Correligion\u00e1rio do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o l\u00edder do Democratas, Efraim Filho (PB), destaca que o colega tem cumprido com serenidade e di\u00e1logo a fun\u00e7\u00e3o e, no caso de uma eventual queda do presidente Michel Temer, estaria pronto para assumir o pa\u00eds. \u201cO Rodrigo tem tido uma conduta institucional muito forte. Ele n\u00e3o se moveu um mil\u00edmetro para sair daquilo que manda o cargo de presidente da C\u00e2mara (…) E o papel que ele exerceu o deixa legitimado para qualquer desafio que venha, seja em 2018, seja a miss\u00e3o que a Constitui\u00e7\u00e3o colocar.\u201d<\/p>\n
Uma das novas lideran\u00e7as que surgem no Congresso, Efraim Filho garante que n\u00e3o trocar\u00e1 pe\u00e7as de seu partido na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) para \u201cdefender interesses de A ou B\u201d. Ele entende que, apesar de grave, faltam provas robustas na pe\u00e7a da PGR. \u201cOs fatos apresentados na den\u00fancia s\u00e3o graves, por\u00e9m, a consist\u00eancia das provas ainda \u00e9 contestada. Caber\u00e1 \u00e0 defesa do presidente desconstruir as teses levantadas, apontar a fragilidade das provas e, ao conhecer os argumentos, poderemos firmar convencimento sobre a in\u00e9pcia da pe\u00e7a acusat\u00f3ria.\u201d<\/p>\n
Apesar de jovem, aos 38 anos, o advogado nascido em Jo\u00e3o Pessoa j\u00e1 est\u00e1 em seu terceiro mandato e tem se tornado uma das vozes de relev\u00e2ncia na C\u00e2mara. Ele defende uma separa\u00e7\u00e3o entre quem recebeu propina de empresas em troca de medidas provis\u00f3rias e vantagens em licita\u00e7\u00f5es e quem recebeu caixa dois puro para ajuda em campanha. \u201cN\u00e3o \u00e9 o fato de receber o apoio de uma empresa para a campanha que vai classificar o pol\u00edtico como corrupto\u201d, acredita.<\/p>\n
O DEM vai liberar a bancada na vota\u00e7\u00e3o da den\u00fancia contra o presidente Michel Temer?
\nEsse di\u00e1logo ser\u00e1 permanente. Na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, o Democratas n\u00e3o trocar\u00e1 nenhum integrante para atender a interesses ou sugest\u00f5es de A ou B. Os nomes que indicamos no in\u00edcio do ano ser\u00e3o os que participar\u00e3o dos debates e que definir\u00e3o a posi\u00e7\u00e3o do partido. O DEM tem quatro membros na CCJ e eles votar\u00e3o de acordo com a convic\u00e7\u00e3o pessoal e a consci\u00eancia.<\/p>\n
Haver\u00e1 orienta\u00e7\u00e3o de bancada?
\nN\u00e3o h\u00e1 fechamento de quest\u00e3o. A orienta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, logicamente, haver\u00e1 e ser\u00e1 tirada das reuni\u00f5es de bancada. No momento adequado, a maioria definir\u00e1 qual orienta\u00e7\u00e3o seguir. Hoje, estamos compondo a base aliada e a tend\u00eancia \u00e9 de que permane\u00e7amos alinhados com o governo.<\/p>\n
A den\u00fancia \u00e9 inepta?
\nOs fatos apresentados pelo procurador-geral da Rep\u00fablica na den\u00fancia s\u00e3o graves, por\u00e9m a consist\u00eancia das provas ainda \u00e9 contestada. Caber\u00e1 \u00e0 defesa do presidente desconstruir as teses levantadas, apontar a fragilidade das provas e, ao conhecer os argumentos, poderemos firmar convencimento sobre a in\u00e9pcia da pe\u00e7a acusat\u00f3ria. Se o presidente conseguir destruir as suspeitas que s\u00e3o colocadas contra ele, o resultado ser\u00e1 o arquivamento. Se, por acaso, a defesa n\u00e3o for capaz de convencer o n\u00famero qualificado da Casa que ele precisa, a den\u00fancia ser\u00e1 aceita. N\u00e3o adianta precipitar decis\u00f5es sem ter todos os elementos necess\u00e1rios.<\/p>\n
A decis\u00e3o do procurador-geral de separar as den\u00fancias facilita a estrat\u00e9gia para a rejei\u00e7\u00e3o?
\nPareceu-me um tom pol\u00edtico da parte da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. Era importante e acredito que o Brasil esperava que houvesse uma den\u00fancia que trouxesse todos os fatos concatenados. A partir do momento em que a estrat\u00e9gia jur\u00eddica foi fazer o fatiamento, a an\u00e1lise tamb\u00e9m ser\u00e1 separada. E a primeira decis\u00e3o, se n\u00e3o surgirem fatos novos, deve ser repetida nas demais. Essa \u00e9 a expectativa. Se houver uma ades\u00e3o da base, uma vit\u00f3ria da base, a segunda e a terceira devem seguir o mesmo caminho. Da mesma forma, se houver uma aceita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, isso tamb\u00e9m deve se repetir. Esse primeiro julgamento tem, mais do que os outros, o ingrediente pol\u00edtico.<\/p>\n
A defesa na CCJ deve ser mais jur\u00eddica ou pol\u00edtica por parte do Planalto?
