Coriolano Coutinho, irm\u00e3o do ex-governador Ricardo Coutinho, teve mais um pedido de habeas corpus negado pela Justi\u00e7a, de acordo com informa\u00e7\u00f5es obtidas pelo ClickPB. Com isso, sua pris\u00e3o preventiva continua mantida.<\/p>\n\n\n\n
Em julgamento nesta ter\u00e7a-feira (24), o pedido foi negado por unanimidade pela C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba, em harmonia com o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual. O processo foi apreciado durante a 28\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do colegiado, e o relator foi o Desembargador Ricardo Vital de Almeida.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima sexta-feira (20),\u00a0o ministro Gilmar Mendes tamb\u00e9m havia rejeitado um pedido de habeas corpus\u00a0protocolado pela defesa de Coriolano Coutinho no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e decidido manter sua pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Coriolano foi preso, de forma preventiva, no dia 29 de janeiro no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Calv\u00e1rio, acusado dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e irregularidades em licita\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da pr\u00e1tica de peculato. Ele \u00e9 acusado de integrar organiza\u00e7\u00e3o criminosa suspeita da pr\u00e1tica de desvio de dinheiro p\u00fablico na gest\u00e3o do ex-governador Ricardo Coutinho.<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Coriolano defendeu a necessidade de extens\u00e3o do benef\u00edcio concedido aos outros denunciados, alegando que ele apresenta comorbidades e comp\u00f5e grupo de risco para a Covid-19, fazendo, assim, jus \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva por medidas cautelares diversas.<\/p>\n\n\n\n
Aduziram, ainda, a fragilidade do fumus commissi delicti para a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva, notadamente pela inexist\u00eancia de ind\u00edcios m\u00ednimos de autoria delitiva.<\/p>\n\n\n\n
No voto, o Desembargador Ricardo Vital ressaltou que a parte impetrante defende a aus\u00eancia dos requisitos da pris\u00e3o preventiva, requerendo a revoga\u00e7\u00e3o da medida cautelar. No entanto, segundo o relator, essa parte da impetra\u00e7\u00e3o cuida, em verdade, de mera reitera\u00e7\u00e3o do pedido e dos argumentos apresentados em Habeas Corpus anterior.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsta C\u00e2mara Criminal j\u00e1 enfrentou todos os argumentos deduzidos nesta impetra\u00e7\u00e3o, no tocante aos requisitos da pris\u00e3o preventiva, o que torna impratic\u00e1vel uma nova manifesta\u00e7\u00e3o judicial acerca da presen\u00e7a do fumus comissi delicti, do periculum libertatis, da suposta viola\u00e7\u00e3o ao \u00a7 16 do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 12.850\/2013 e da contemporaneidade, bem ainda quanto \u00e0 impossibilidade de substitui\u00e7\u00e3o por medidas cautelares diversas da segrega\u00e7\u00e3o\u201d, disse o relator.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 convers\u00e3o da pris\u00e3o preventiva imposta a Coriolano Coutinho por medidas cautelares, alegando a identidade de circunst\u00e2ncias em rela\u00e7\u00e3o aos demais denunciados, beneficiados com a medida concessiva, o Desembargador Vital afirmou que o pedido de extens\u00e3o do benef\u00edcio concedido n\u00e3o apresenta plausibilidade, sobretudo por se tratar de medida de natureza estritamente subjetiva.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 alega\u00e7\u00e3o de risco de contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus, o relator disse que a mat\u00e9ria \u00e9 de natureza subjetiva, pois, al\u00e9m de depender da situa\u00e7\u00e3o de cada indiv\u00edduo, guarda rela\u00e7\u00e3o direta com o n\u00edvel de contamina\u00e7\u00e3o na localidade em que vive e, especialmente, o est\u00e1gio de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa j\u00e1 imuniza seus cidad\u00e3os com idade acima dos 28 anos e, considerando a idade de Coriolano Coutinho (57 anos), ao menos a primeira dose da vacina j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para ele. A parte impetrante, curiosamente, nada menciona sobre a imuniza\u00e7\u00e3o do paciente\u201d, concluiu o Desembargador Vital.<\/p>\n\n\n\n
ClickPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Coriolano Coutinho, irm\u00e3o do ex-governador Ricardo Coutinho, teve mais um pedido de habeas corpus negado pela Justi\u00e7a, de acordo com informa\u00e7\u00f5es obtidas pelo ClickPB. Com isso, sua pris\u00e3o preventiva continua mantida. Em julgamento nesta ter\u00e7a-feira (24), o pedido foi negado por unanimidade pela C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba, em harmonia com o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual. O processo foi apreciado durante a 28\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do colegiado, e o relator foi o Desembargador Ricardo Vital de Almeida. Na \u00faltima sexta-feira (20),\u00a0o ministro Gilmar Mendes tamb\u00e9m havia rejeitado um pedido de habeas corpus\u00a0protocolado pela defesa de Coriolano Coutinho no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e decidido manter sua pris\u00e3o. Coriolano foi preso, de forma preventiva, no dia 29 de janeiro no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Calv\u00e1rio, acusado dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e irregularidades em licita\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da pr\u00e1tica de peculato. Ele \u00e9 acusado de integrar organiza\u00e7\u00e3o criminosa suspeita da pr\u00e1tica de desvio de dinheiro p\u00fablico na gest\u00e3o do ex-governador Ricardo Coutinho. A defesa de Coriolano defendeu a necessidade de extens\u00e3o do benef\u00edcio concedido aos outros denunciados, alegando que ele apresenta comorbidades e comp\u00f5e grupo de risco para a Covid-19, fazendo, assim, jus \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva por medidas cautelares diversas. Aduziram, ainda, a fragilidade do fumus commissi delicti para a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva, notadamente pela inexist\u00eancia de ind\u00edcios m\u00ednimos de autoria delitiva. No voto, o Desembargador Ricardo Vital ressaltou que a parte impetrante defende a aus\u00eancia dos requisitos da pris\u00e3o preventiva, requerendo a revoga\u00e7\u00e3o da medida cautelar. No entanto, segundo o relator, essa parte da impetra\u00e7\u00e3o cuida, em verdade, de mera reitera\u00e7\u00e3o do pedido e dos argumentos apresentados em Habeas Corpus anterior. \u201cEsta C\u00e2mara Criminal j\u00e1 enfrentou todos os argumentos deduzidos nesta impetra\u00e7\u00e3o, no tocante aos requisitos da pris\u00e3o preventiva, o que torna impratic\u00e1vel uma nova manifesta\u00e7\u00e3o judicial acerca da presen\u00e7a do fumus comissi delicti, do periculum libertatis, da suposta viola\u00e7\u00e3o ao \u00a7 16 do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 12.850\/2013 e da contemporaneidade, bem ainda quanto \u00e0 impossibilidade de substitui\u00e7\u00e3o por medidas cautelares diversas da segrega\u00e7\u00e3o\u201d, disse o relator. Quanto \u00e0 convers\u00e3o da pris\u00e3o preventiva imposta a Coriolano Coutinho por medidas cautelares, alegando a identidade de circunst\u00e2ncias em rela\u00e7\u00e3o aos demais denunciados, beneficiados com a medida concessiva, o Desembargador Vital afirmou que o pedido de extens\u00e3o do benef\u00edcio concedido n\u00e3o apresenta plausibilidade, sobretudo por se tratar de medida de natureza estritamente subjetiva. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 alega\u00e7\u00e3o de risco de contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus, o relator disse que a mat\u00e9ria \u00e9 de natureza subjetiva, pois, al\u00e9m de depender da situa\u00e7\u00e3o de cada indiv\u00edduo, guarda rela\u00e7\u00e3o direta com o n\u00edvel de contamina\u00e7\u00e3o na localidade em que vive e, especialmente, o est\u00e1gio de vacina\u00e7\u00e3o. \u201cO munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa j\u00e1 imuniza seus cidad\u00e3os com idade acima dos 28 anos e, considerando a idade de Coriolano Coutinho (57 anos), ao menos a primeira dose da vacina j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para ele. A parte impetrante, curiosamente, nada menciona sobre a imuniza\u00e7\u00e3o do paciente\u201d, concluiu o Desembargador Vital. ClickPB<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":228873,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[104],"tags":[],"class_list":["post-228872","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/228872","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=228872"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/228872\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":228874,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/228872\/revisions\/228874"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/228873"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=228872"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=228872"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=228872"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}