Dirigentes nacionais de dez partidos emitiram notas neste domingo (22) em que reafirmam o compromisso com a manuten\u00e7\u00e3o da democracia e prestam solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes \u2013 alvo de um pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
PDT, PSB, Cidadania, PCdoB, PV, Rede e PT assinam um dos textos, que estende a solidariedade ao ministro do STF Luis Roberto Barroso \u2013 que vem sendo atacado por Bolsonaro por presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defender a integridade da urna eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n
A outra nota, assinada por MDB, DEM e PSDB, afirma que o pedido de impeachment \u00e9 “injustificado” e “claramente revestido de car\u00e1ter pol\u00edtico”.<\/p>\n\n\n\n
Somados, os dez partidos re\u00fanem 43 dos 81 senadores com mandato vigente \u2013 incluindo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que j\u00e1 disse n\u00e3o antever fundamentos t\u00e9cnicos, jur\u00eddicos e pol\u00edticos para dar andamento ao pedido de impeachment de Moraes.<\/p>\n\n\n\n
Pela Constitui\u00e7\u00e3o, cabe aos senadores analisar o eventual cometimento de infra\u00e7\u00f5es pelos magistrados do STF.<\/p>\n\n\n\n
As notas dos partidos<\/strong> “\u00c9 lament\u00e1vel que em momento de t\u00e3o grave crise socioecon\u00f4mica, o Brasil ainda tenha que lidar com a instabilidade pol\u00edtica e com o fantasma do autoritarismo”, afirmam as legendas.<\/p>\n\n\n\n Na outra nota divulgada neste domingo, sete legendas de oposi\u00e7\u00e3o ao governo Bolsonaro afirmam que os ministros do STF s\u00e3o os respons\u00e1veis por “garantir os direitos e as liberdades fundamentais”, e devem ser protegidos “em sua integridade f\u00edsica e moral”.<\/p>\n\n\n\n “A Rep\u00fablica se sustenta em tr\u00eas Poderes independentes e harm\u00f4nicos entre si. \u00c9 preciso respeitar cada um deles em sua independ\u00eancia, sem intromiss\u00e3o, arroubos autorit\u00e1rios ou antidemocr\u00e1ticos. H\u00e1 rem\u00e9dios constitucionais para todos os males da democracia”, afirmam as siglas.<\/p>\n\n\n\n Os dois textos dizem ainda que os verdadeiros problemas do Brasil residem na crise econ\u00f4mica, no desemprego, na infla\u00e7\u00e3o, na fome e no impacto da pandemia de Covid. E que s\u00e3o esses os temas que deveriam estar no foco do debate p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Pedido e rea\u00e7\u00f5es<\/strong> No documento, o presidente pede a destitui\u00e7\u00e3o de Alexandre de Moraes da condi\u00e7\u00e3o de ministro do Supremo Tribunal Federal e a inabilita\u00e7\u00e3o de Moraes para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica durante oito anos.<\/p>\n\n\n\n A apresenta\u00e7\u00e3o do pedido de impeachment gerou rea\u00e7\u00f5es negativas imediatas do Legislativo, do Judici\u00e1rio e de ex-integrantes do Executivo:<\/p>\n\n\n\n \u00cdntegras<\/strong><\/p>\n\n\n\n Confira, abaixo, as \u00edntegras das notas divulgadas pelos partidos neste domingo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n PDT, PSB, Cidadania, PCdoB, PV, Rede e PT<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nota p\u00fablica dos partidos pol\u00edticos em solidariedade ao STF<\/strong><\/p>\n\n\n\n 22 de agosto de 2021<\/em><\/p>\n\n\n\n Os partidos abaixo assinados reafirmam seu compromisso com a garantia da ordem democr\u00e1tica, a defesa das institui\u00e7\u00f5es republicanas e o respeito \u00e0s leis e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que tem o Supremo Tribunal Federal (STF) como guardi\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n E se solidarizam com os ministros Alexandre de Moraes e Lu\u00eds Roberto Barroso, alvos de uma campanha difamat\u00f3ria que chegou \u00e0s raias da viol\u00eancia institucional com um inepto e infundado pedido de impeachment contra Moraes por parte do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro.<\/em><\/p>\n\n\n\n S\u00e3o os ministros que l\u00e1 est\u00e3o os respons\u00e1veis por garantir os direitos e as liberdades fundamentais sem os quais nenhuma democracia representativa \u00e9 poss\u00edvel. E eles devem ser protegidos em sua integridade f\u00edsica e moral.<\/em><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o \u00e9 com a\u00e7\u00f5es como essas que Bolsonaro se far\u00e1 respeitar. No Estado de Direito, cabe recurso de decis\u00f5es judiciais das quais se discorda, como bem destacou o pr\u00f3prio STF em nota cujos termos subscrevemos. Esgotadas as possibilidades recursais, as \u00fanicas atitudes poss\u00edveis s\u00e3o acatar e respeitar. Qualquer tentativa de escalada autorit\u00e1ria encontrar\u00e1 pronta resposta desses partidos.<\/em><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o por outra raz\u00e3o, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), j\u00e1 deixou claro que n\u00e3o antev\u00ea \u201cfundamentos t\u00e9cnicos, jur\u00eddicos e pol\u00edticos\u201d para impeachment de ministros do STF e alertou que n\u00e3o se render\u00e1 \u201ca nenhum tipo de investida para desunir o Brasil\u201d. Como registra Pacheco, os atores pol\u00edticos devem concorrer para a pacifica\u00e7\u00e3o nacional.