O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (26) lamentar a decis\u00e3o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de rejeitar o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro comparou a situa\u00e7\u00e3o com a da CPI da Covid e disse que Pacheco “agiu de maneira diferente de como agiu no passado”, quando “mandou abrir [a CPI] e ponto final”.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, contudo, o presidente do Senado deu seguimento \u00e0 comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o do ministro do STF Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n\n\n\n
Desta vez, Pacheco tinha prerrogativa de decidir e seguiu orienta\u00e7\u00e3o da advocacia-geral do Senado. A pe\u00e7a apresentada por Bolsonaro foi criticada por especialistas devido \u00e0 falta de embasamento jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n
“Lamento a posi\u00e7\u00e3o do Pacheco no dia de ontem [quarta], mas n\u00f3s continuaremos aqui no limite, dentro das quatro linhas buscar garantir a liberdade pro nosso povo”, disse, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Jornal, de Pernambuco.<\/p>\n\n\n\n
“Entrei com a\u00e7\u00e3o no intuito que o processo fosse avante. Nem vou dizer cassar ou n\u00e3o ministro Alexandre de Moraes, mas que o processo fosse avante”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Em resposta a Bolsonaro, Pacheco disse que n\u00e3o far\u00e1 do caso “um cavalo de batalha”.<\/p>\n\n\n\n
“Eu respeito toda e qualquer cr\u00edtica do presidente Jair Bolsonaro em rela\u00e7\u00e3o a essa decis\u00e3o. \u00c9 natural que tenha, porque foi uma decis\u00e3o que rejeitou o pedido do presidente, n\u00e3o farei disso tamb\u00e9m um cavalo de batalha, porque \u00e9 importante respeitar as posi\u00e7\u00f5es divergentes, inclusive quando elas nos desagradam”, afirmou o presidente do Senado durante participa\u00e7\u00e3o em evento promovido pela XP Investimentos.<\/p>\n\n\n\n
Pacheco voltou a defender o di\u00e1logo e a busca de converg\u00eancia entre os Poderes para garantir a pacifica\u00e7\u00e3o e a estabilidade no pa\u00eds e disse que o fato n\u00e3o prejudicar\u00e1 as rela\u00e7\u00f5es com o chefe do Executivo.<\/p>\n\n\n\n
Em sua fala mais cedo, Bolsonaro voltou a criticar o corregedor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luis Felipe Salom\u00e3o, respons\u00e1vel pela decis\u00e3o de desmonetizar canais com informa\u00e7\u00f5es falsas . Criticou tamb\u00e9m o inqu\u00e9rito de fake news e disse que Moraes “simplesmente ignora a Constitui\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro citou ainda, nominalmente, seus aliados presos pelo ministro do STF: o presidente do PTB, Roberto Jefferson, o blogueiro Oswaldo Eust\u00e1quio, e o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ)<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de Pacheco ocorreu cinco dias depois de o Planalto apresentar o pedido, assinado pelo pr\u00f3prio presidente, ao Senado.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da destitui\u00e7\u00e3o do cargo, Bolsonaro pedia ainda o afastamento do magistrado de suas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por oito anos.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Senado disse que embasou sua decis\u00e3o em parecer emitido pela advocacia-geral do Senado, que concluiu n\u00e3o haver justa causa para o afastamento do ministro.<\/p>\n\n\n\n
“Vigora no Brasil o princ\u00edpio da legalidade, o fato tem que ter uma previs\u00e3o legal para que se constitua justa causa de um processo. Para que se ande um processo dessa natureza \u00e9 preciso a adequa\u00e7\u00e3o do fato ao que prev\u00ea a lei federal”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da falta de embasamento jur\u00eddico, o senador destacou que a rejei\u00e7\u00e3o pode ser “uma oportunidade dada para que possamos restabelecer as boas rela\u00e7\u00f5es entre os Poderes”.<\/p>\n\n\n\n
Justamente pela falta de argumentos jur\u00eddicos que o Planalto pode acabar engavetando o pedido de afastamento do presidente do TSE, Lu\u00eds Roberto Barroso. O presidente havia prometido protocolar os dois impeachments no Senado.<\/p>\n\n\n\n
O governo come\u00e7ou a trabalhar na pe\u00e7a, mas diante da fragilidade do embasamento jur\u00eddico, auxiliares palacianos diziam acreditar que Bolsonaro tende a desistir do pedido.<\/p>\n\n\n\n
O principal argumento para o afastamento de Barroso seria de que ele teria pressionado deputados a votarem contra a PEC do voto impresso, derrotada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. A visita feita por Barroso ao Congresso, por\u00e9m, foi a convite dos pr\u00f3prios parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Na noite de quarta-feira (25), ap\u00f3s a decis\u00e3o de Pacheco, Bolsonaro publicou um v\u00eddeo em rede social no qual diz que, se a popula\u00e7\u00e3o estiver “bem informada”, “a gente ganha essa guerra”. Na publica\u00e7\u00e3o, ele escreveu “nas quatro linhas da Constitui\u00e7\u00e3o”, em letras mai\u00fasculas.<\/p>\n\n\n\n
