A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) defende agora a massifica\u00e7\u00e3o dos aplicativos de delivery de gasolina e etanol, uma esp\u00e9cie de iFood dos postos hoje em fase de testes em tr\u00eas bairros do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Seria mais um passo em favor da amplia\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia e da derrubada do pre\u00e7o de combust\u00edveis ap\u00f3s a abertura completa do mercado de revenda.<\/p>\n\n\n\n
A ideia j\u00e1 tinha sido defendida pelo minist\u00e9rio em uma nota t\u00e9cnica enviada em julho para a ANP (Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo) em resposta \u00e0 minuta de uma consulta p\u00fablica sobre o novo marco regulat\u00f3rio do setor.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, a ag\u00eancia foi atropelada pelo governo que baixou uma medida provis\u00f3ria na semana passada acabando com as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 compra de combust\u00edveis pelos postos.<\/p>\n\n\n\n
Antes, os postos com bandeira -que t\u00eam a marca da distribuidora- eram proibidos de vender combust\u00edveis de outros fornecedores.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 reportagem a Economia disse ter verificado a exist\u00eancia de “demanda e a possibilidade de oferta ou fornecimento dos produtos com seguran\u00e7a e qualidade [via aplicativos], raz\u00f5es suficientes para que n\u00e3o se impe\u00e7a a livre iniciativa empresarial”.<\/p>\n\n\n\n
“Essa tecnologia j\u00e1 \u00e9 corriqueira em entregas e, talvez, resulte em um controle at\u00e9 maior das atividades de abastecimento da solu\u00e7\u00e3o de delivery de combust\u00edveis, surgida por meio da amplia\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares.”<\/p>\n\n\n\n
Essa modalidade de venda surgiu sem anu\u00eancia da ANP em 2019.<\/p>\n\n\n\n
O aplicativo continua sendo monitorado pela ag\u00eancia, mas os t\u00e9cnicos da Economia afirmam que a Lei de Liberdade Econ\u00f4mica e uma resolu\u00e7\u00e3o do CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica) j\u00e1 abriram espa\u00e7o para o uso massificado de novas tecnologias que estimulem a concorr\u00eancia no setor.<\/p>\n\n\n\n
Os t\u00e9cnicos da ag\u00eancia tamb\u00e9m consideram que esse tipo de servi\u00e7o deveria ser difundido dentro da chamada regula\u00e7\u00e3o Sandbox.<\/p>\n\n\n\n
Por ela, uma empresa pode oferecer um produto ou servi\u00e7o ainda sem regula\u00e7\u00e3o, desde que o \u00f3rg\u00e3o de controle acompanhe de perto o processo com o intuito de desenvolver regras espec\u00edficas para aquela inova\u00e7\u00e3o, caso seja necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Em um parecer enviado \u00e0 Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Abastecimento da ANP, os t\u00e9cnicos da ag\u00eancia mencionam casos do Reino Unido, Austr\u00e1lia e Singapura.<\/p>\n\n\n\n
Nos EUA, empresas como Filld, WeFuel, Yoshi, Purple e Booster Fuels passaram a operar com o delivery de combust\u00edvel sem que houvesse regula\u00e7\u00e3o sobre o servi\u00e7o. Posteriormente, o regulador definiu limites para o tamanho dos tanques e locais permitidos para o abastecimento por essas empresas.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, a ANP submeteu a consulta p\u00fablica algumas regras pr\u00e9-definidas para o funcionamento desses aplicativos.<\/p>\n\n\n\n
Dentre elas, a ag\u00eancia exige que o dono do servi\u00e7o de delivery tamb\u00e9m tenha um posto e restringe a venda \u00e0 gasolina e ao etanol.<\/p>\n\n\n\n