<\/em><\/p>\n\n\n\n A Rep\u00fablica se sustenta em tr\u00eas Poderes independentes e harm\u00f4nicos entre si. \u00c9 preciso respeitar cada um deles em sua independ\u00eancia, sem intromiss\u00e3o, arroubos autorit\u00e1rios ou antidemocr\u00e1ticos. H\u00e1 rem\u00e9dios constitucionais para todos os males da democracia.<\/em><\/p>\n\n\n\n O Brasil vive um momento de grave crise econ\u00f4mica e sanit\u00e1ria. Em meio \u00e0 trag\u00e9dia da Covid, que j\u00e1 conta o maior n\u00famero de mortos da hist\u00f3ria recente, a popula\u00e7\u00e3o enfrenta o desemprego, a infla\u00e7\u00e3o galopante e a fome, sob risco de um apag\u00e3o energ\u00e9tico e crescente desconfian\u00e7a dos agentes econ\u00f4micos.<\/em><\/p>\n\n\n\n S\u00e3o esses os verdadeiros problemas que devem estar no foco de todos os homens p\u00fablicos. E a eles s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel responder dentro das regras democr\u00e1ticas, com di\u00e1logo institucional e converg\u00eancia de prop\u00f3sitos. \u00c9 o que a sociedade espera de n\u00f3s.<\/em><\/p>\n\n\n\n Assinam esta nota,<\/em><\/p>\n\n\n\n Carlos Lupi \u2013 PDT DEM, PSDB e MDB<\/strong><\/p>\n\n\n\n A democracia \u00e9 o \u00fanico caminho a ser seguido<\/em><\/p>\n\n\n\n Mais uma vez, reafirmamos o nosso compromisso com a democracia, a independ\u00eancia e a harmonia entre os Poderes, e o nosso total respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n Diante dos \u00faltimos acontecimentos, manifestamos nossa solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de injustificado pedido de impeachment – claramente revestido de car\u00e1ter pol\u00edtico – por parte do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro.<\/em><\/p>\n\n\n\n \u00c9 lament\u00e1vel que em momento de t\u00e3o grave crise socioecon\u00f4mica, o Brasil ainda tenha que lidar com a instabilidade pol\u00edtica e com o fantasma do autoritarismo. O momento exige sensibilidade, compromisso e entendimento entre as lideran\u00e7as pol\u00edticas, as institui\u00e7\u00f5es e os Poderes.<\/em><\/p>\n\n\n\n A pandemia causada pelo coronav\u00edrus trouxe reflex\u00f5es preocupantes para o dia a dia do pa\u00eds, onde as incertezas geradas pela atua\u00e7\u00e3o do governo federal contribuem para o aumento dos \u00edndices de desemprego, com a alta da infla\u00e7\u00e3o, e com o crescimento da fome.<\/em><\/p>\n\n\n\n Acreditamos que apenas o di\u00e1logo ser\u00e1 capaz de guiar esse percurso em busca de solu\u00e7\u00f5es para as crises econ\u00f4mica, de sa\u00fade, e social que assolam o pa\u00eds. E para isso, \u00e9 imprescind\u00edvel que as institui\u00e7\u00f5es tenham capacidade de exercer suas fun\u00e7\u00f5es com total liberdade e isen\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n Essa \u00e9 a garantia que o pa\u00eds precisa para seguir fortalecendo sua democracia e os anseios da na\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n ACM Neto (DEM), Baleia Rossi (MDB) e Bruno Ara\u00fajo (PSDB).<\/em><\/p>\n\n\n\n G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dirigentes nacionais de dez partidos emitiram notas neste domingo (22) em que reafirmam o compromisso com a manuten\u00e7\u00e3o da democracia e prestam solidariedade ao ministro… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":228602,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2,11],"tags":[],"class_list":["post-228601","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/228601","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=228601"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/228601\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":228603,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/228601\/revisions\/228603"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/228602"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=228601"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=228601"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=228601"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O texto assinado por MDB, PSDB e DEM afirma que “a democracia \u00e9 o \u00fanico caminho a ser seguido”, e que o momento exige “sensibilidade, compromisso e entendimento entre as lideran\u00e7as pol\u00edticas, as institui\u00e7\u00f5es e os Poderes”.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes foi protocolado no Senado nesta sexta por um funcion\u00e1rio do Pal\u00e1cio do Planalto. O documento \u00e9 assinado apenas por Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Carlos Siqueira \u2013 PSB
Roberto Freire \u2013 Cidadania
Luciana Santos \u2013 PCdoB
Luiz Penna \u2013 PV
Helo\u00edsa Helena e Wesley Di\u00f3genes \u2013 REDE Sustentabilidade
Gleisi Hoffmann \u2013 PT<\/em><\/p>\n\n\n\n