Ant\u00f4nio Hort\u00eancio Rocha Neto tomou posse nesta segunda-feira (30) como procurador-geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB). O evento aconteceu na Sala de Concertos do Espa\u00e7o Cultural Jos\u00e9 Lins do Rego, em Jo\u00e3o Pessoa, durante sess\u00e3o solene do Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a (CPJ), seguindo todos os protocolos sanit\u00e1rios para preven\u00e7\u00e3o da covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Na cerim\u00f4nia de posse, novo procurador-geral falou da import\u00e2ncia do cargo e dos objetivos \u00e0 frente da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Lutamos, diuturnamente, pela preserva\u00e7\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, do idoso, da pessoa com defici\u00eancia, da cidadania em geral, das quest\u00f5es de g\u00eanero, do consumidor, da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e do meio ambiente. Esse \u00e9 um trabalho que sempre incentivamos e que pretendemos incentivar ainda mais, em cada Promotoria de Justi\u00e7a, em cada localidade do nosso Estado. \u00c9 preciso, a cada dia e em cada integrante da nossa institui\u00e7\u00e3o, manter acesa a chama do desejo de servir e ser efetivo, cumprindo, assim, a nossa miss\u00e3o constitucional”, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Ant\u00f4nio Hort\u00eancio assume o MPPB no bi\u00eanio 2021-2023. Ele foi nomeado pelo governador Jo\u00e3o Azev\u00eado ap\u00f3s liderar a lista tr\u00edplice, recebendo 75,8% dos votos de procuradores e promotores de Justi\u00e7a. Ele substitui no cargo o procurador Francisco Ser\u00e1phico Ferraz da N\u00f3brega Filho.<\/p>\n\n\n\n
“Nossa decis\u00e3o foi respeitar, mais uma vez, a vontade da maioria de seus pares e reafirmar o compromisso com as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Esse respeito tamb\u00e9m foi demonstrado quando fizemos o descongelamento do duod\u00e9cimo do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Desejo \u00eaxito ao novo procurador-geral de Justi\u00e7a na nova miss\u00e3o. Temos a certeza de que o MP continuar\u00e1 em boas m\u00e3os e que o povo da Para\u00edba ter\u00e1 os seus direitos garantidos. Estaremos todos juntos trabalhando para o desenvolvimento e engrandecimento do nosso Estado”, disse o governador.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito de Jo\u00e3o Pessoa, C\u00edcero Lucena, tamb\u00e9m ressaltou as qualidades do novo chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual e expressou sua confian\u00e7a no \u00f3rg\u00e3o para atuar em conson\u00e2ncia com os demais Poderes.<\/p>\n\n\n\n
“A expectativa da Para\u00edba \u00e9 que o Minist\u00e9rio P\u00fablico continue com suas atribui\u00e7\u00f5es, responsabilidades e equil\u00edbrio para que seja um instrumento do cumprimento de nossa legisla\u00e7\u00e3o. Tenho certeza de que a gest\u00e3o ter\u00e1 essa capacidade, assim como teve a que se encerra hoje”, afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
A mesa foi formada por membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro, a exemplo do corregedor nacional, Rinaldo Reis; do ouvidor nacional, Oswaldo D’Albuquerque; do procurador-geral de Justi\u00e7a de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, representando o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), do procurador-chefe do MPF na Para\u00edba, S\u00e9rgio Rodrigo Castro Pinto e do procurador-geral adjunto do MPMS, Paulo Passos, indicado para vaga destinada aos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m integraram a mesa o presidente do TRE-PB, o desembargador Jo\u00e1s de Brito; o defensor p\u00fablico da Para\u00edba, Ricardo Jos\u00e9 Barros; o presidente da OAB-PB, Paulo Maia; o presidente da Assembleia Legislativa da Para\u00edba, Adriano Galdino; al\u00e9m do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Paraibana do MP (APMP), Leonardo Quintans, e do 1\u00ba vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do MP (Conamp), Tarc\u00edsio Jos\u00e9 Souza. Outras autoridades, a exemplo do presidente do TJPB, o desembargador Saulo Benevides, tamb\u00e9m participaram da solenidade de forma remota.<\/p>\n\n\n\n
Perfil<\/p>\n\n\n\n
O novo procurador-geral, Ant\u00f4nio Hort\u00eancio tem 45 anos, \u00e9 natural de Jo\u00e3o Pessoa e ingressou no MPPB em 2 de maio de 2000, nomeado para exercer suas atribui\u00e7\u00f5es na
Promotoria de Justi\u00e7a de Sum\u00e9. Ao longo da carreira no MPPB, atuou nas promotorias de Monteiro, Santa Rita e Bayeux. Atualmente, ocupa o cargo de 7\u00ba promotor de Justi\u00e7a de Jo\u00e3o Pessoa, com atribui\u00e7\u00f5es na \u00e1rea criminal.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos quatro anos, ocupou as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1rio-geral do MPPB; secret\u00e1rio do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CSMP) e membro das comiss\u00f5es de Elabora\u00e7\u00e3o Legislativa (CEL), de An\u00e1lise do Quadro de Membros, de Gest\u00e3o do Teletrabalho e integrante do N\u00facleo de Inova\u00e7\u00e3o e do Comit\u00ea de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do MPPB.<\/p>\n\n\n\n
Ainda na administra\u00e7\u00e3o superior, exerceu os cargos de assessor t\u00e9cnico do gabinete do procurador-geral de Justi\u00e7a e foi promotor corregedor do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Na elei\u00e7\u00e3o para a escolha dos membros da lista tr\u00edplice ao cargo de procurador-geral de Justi\u00e7a (bi\u00eanio 2021\/2023), realizada em 29 de julho deste ano, foi o candidato mais votado pelos 215 membros (procuradores e promotores de Justi\u00e7a). O promotor de Justi\u00e7a foi nomeado para o cargo pelo governador do Estado, no \u00faltimo dia 13.<\/p>\n\n\n\n
Ant\u00f4nio Hort\u00eancio Rocha Neto \u00e9 filho de Ant\u00f4nio Elias de Queiroga e de On\u00e9lia Set\u00fabal Rocha de Queiroga; casado com Alde\u00edde de Oliveira Batista Rocha e pai de Ant\u00f4nio Hort\u00eancio Batista Rocha de Queiroga. O novo PGJ \u00e9 formado em Direito pela Universidade Federal da Para\u00edba e j\u00e1 foi professor do Centro Universit\u00e1rio Unip\u00ea, entre 2001 e 2018.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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