O ve\u00edculo que far\u00e1 o delivery s\u00f3 poder\u00e1 carregar at\u00e9 2.000 litros de combust\u00edvel e a venda s\u00f3 poder\u00e1 ser realizada dentro do mesmo munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m precisar\u00e1 ser equipado com equipamentos para a realiza\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise de amostras de combust\u00edvel, para verifica\u00e7\u00e3o de sua qualidade, caso sejam abordados por fiscais. O sistema de venda precisa estar conectado com a ANP.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, o \u00fanico aplicativo em funcionamento \u00e9 o GoFit. Ele foi lan\u00e7ado pelos donos da Refit (antiga Refinaria de Manguinhos) e est\u00e1 instalado em 90 mil celulares. Por enquanto, atende somente tr\u00eas bairros do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
A solu\u00e7\u00e3o funciona para aqueles que n\u00e3o querem ir at\u00e9 o posto para abastecer o ve\u00edculo. Neste caso, aciona o GoFit e pesquisa o melhor pre\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Ao fechar a compra, uma caminhonete leva o combust\u00edvel at\u00e9 o local do comprador e efetiva o abastecimento.<\/p>\n\n\n\n
Os aplicativos t\u00eam apoio das revendas porque, por essa op\u00e7\u00e3o, em vez de atender somente no varejo, elas podem vender tamb\u00e9m no atacado. Isso multiplica, e muito, as vendas de cada posto.<\/p>\n\n\n\n
Outra vantagem \u00e9 a press\u00e3o que esses aplicativos poder\u00e3o exercer pela queda do pre\u00e7o do combust\u00edvel nas revendas. Ganhar\u00e3o a prefer\u00eancia os postos que oferecerem os melhores pre\u00e7os j\u00e1 que o dono do aplicativo s\u00f3 vai ganhar com a taxa de intermedia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Combust\u00edvel via aplicativo<\/p>\n\n\n\n
ANP prop\u00f5e regras para venda de combust\u00edvel por delivery<\/p>\n\n\n\n
Atua\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Empresa dona do aplicativo n\u00e3o poder\u00e1 operar somente o delivery
Ser\u00e1 preciso ter posto f\u00edsico<\/p>\n\n\n\n
Cobertura<\/p>\n\n\n\n
O delivery s\u00f3 pode ser feito dentro dos limites do munic\u00edpio onde se encontra o posto revendedor<\/p>\n\n\n\n
Produtos<\/p>\n\n\n\n
Os \u00fanicos combust\u00edveis permitidos no delivery ser\u00e3o gasolina e etanol<\/p>\n\n\n\n
Diesel e GNV ficam de fora<\/p>\n\n\n\n
Somente postos que estejam em dia com o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combust\u00edveis poder\u00e3o operar delivery<\/p>\n\n\n\n
Abastecimento<\/p>\n\n\n\n
O ve\u00edculo que far\u00e1 o delivery somente poder\u00e1 carregar, ao todo, 2.000 litros de combust\u00edvel (ou somente gasolina, ou somente \u00e1lcool, ou os dois em recipientes separados)<\/p>\n\n\n\n
Locais<\/p>\n\n\n\n
O abastecimento n\u00e3o pode ser feito em superf\u00edcies que n\u00e3o sejam imperme\u00e1veis
Tamb\u00e9m fica vedado o abastecimento em garagens, em “\u00e1reas subterr\u00e2neas” e em locais onde seja necess\u00e1rio parar em fila dupla ou em local proibido de estacionar<\/p>\n\n\n\n
Fatura<\/p>\n\n\n\n
A venda deve ocorrer somente em “sistema, plataforma eletr\u00f4nica ou aplicativo” cujos dados possam ser acessados pela ANP para fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Qualidade<\/p>\n\n\n\n
O ve\u00edculo usado no delivery dever\u00e1 possuir “os materiais e equipamentos necess\u00e1rios” para a realiza\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise de amostras de combust\u00edvel, para verifica\u00e7\u00e3o de sua qualidade<\/p>\n\n\n\n
Fonte: ANP (Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo)<\/p>\n\n\n\n
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