O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu de diferentes entidades nesta quarta-feira (11) um manifesto que defende uma reforma tribut\u00e1ria ampla sobre bens e servi\u00e7os no pa\u00eds. Entre os signat\u00e1rios, est\u00e3o a CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria), os secret\u00e1rios estaduais de Fazenda e associa\u00e7\u00f5es de auditores.<\/p>\n\n\n\n
A visita ocorreu na mesma tarde em que a C\u00e2mara se preparava para votar o projeto de lei que altera o Imposto de Renda, parte da reforma fatiada planejada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e que, no fim da tarde, n\u00e3o tinha mais perspectiva de ser apreciada pelos deputados.<\/p>\n\n\n\n
Guedes diz n\u00e3o ser contra uma reforma ampla que englobe estados e munic\u00edpios, como querem as entidades, mas tem se posicionado de forma contr\u00e1ria \u00e0s discuss\u00f5es neste momento. Isso porque elas acabam tendo como resultado a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um fundo multibilion\u00e1rio bancado pela Uni\u00e3o para compensar governadores e prefeitos por eventuais perdas com as mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, ele tem dito que a al\u00edquota a ser aplicada pelo imposto resultante das fus\u00f5es de impostos seria muito alta, o que prejudicaria principalmente com\u00e9rcio e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 muito f\u00e1cil dizer que tem uma reforma ampla, mas, quando voc\u00ea vai olhar, n\u00e3o tem nada embaixo. \u00c9 um painel cheio de bot\u00e3o, mas voc\u00ea aperta e n\u00e3o tem nenhum fio embaixo. \u00c9 bl\u00e1-bl\u00e1-bl\u00e1”, afirmou o ministro em evento h\u00e1 cerca de tr\u00eas semanas.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, Guedes prefere que a discuss\u00e3o seja iniciada com o projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso em 2020 e que une apenas os tributos federais PIS e Cofins na sugerida CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os).<\/p>\n\n\n\n
Com a ajuda do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), Guedes conseguiu barrar na Casa o avan\u00e7o das discuss\u00f5es sobre uma reforma ampla e abriu caminho para sua reforma fatiada. Mas a proposta ainda pode caminhar no Senado, por meio das discuss\u00f5es em torno da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) 110.<\/p>\n\n\n\n
A PEC 110 extingue nove tributos (IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins, Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o, Cide-Combust\u00edveis; al\u00e9m do estadual ICMS e do municipal ISS) e cria dois no lugar (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os, o IBS; e um Imposto Seletivo sobre bens e servi\u00e7os espec\u00edficos, como cigarro e bebidas).<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), diz que a proposta vai caminhar mesmo com as discuss\u00f5es paralelas da Casa vizinha e passar\u00e1 por avalia\u00e7\u00e3o do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), um dos autores da PEC 110 e presidente da CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a).<\/p>\n\n\n\n
“Sem preju\u00edzo dos projetos de lei que tramitam na C\u00e2mara dos Deputados, n\u00f3s temos esse compromisso de avalia\u00e7\u00e3o e evolu\u00e7\u00e3o da PEC 110 no Senado Federal”, afirmou Pacheco nesta quarta.<\/p>\n\n\n\n
“Ainda hoje, o senador Roberto Rocha [PSDB-MA] requerer\u00e1 no plen\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de mais um ciclo de debates sobre essa mat\u00e9ria, que ser\u00e1 submetido \u00e0 CCJ e, a crit\u00e9rio do presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, n\u00f3s poderemos ter ent\u00e3o a aprecia\u00e7\u00e3o dessa reforma constitucional ampla em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria no \u00e2mbito do Senado Federal”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da CNI, assinam o manifesto entregue a Pacheco o Comsefaz (comit\u00ea secret\u00e1rios estaduais de Fazenda), o Sindifisco Nacional, a Febrafite (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es de Fiscais de Tributos Estaduais), a Fenafim (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais), o CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), o Destrava Brasil, o movimento Pra Ser Justo e o CLP (Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica).<\/p>\n\n\n\n
No documento, as entidades pedem uma reforma completa dos impostos sobre o consumo de bens e servi\u00e7os, que alcance tributos federais (PIS, Cofins e IPI), estaduais (ICMS) e municipais (ISS). “Uma reforma que torne o pa\u00eds mais justo e favore\u00e7a os investimentos e o crescimento econ\u00f4mico”, afirmam em nota.<\/p>\n\n\n\n
“Admitimos a implementa\u00e7\u00e3o em ritmos diferentes dos tributos que venham a ser criados, tendo como objetivo chegarmos, no futuro, a uma unifica\u00e7\u00e3o completa. \u00c9 insuficiente uma mudan\u00e7a focada apenas nos tributos federais \u2014 que n\u00e3o apenas ser\u00e1 um desperd\u00edcio do consenso pol\u00edtico constru\u00eddo nos \u00faltimos anos, como pode at\u00e9 mesmo dificultar uma reforma mais ampla no futuro”, dizem as entidades.<\/p>\n\n\n\n
Procuradas, as entidades afirmam ainda que o movimento decidiu n\u00e3o expressar no manifesto uma opini\u00e3o sobre as mudan\u00e7as trazidas pelo projeto de lei que altera o Imposto de Renda. Isso porque n\u00e3o h\u00e1 um posicionamento comum entre as diversas signat\u00e1rias a respeito das medidas em discuss\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
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