Entidades estudantis protocolaram nesta ter\u00e7a (10) a\u00e7\u00e3o no STF (Supremo Tribunal Federal) para que sejam reabertas as inscri\u00e7\u00f5es do Enem com isen\u00e7\u00e3o aos estudantes ausentes na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00famero de inscritos para o Enem 2021 foi o menor dos \u00faltimos 13 anos. O exame, que chegou a ter mais de 8,7 milh\u00f5es de inscri\u00e7\u00f5es em 2014, teve apenas 3,1 milh\u00f5es na edi\u00e7\u00e3o deste ano.<\/p>\n\n\n\n
A queda de participantes \u00e9 reflexo da decis\u00e3o do governo Jair Bolsonaro (sem partido) de manter a regra que retira a isen\u00e7\u00e3o da taxa de quem faltou na \u00faltima prova. Em 2020, muitos estudantes desistiram do exame por medo da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
O Enem 2020, realizado em janeiro deste ano em um dos momentos de pico da pandemia no pa\u00eds, teve absten\u00e7\u00e3o recorde, com a aus\u00eancia de mais da metade dos 5,8 milh\u00f5es de inscritos.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo com a queda expressiva nas inscri\u00e7\u00f5es, o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) decidiu manter a regra que retira o direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nesta ter\u00e7a, UNE (Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes), Ubes (Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e Educafro protocolaram uma ADPF (Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental) em que pedem a reabertura das inscri\u00e7\u00f5es com a garantia do direito aos estudantes.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o \u00e9 assinada tamb\u00e9m por nove partidos: Cidadania, PCdoB, PDT, PSB, Psol, PSTU, PT, PV e Rede.<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o, as entidades afirmam que a decis\u00e3o do MEC \u00e9 uma “medida discriminat\u00f3ria, que apenas acentuar\u00e1 ainda mais as desigualdades sociais, pois n\u00e3o se est\u00e1 impedindo a reinscri\u00e7\u00e3o no Exame de todos os ausentes, mas apenas de estudantes pobres”.<\/p>\n\n\n\n
A isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 garantida aos candidatos que est\u00e3o no \u00faltimo ano do ensino m\u00e9dio em escolas da rede p\u00fablica. Tamb\u00e9m t\u00eam direito os que cursaram todo o ensino m\u00e9dio na rede p\u00fablica ou como bolsistas na rede privada, tenham renda familiar per capita inferior a 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo ou estejam inscritos no Cad\u00danico.<\/p>\n\n\n\n
Pelo edital do Enem, perde a isen\u00e7\u00e3o quem faltou na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o e n\u00e3o apresentou documento que justifique a aus\u00eancia. \u00c9 exigido, por exemplo, atestado m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n
Candidatos faltaram na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o por estarem com medo de infec\u00e7\u00e3o, doentes ou com suspeita de Covid. Tamb\u00e9m houve casos de quem desistiu do exame por n\u00e3o se sentir preparado por conta da suspens\u00e3o de aulas. Por fim, alguns participantes foram barrados de fazer a prova devido a salas superlotadas.<\/p>\n\n\n\n
“Os jovens est\u00e3o sendo punidos por n\u00e3o terem ido fazer uma prova em um contexto perigoso, de enorme inseguran\u00e7a. \u00c9 uma decis\u00e3o maldosa e cruel com estudantes pobres que enfrentam a maior crise j\u00e1 vivida pelo pa\u00eds”, diz Frei David, presidente da Educafro.<\/p>\n\n\n\n
A Defensoria P\u00fablica chegou a ingressar com a\u00e7\u00e3o judicial para tentar garantir a isen\u00e7\u00e3o para os faltosos, e o tema mobilizou parlamentares. O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) apresentou projeto de lei com essa previs\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O governo Bolsonaro conseguiu na Justi\u00e7a, entretanto, manter o veto de isen\u00e7\u00e3o a faltosos. A taxa de inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 85.<\/p>\n\n\n\n
A assessoria jur\u00eddica das entidades avalia que pode ter mais \u00eaxito na a\u00e7\u00e3o ao recorrer ao STF, por ser a \u00faltima inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a e, assim, n\u00e3o haver mais recurso poss\u00edvel ao governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
A queda nas inscri\u00e7\u00f5es do Enem distancia ainda mais os estudantes mais pobres de ingressar no ensino superior. O exame \u00e9 a principal porta de entrada para as universidades p\u00fablicas do pa\u00eds e \u00e9 crit\u00e9rio de acesso a bolsas do ProUni (Programa Universidade para Todos) e contratos do Fies (Financiamento Estudantil).<\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (9), o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, afirmou que a universidade deve ser para poucos. Em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, ele disse tamb\u00e9m n\u00e3o ver problema em jovens “filhinhos de papai” ocuparem vagas das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
A reportagem questionou MEC e Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) na tarde desta ter\u00e7a sobre eventual plano para evitar preju\u00edzo aos estudantes que n\u00e3o puderem pagar a taxa de inscri\u00e7\u00e3o. A pasta n\u00e3o respondeu.<\/p>\n\n\n\n
FolhaPress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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