que tem feito ataques sem provas ao sistema eleitoral e j\u00e1 amea\u00e7ou agir \u201cfora das quatro linhas\u201d da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro tem acusado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de interferir no debate e, em diversas oportunidades, amea\u00e7ou com a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es em 2022 caso n\u00e3o fosse aprovada a mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
A tramita\u00e7\u00e3o da PEC chegou a ser admitida pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara, em 2019, mas o m\u00e9rito da proposta foi rejeitado pela comiss\u00e3o especial.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima semana, os membros da comiss\u00e3o rejeitaram parecer favor\u00e1vel \u00e0 PEC elaborado pelo deputado Filipe Barros (PSL-PR), da base de governo. Em seguida, aprovaram o relat\u00f3rio do deputado Raul Henry (MDB-PE) que recomenda o arquivamento do texto.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de rejeitada na comiss\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu levar a proposta ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara para que todos os 513 deputados se manifestassem.<\/p>\n\n\n\n
Nesta ter\u00e7a, os parlamentares decidiram enterrar de vez as discuss\u00f5es na Casa.<\/p>\n\n\n\n
Debates<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na primeira etapa da vota\u00e7\u00e3o, seis deputados falaram a favor e seis deputados falaram contra a PEC do voto impresso. Deputados alinhados ao presidente Bolsonaro tentaram prolongar as discuss\u00f5es, enquanto os opositores procuraram acelerar os debates.<\/p>\n\n\n\n Defensora do voto impresso, a deputada Caroline de Toni (PSL-SC) reclamou da suposta interfer\u00eancia do Judici\u00e1rio nos debates da C\u00e2mara sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos admitir que em uma democracia, em uma Rep\u00fablica, algo n\u00e3o possa ser questionado. N\u00e3o podemos admitir que um tribunal, que n\u00e3o foi eleito pelo povo brasileiro, possa tentar interferir no processo legislativo desta casa como infelizmente vimos ocorrer durante a tramita\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial do voto impresso\u201d, afirmou a deputada.<\/p>\n\n\n\n \u201cVoto que n\u00e3o \u00e9 audit\u00e1vel e apura\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 p\u00fablica n\u00e3o vai ser fraude, j\u00e1 \u00e9 uma fraude, em si mesmo\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n A deputada Bia Kicis (PSL-DF), autora da PEC, afirmou que acompanhou \u201ca quebra de v\u00e1rios sistemas de seguran\u00e7a da urna eletr\u00f4nica\u201d e, por isso, decidiu fazer do tema uma de suas bandeiras eleitorais.<\/p>\n\n\n\n \u201cEssa n\u00e3o \u00e9 a PEC do presidente Bolsonaro. Essa n\u00e3o \u00e9 a minha PEC. Essa \u00e9 a PEC dos brasileiros, que querem transpar\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es\u201d, declarou a deputada. \u201cPor isso, eu pe\u00e7o que procuremos despolitizar a forma como vem sendo tratada essa PEC, que n\u00e3o corresponde ao seu objetivo\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n L\u00edder do PSDB, o deputado Carlos Sampaio (SP) lembrou que pediu auditoria das urnas eletr\u00f4nicas em 2014, quando o ent\u00e3o candidato \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) foi derrotado pela ex-presidente Dilma Rousseff, e ao final do processo, nenhuma fraude foi constatada.<\/p>\n\n\n\n \u201cS\u00f3 para que vossas excel\u00eancias saibam, o tempo que durou essa auditoria, que tive a honra de coordenar, foi um ano com t\u00e9cnicos do exterior, com t\u00e9cnicos do Brasil e com t\u00e9cnicos do TSE. Nesse um ano, ao final de 2015, lemos numa entrevista coletiva o resultado dessa auditoria. Havia alguma fraude? N\u00e3o, nenhuma fraude foi constatada\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) afirmou que o retorno do voto impresso representaria um retrocesso de 25 anos e defendeu o impeachment de Bolsonaro em raz\u00e3o de suas declara\u00e7\u00f5es sobre as urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n\n\n\n \u201cSe tiv\u00e9ssemos que estar fazendo alguma coisa, n\u00f3s dever\u00edamos, sim, estar abrindo um processo de impeachment, deputado Marcel van Hattem. Esse, sim, com o apoio majorit\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n Com G1 Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados decidiu nesta ter\u00e7a-feira (10) rejeitar e arquivar a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que propunha o voto impresso em elei\u00e7\u00f5es,… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":227416,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[],"class_list":["post-227415","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/227415","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=227415"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/227415\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":227417,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/227415\/revisions\/227417"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/227416"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=227415"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=227415"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=227415"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}