“Se o povo tiver bem informado, consci\u00eancia do que estiver acontecendo, a gente ganha essa guerra. Alguns querem que a gente seja imediatista. Eu sei o que tem que fazer, dentro das quatro linhas da Constitui\u00e7\u00e3o”, diz o presidente na filmagem.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro falou ainda que sabe onde est\u00e1 o “c\u00e2ncer do Brasil”. “Se esse c\u00e2ncer for curado, o corpo volta \u00e0 sua normalidade. Estamos entendidos? Se algu\u00e9m achar que eu tenho que ser mais expl\u00edcito, lamento”, afirma.<\/p>\n\n\n\n
O v\u00eddeo divulgado por Bolsonaro na noite desta quarta, na verdade, \u00e9 de uma live de 15 de abril deste ano. Na ocasi\u00e3o, ele criticava \u00e0s restri\u00e7\u00f5es na pandemia da Covid impostas por prefeitos e governadores.<\/p>\n\n\n\n
Na entrevista desta manh\u00e3, Bolsonaro voltou a dizer que houve fraude nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, insistindo em supostas provas que j\u00e1 foram desmentidas pelo TSE.<\/p>\n\n\n\n
A insist\u00eancia dele no tema j\u00e1 rendeu dois inqu\u00e9ritos no Supremo: o primeiro, pelo ataque sem provas \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas; o segundo, por vazamento de inqu\u00e9rito sigiloso da PF sobre suposto ataque ao sistema do tribunal eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Questionado pelo entrevistador se vai parar de falar no assunto, uma vez que a possibilidade de voto impresso foi rejeitada pela C\u00e2mara, Bolsonaro disse: “N\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o vou falar mais nisso, n\u00e3o vou potencializar em cima disso. Estamos trabalhando em outra frente”. O presidente n\u00e3o explicou que outra frente seria essa.<\/p>\n\n\n\n
Mais tarde, Bolsonaro falou sobre a atua\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito e disse que a institui\u00e7\u00e3o “nunca faltou ao seu povo nos momentos mais dif\u00edceis”.<\/p>\n\n\n\n
Ainda afirmou que conhece as pessoas do Ex\u00e9rcito, sabe o que elas pensam e de suas responsabilidades. “Que s\u00e3o enormes em dados momentos que a hist\u00f3ria realmente faz valer no cora\u00e7\u00e3o e na alma dessas pessoas para ajudar a seu pr\u00f3ximo”, afirmou o presidente em evento no Planalto.<\/p>\n\n\n\n
A insist\u00eancia de Bolsonaro em contestar as elei\u00e7\u00f5es de 2022 causou desconforto na C\u00e2mara, em especial com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n\n\n\n
Lira levou ao plen\u00e1rio a PEC, mesmo ap\u00f3s ter sido derrotada na comiss\u00e3o especial, com a promessa de Bolsonaro de que aceitaria o resultado final.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quinta, o presidente da C\u00e2mara afirmou que vai articular para o “mais r\u00e1pido poss\u00edvel, na pr\u00f3xima semana”, agendar uma data para se reunir com governadores.<\/p>\n\n\n\n
“Eles t\u00eam diversos temas a\u00ed, como esses temas pol\u00edticos. Tem um tema que tem sido solicitado muito fortemente pelos governadores e prefeitos que \u00e9 a quest\u00e3o do piso dos professores”, afirmou. “\u00c0s vezes esse tema \u00e9 mal compreendido, mas os estados e munic\u00edpios est\u00e3o muito assombrados com o reajuste de 30% do piso salarial a ser implantado neste ano.”<\/p>\n\n\n\n
Lira tamb\u00e9m falou sobre as manifesta\u00e7\u00f5es pr\u00f3-governo marcadas para 7 de Setembro e descartou qualquer preocupa\u00e7\u00e3o com o ato. “N\u00f3s estamos acostumados desde 2013 com muitos protestos de rua. O que eu pe\u00e7o e espero \u00e9 que quem quiser ir para a rua protestar v\u00e1 protestar, v\u00e1 com paci\u00eancia, v\u00e1 com parcim\u00f4nia, v\u00e1 com um sentimento de paz.”<\/p>\n\n\n\n
“A democracia tem que ser respeitada, mas qualquer ato de ruptura institucional ou de desrespeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o deve ser tolerado, n\u00e3o deve ter essa inten\u00e7\u00e3o, pois isso n\u00e3o ajudar\u00e1 a vencidos e vencedores, a qualquer lado.”<\/p>\n\n\n\n
Ele defendeu o direito de os manifestantes protestarem. “Mas protestos construtivos, que tragam reflex\u00f5es para as institui\u00e7\u00f5es, sejam quais forem, e sempre fique claro que eu defendo a autoconten\u00e7\u00e3o dos Tr\u00eas Poderes.”<\/p>\n\n\n\n
Enquanto os presidentes da C\u00e2mara e do Senado confirmaram a agenda com os governadores, o presidente do STF, Luiz Fux, ainda aguarda as manifesta\u00e7\u00f5es do 7 de Setembro para marcar qualquer reuni\u00e3o do tipo -seja com gestores estaduais, seja com os presidentes de outros Poderes.<\/p>\n\n\n\n
Fux teme, no caso dos governadores, cair numa disputa pol\u00edtica que n\u00e3o cabe ao Judici\u00e1rio. Segundo interlocutores, a reuni\u00e3o foi muito politizada. Por isso, est\u00e1 aguardando o clima distensionar para se decidir.<\/p>\n\n\n\n
FolhaPress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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