O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (12) a abertura de um inqu\u00e9rito sobre a participa\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro no vazamento de uma investiga\u00e7\u00e3o sigilosa da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o atende a um pedido feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira (9). A not\u00edcia-crime endere\u00e7ada a Moraes foi assinada por todos os ministros do TSE e traz o relato de suposta conduta criminosa atribu\u00edda a Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
No \u00faltimo dia 4, o presidente divulgou nas redes sociais a \u00edntegra de um inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal que apura suposto ataque ao sistema interno do TSE em 2018 \u2013 e que, conforme o pr\u00f3prio tribunal, n\u00e3o representou qualquer risco \u00e0s elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Moraes determinou a remo\u00e7\u00e3o dos links disponibilizados por Bolsonaro com a \u00edntegra da investiga\u00e7\u00e3o e o afastamento do delegado da PF que era respons\u00e1vel por esse inqu\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o da conduta de Bolsonaro ser\u00e1 integrada ao inqu\u00e9rito das fake news, aberto em 2019 no STF para apurar a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fado falso na internet e amea\u00e7as a ministros da Corte.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro j\u00e1 \u00e9 formalmente investigado no inqu\u00e9rito desde o in\u00edcio de agosto, quando Moraes atendeu a outro pedido un\u00e2nime do plen\u00e1rio do TSE relacionado a outra conduta do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Em 29 de junho, Jair Bolsonaro usou uma transmiss\u00e3o ao vivo na internet e na TV Brasil (emissora p\u00fablica) para atacar as urnas eletr\u00f4nicas e disseminar fake news j\u00e1 desmentidas por \u00f3rg\u00e3os oficiais.<\/p>\n\n\n\n
O inqu\u00e9rito divulgado<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na transmiss\u00e3o que agora ser\u00e1 investigada, Bolsonaro e o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) divulgaram o conte\u00fado do inqu\u00e9rito da PF sobre o suposto ataque aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral. As informa\u00e7\u00f5es da apura\u00e7\u00e3o foram distorcidas pela dupla e tratadas como definitivas, mesmo sem a conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito pela pol\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n Em seguida, Jair Bolsonaro publicou em rede social a \u00edntegra do inqu\u00e9rito, que at\u00e9 ent\u00e3o estava em sigilo.<\/p>\n\n\n\n Horas depois da transmiss\u00e3o, o TSE divulgou resposta para esclarecer que o acesso indevido aos sistemas da corte n\u00e3o representou qualquer risco \u00e0 integridade das elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n\n\n\n Isso porque, explicou o tribunal, o c\u00f3digo-fonte dos programas utilizados passa por sucessivas verifica\u00e7\u00f5es e testes, aptos a identificar qualquer altera\u00e7\u00e3o ou manipula\u00e7\u00e3o e que nada de anormal ocorreu.<\/p>\n\n\n\n O inqu\u00e9rito ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo pela PF. Por lei, o servidor p\u00fablico tem obriga\u00e7\u00e3o de proteger informa\u00e7\u00f5es sigilosas.<\/p>\n\n\n\n A not\u00edcia-crime<\/strong><\/p>\n\n\n\n No pedido enviado ao STF, os ministros do TSE afirmam que a divulga\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito por Bolsonaro representa potencial de dano \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. Diante disso, pedem a remo\u00e7\u00e3o do conte\u00fado das redes sociais.<\/p>\n\n\n\n “Por se tratar de conjunto de informa\u00e7\u00f5es que deveriam ser de acesso restrito, e podem causar danos \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e ao pr\u00f3prio processo democr\u00e1tico de realiza\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, solicita-se, ainda, a concess\u00e3o de medida cautelar criminal com o objetivo de remover as referidas publica\u00e7\u00f5es das redes sociais”, afirma o pedido.<\/p>\n\n\n\n O TSE avalia que a conduta do presidente da Rep\u00fablica e do deputado Filipe Barros pode ser enquadrada no trecho do C\u00f3digo Penal que trata como crime “divulgar, sem justa causa, informa\u00e7\u00f5es sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei, contidas ou n\u00e3o nos sistemas de informa\u00e7\u00f5es ou banco de dados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica”. A puni\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 de um a quatro anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para o TSE, o pode ter conex\u00e3o com a atua\u00e7\u00e3o da mil\u00edcia digital investigada no inqu\u00e9rito das fake news.<\/p>\n\n\n\n “Isso porque a publica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral encontra-se igualmente vinculada ao contexto de dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias fraudulentas acerca do sistema de vota\u00e7\u00e3o brasileiro, com o intuito de lesar ou expor a perigo de les\u00e3o a independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio e o Estado de Direito”, diz o documento.<\/p>\n\n\n\n Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (12) a abertura de um inqu\u00e9rito sobre a participa\u00e7\u00e3o do presidente Jair… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":227718,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,98],"tags":[],"class_list":["post-227717","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-presidente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/227717","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=227717"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/227717\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":227719,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/227717\/revisions\/227719"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/227718"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=227717"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=227717"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=227717"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}