A CPI da Covid aprovou a quebra de sigilo fiscal de Ricardo Barros (PP-PR), l\u00edder do governo na C\u00e2mara, e tamb\u00e9m do advogado Frederick Wassef, que atua para o presidente Jair Bolsonaro e para um de seus filhos, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Patriota-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Os requerimentos preveem que a Receita Federal repasse as movimenta\u00e7\u00f5es de Barros e Wassef referentes aos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
O argumento usado pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), \u00e9 que eles foram citados em depoimentos colhidos e em documentos. Os dados ajudariam a esclarecer as informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 levantadas.<\/p>\n\n\n\n
“As pessoas acima relacionadas possuem registros de passagens de recursos ou relacionamentos comerciais com origem, ou destino na empresa Precisa Medicamentos, seus s\u00f3cios, familiares destes e outros investigados por esta CPI”, aponta trecho da justificativa de Renan.<\/p>\n\n\n\n
A comiss\u00e3o tamb\u00e9m quebrou o sigilo do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Profissional T\u00e9cnico Maring\u00e1, entidade da qual Barros det\u00e9m participa\u00e7\u00e3o. Os senadores desconfiam que o deputado pode ter recebido repasses de empresa investigada pela CPI por meio dessa entidade.<\/p>\n\n\n\n
Dos 187 requerimentos, 120 s\u00e3o pedidos de quebra de sigilo e solicitam relat\u00f3rios de intelig\u00eancia ao Coaf, \u00f3rg\u00e3o de intelig\u00eancia financeira. Houve tamb\u00e9m a aprova\u00e7\u00e3o da quebra de sigilos telef\u00f4nico, fiscal, banc\u00e1rio e telem\u00e1tico da Global Gest\u00e3o em Sa\u00fade e o sigilo fiscal de Francisco Maximiano, s\u00f3cio-administrador da Precisa, que intermediou a compra da vacina indiana Covaxin pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
A pedido dos governistas, os senadores votaram em separado, mas tamb\u00e9m aprovaram as quebras de sigilo de blogueiros bolsonaristas, como Allan dos Santos e Leandro Ruschel, e de canais de apoio ao presidente. Foram quebrados os sigilos de ve\u00edculos, como Brasil Paralelo e Senso Incomum.<\/p>\n\n\n\n
Os requerimentos foram aprovados nesta quinta-feira (19) pouco antes do depoimento de Maximiano. Ele optou por ficar em sil\u00eancio na maioria dos questionamentos dos senadores.<\/p>\n\n\n\n
Nas poucas perguntas a que respondeu, Maximiano fez quest\u00e3o de negar que tivesse articulado com Barros a elabora\u00e7\u00e3o de uma emenda que permitiu que vacinas aceitas pelas autoridades sanit\u00e1rias indianas pudessem obter a mesma autoriza\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no in\u00edcio do depoimento, a defesa de Maximiano disse que o depoente n\u00e3o iria usar seus 15 minutos introdut\u00f3rios e que iria deixar de responder \u00e0s perguntas que avaliasse que poderiam produzir provas contra si.<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m n\u00e3o aceitou o compromisso de apenas dizer a verdade durante o seu depoimento. Maximiano obteve um habeas corpus do STF (Supremo Tribunal Federal) que garante o direito ao sil\u00eancio e mesmo mentir para n\u00e3o se incriminar.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o depoente ficar em sil\u00eancio na maioria dos questionamentos, os senadores come\u00e7aram uma discuss\u00e3o sobre o seu habeas corpus. Membros da CPI sugeriram at\u00e9 sua pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Segue as perguntas e se algum senador entender que est\u00e1 criando obst\u00e1culo efetivo avisa e parte para aquilo que a gente j\u00e1 fez na CPI”, disse o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).<\/p>\n\n\n\n
Ao falar sobre Barros, Maximiano disse que conhece o deputado, mas negou que tivesse negociado com ele a elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o da emenda.<\/p>\n\n\n\n
“Quando eu digo que era do interesse [da Precisa], porque, por \u00f3bvio, ela tornava a Covaxin eleg\u00edvel tamb\u00e9m, assim como outras de outras autoridades. Mas n\u00e3o houve absolutamente nenhum contato com o deputado Ricardo Barros, tampouco com outro pra se fazer essa inclus\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Maximiano disse que as fraudes em documentos entregues ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, na negocia\u00e7\u00e3o envolvendo a Covaxin, foram cometidas pela Envixia, uma atravessadora dos Emirados \u00c1rabes.<\/p>\n\n\n\n
Maximiano foi questionado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) sobre o motivo de ter viajado \u00e0 \u00cdndia logo ap\u00f3s o surgimento de irregularidades.<\/p>\n\n\n\n
O empres\u00e1rio disse que viajou para o pa\u00eds asi\u00e1tico para mostrar \u00e0 farmac\u00eautica Bharat Biotech, fabricante da Covaxin, os documentos que havia recebido da Envixia, para comprovar que a fraude veio daquela empresa.<\/p>\n\n\n\n
