O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, definiu as regras para o in\u00edcio do programa de racionamento de energia destinado a grandes consumidores. A medida, aguardada desde o agravamento da crise energ\u00e9tica, entrou em vigor nesta segunda-feira (23) com a publica\u00e7\u00e3o de uma portaria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, para que o plano seja implementado na pr\u00e1tica, a C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE) precisa publicar suas diretrizes. A expectativa do mercado \u00e9 que isso ocorra dentro de uma semana.<\/p>\n\n\n\n
Com a demora e o agravamento da crise h\u00eddrica, grandes companhias vinham se inscrevendo no programa de economia de energia do ex-presidente Michel Temer em vigor pela Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica).<\/p>\n\n\n\n
Braskem, Gerdau, Cimentos Apodi, Rima, dentre outras companhias intensivas no consumo de energia, j\u00e1 aderiram ao programa para tentarem uma sa\u00edda \u00e0 energia produzida pelas t\u00e9rmicas, quase dez vezes mais caras do que as hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n\n\n\n
Batizado de RVD (Redu\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1ria de Demanda de Energia El\u00e9trica), o plano do governo de Jair Bolsonaro \u00e9 a primeira medida relacionada \u00e0 demanda, desde junho, quando foi criada a Creg (C\u00e2mara de Regras Excepcionais para Gest\u00e3o Hidroenerg\u00e9tica), que s\u00f3 vinha determinando produ\u00e7\u00e3o de energia por termel\u00e9tricas e a importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Analistas de mercado previam que, sem medidas de redu\u00e7\u00e3o de consumo, o governo corre risco de ter de enfrentar apag\u00f5es -com elevado risco pol\u00edtico para Bolsonaro, que est\u00e1 em campanha pelas reelei\u00e7\u00e3o. Para eles, ao ficar restrito em medidas de aumento de oferta era um sinal de negacionismo do governo no enfrentamento da crise h\u00eddrica, a pior dos \u00faltimos 91 anos.<\/p>\n\n\n\n
Estudos do ONS alertam para a possibilidade de esgotamento da pot\u00eancia de energia ao fim do per\u00edodo seco, gerando risco de apag\u00f5es localizados nos hor\u00e1rios de maior demanda, quando a rede de energia demanda uma opera\u00e7\u00e3o mais intensa das usinas hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n\n\n\n
O programa de redu\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria do consumo \u00e9 destinado apenas a grandes consumidores que se disponham a reduzir o consumo por per\u00edodos de quatro a sete horas por dia.<\/p>\n\n\n\n
A partir de compensa\u00e7\u00e3o financeira, o governo quer estimular a economia di\u00e1ria de energia \u2014 de 20 MW a 35 MW. Ser\u00e3o 5 MW por hora de economia gerada.<\/p>\n\n\n\n
Durante a consulta p\u00fablica, o governo cogitou uma economia maior, de ao menos 30 MW di\u00e1rios, mas acabou mudando de ideia porque, com um volume t\u00e3o grande de energia, o programa ficaria restrito a um grupo de 80 empresas, todas de grande porte.<\/p>\n\n\n\n
Ao reduzir para ao menos 5 MW, o governo permite que empresas menores tamb\u00e9m possam aderir. Outra inova\u00e7\u00e3o foi o agrupamento de v\u00e1rias filiais para a composi\u00e7\u00e3o de uma \u00fanica oferta do mesmo grupo econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n
As empresas que aderirem ter\u00e3o de remanejar sua jornada de trabalho prevendo intervalos de redu\u00e7\u00e3o de ao menos 80% do consumo m\u00e9dio de energia. Ao fazer o pedido, elas ter\u00e3o de informar a quantidade de energia que se disp\u00f5em a economizar e o pre\u00e7o que pretendem receber por isso.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a portaria do MME, se a oferta de economia apresentada pelo grupo for menor do que o PLD (Pre\u00e7o de Liquida\u00e7\u00e3o das Diferen\u00e7as), hoje em seu valor m\u00e1ximo, de R$ 583,88 por MWh (megawatt-hora), a diferen\u00e7a ser\u00e1 retornada ao consumidor via encargos cobrados na conta de luz. Se for maior, todos os consumidores pagar\u00e3o essa diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
As empresas ter\u00e3o um limite de sete descumprimentos da entrega de sua pr\u00f3pria oferta \u2014 consecutivas ou intercaladas. Acima disso, as ofertas pendentes de aprova\u00e7\u00e3o ser\u00e3o canceladas e a companhia ficar\u00e1 impedida de participar do programa.<\/p>\n\n\n\n
Caber\u00e1 ao CMSE (Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico) a an\u00e1lise expressa de todas as ofertas enviadas pelo ONS, que poder\u00e1 deliberar automaticamente propostas de at\u00e9 30 dias.<\/p>\n\n\n\n
FolhaPress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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