Costa afirmou que tinha provas de que as manipula\u00e7\u00f5es ocorreram dentro do minist\u00e9rio. O advogado de Maximiano respondeu que o arquivo original encaminhado cont\u00e9m dados da Envixia, onde estariam as fraudes, e n\u00e3o em manipula\u00e7\u00f5es no minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
Em um outro momento, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) mostrou um of\u00edcio enviado pela CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O documento apontou que quatro mem\u00f3rias de reuni\u00e3o, nas quais foram tratados pre\u00e7os da Covaxin, foram omitidas do processo de compra da vacina.<\/p>\n\n\n\n
“Nesse contexto, observou-se que parte significativa dos documentos enviados em resposta ao requerimento de informa\u00e7\u00e3o, em especial as quatro mem\u00f3rias de reuni\u00e3o, foram omitidos do processo, em que pese tratar-se de informa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o relacionada, devendo, assim, estar formalizadas no processo de aquisi\u00e7\u00e3o autuado pelo gestor para essa finalidade”, afirma o of\u00edcio, datado de 5 de julho e assinado pelo diretor de auditoria em pol\u00edticas sociais da CGU, Jos\u00e9 Paulo Julieti Barbiere.<\/p>\n\n\n\n
Dois senadores chegaram a apontar mentiras no depoimento de Maximiano.<\/p>\n\n\n\n
Renan questionou-o sobre reuni\u00e3o com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, que teria sido intermediada pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro. Maximiano respondeu que se tratava de um projeto de internet para o Brasil, da empresa Xis Internet Fibra. Renan indagou se a Xis transferiu recursos para a Precisa, e o depoente respondeu que n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s algumas horas, Renan retomou o assunto e apontou um documento fiscal que mostra repasse da empresa para a Precisa. O relator, no entanto, n\u00e3o pediu provid\u00eancias, como solicitar a pris\u00e3o do depoente.<\/p>\n\n\n\n
“Queria dizer que encontra-se em poder desta CPI o registro de uma transfer\u00eancia de R$ 640.444,52 entre 8 de novembro de 2021 e 16 de abril de 2021 feito da Xis exatamente para a Precisa, diferente do que respondeu o depoente ao interrogat\u00f3rio”, disse Renan.<\/p>\n\n\n\n
Mais tarde, Maximiano se retratou de uma informa\u00e7\u00e3o apontada como mentirosa por Vieira, que chegou a pedir a pris\u00e3o do depoente por falso testemunho.<\/p>\n\n\n\n
O senador apontou que Maximiano disse ser apenas o “fiador” de um contrato de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel que seria usado por Marcus Tolentino, apontado pela CPI como s\u00f3cio oculto do Fib Bank, banco que deu a garantia para a compra da Covaxin.<\/p>\n\n\n\n
O depoente depois da interven\u00e7\u00e3o e do pedido de pris\u00e3o se retratou e assumiu ser o locat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
“O senador Alessandro, com toda a forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que tem, sabe que investigado n\u00e3o comete falso testemunho, ainda que falte com a verdade. Dois: ainda que n\u00e3o fosse na condi\u00e7\u00e3o de investigado, e sim de testemunha, ele teria at\u00e9 o relat\u00f3rio final para se retratar. Tr\u00eas: ele j\u00e1 estava pronto para fazer isso”, afirmou o advogado de Maximiano.<\/p>\n\n\n\n
“Eu formalmente me retrato e pe\u00e7o desculpas porque realmente consto como locat\u00e1rio”, disse o empres\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio da sess\u00e3o desta quinta, Renan disse que o relat\u00f3rio final pretende responsabilizar por crime comum todos os membros do gabinete paralelo, que assessorava Bolsonaro em temas relativos \u00e0 pandemia. Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou, o grupo participou de ao menos 24 reuni\u00f5es no Pal\u00e1cio do Planalto e no Pal\u00e1cio da Alvorada.
“Pretendo como relator \u00e9 responsabilizar por crime comum todos os membros do gabinete paralelo pela maldade que fizeram contra o Brasil, por prescrever rem\u00e9dios ineficazes.”<\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o foi dada ap\u00f3s ser questionado sobre o vazamento do documento. Renan alegou que o relat\u00f3rio ainda n\u00e3o est\u00e1 pronto e negou que os membros do gabinete ser\u00e3o responsabilizados pela demiss\u00e3o de ministros.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o h\u00e1 nada, inclusive, com rela\u00e7\u00e3o ao dado citado que n\u00f3s iremos atribuir aos membros do gabinete paralelo a responsabilidade pela demiss\u00e3o dos ministros. Eu jamais vou atribuir isso.”<\/p>\n\n\n\n
FolhaPress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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