\nA CCJ \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o pulsante da C\u00e2mara, por onde passam todos os projetos, especialmente aqueles de ordem t\u00e9cnica e jur\u00eddica, mas n\u00e3o podemos desconsiderar que a C\u00e2mara \u00e9 uma casa pol\u00edtica e o ambiente pol\u00edtico dar\u00e1 relevo aos debates. Mas a decis\u00e3o precisa levar em considera\u00e7\u00e3o o ingrediente t\u00e9cnico-jur\u00eddico, tem que ser baseada na lei, nos fatos e nas provas, porque voc\u00ea n\u00e3o pode analisar uma den\u00fancia da PGR como uma pe\u00e7a meramente pol\u00edtica.<\/p>\n
O laudo da Pol\u00edcia Federal n\u00e3o d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o para a den\u00fancia?
\nA investiga\u00e7\u00e3o que a PF fez \u00e9 importante, embasa a den\u00fancia, mas ela \u00e9 apenas um elemento. As interpreta\u00e7\u00f5es do di\u00e1logo que tem no \u00e1udio n\u00e3o s\u00e3o conclusivas. N\u00e3o h\u00e1 nada que impacte diretamente. Existem, e isso ficou muito claro, dedu\u00e7\u00f5es, ila\u00e7\u00f5es, mas voc\u00ea n\u00e3o tem um dep\u00f3sito, um documento. Esse dinheiro foi rastreado e n\u00e3o se conseguiu chegar a nenhuma conex\u00e3o direta com o presidente.<\/p>\n
Fatos novos n\u00e3o est\u00e3o na atual den\u00fancia, nem estar\u00e3o na pr\u00f3xima. Com isso, a C\u00e2mara n\u00e3o corre o risco de repetir o que o Tribunal Superior Eleitoral fez no julgamento da chapa eleitoral de 2014, Dilma-Temer? Dizer que fatos novos n\u00e3o podem ser inclu\u00eddos?
\nN\u00e3o acredito exatamente por ser uma casa pol\u00edtica. Mesmo que, do ponto de vista t\u00e9cnico-jur\u00eddico, haja alguma resist\u00eancia, o fator pol\u00edtico ser\u00e1 levado em considera\u00e7\u00e3o. Essa ser\u00e1 a grande diferen\u00e7a entre o julgamento do TSE e o julgamento que acontecer\u00e1 na C\u00e2mara. O Brasil vive hoje um cen\u00e1rio de crise pol\u00edtica, institucional, econ\u00f4mica e a sociedade cobra transpar\u00eancia, aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es, respostas r\u00e1pidas e solu\u00e7\u00f5es reais. A C\u00e2mara n\u00e3o pode se dar ao luxo de descartar qualquer argumento que seja v\u00e1lido para a decis\u00e3o final.<\/p>\n
O senhor v\u00ea hoje os deputados confort\u00e1veis para arquivar esse processo?
\nTodo deputado hoje reconhece o momento delicado que vive a pol\u00edtica e o Brasil. Ao ter contato com as bases, h\u00e1, claro, sempre uma cobran\u00e7a para que encontremos solu\u00e7\u00f5es. Ningu\u00e9m est\u00e1 confort\u00e1vel com o momento porque passa a Rep\u00fablica, mas \u00e9 preciso chamar para si a responsabilidade de definir os rumos no Brasil. Temos duas agendas important\u00edssimas: a das investiga\u00e7\u00f5es, da Lava-Jato, do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, e a agenda econ\u00f4mica. O Brasil precisa voltar a crescer. Nenhum deputado se sente confort\u00e1vel em estar vivenciando esse momento. O desejo \u00e9 fazer o mais r\u00e1pido poss\u00edvel essa travessia para retomar uma agenda que seja do pa\u00eds, de retomada do crescimento.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel contornar essa crise pol\u00edtica at\u00e9 2018 ou o pa\u00eds vai sangrar at\u00e9 l\u00e1?
\nA Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica \u00e9 a resposta e ela tem sido cumprida desde o movimento do impeachment. Balizar as decis\u00f5es pelo que manda a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 o caminho. A C\u00e2mara e o Congresso fizeram o impeachment e assumiu o vice-presidente Temer. Ele agora \u00e9 denunciado. Vamos nos debru\u00e7ar sobre essa den\u00fancia e tomar a decis\u00e3o, baseados no que manda a Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 hora de pensar em solu\u00e7\u00f5es que sejam apresentadas s\u00f3 para atender a interesses.<\/p>\n
A decis\u00e3o do presidente de escolher a subprocuradora Raquel Dodge, segunda colocada na lista tr\u00edplice para a PGR, aumenta o clima de instabilidade e confronto?
\nN\u00e3o, a diferen\u00e7a de votos foi muito pequena, isso d\u00e1 uma margem de conforto para que a escolha da nova procuradora, Raquel, seja legitimada tamb\u00e9m por aquilo que definiu grande parte dos membros. Nenhum deles teve maioria absoluta. Por isso se fala em lista tr\u00edplice. Se fosse o contr\u00e1rio, teria segundo turno para definir quem foi realmente escolhido pela maioria dos membros.<\/p>\n
A indica\u00e7\u00e3o do PGR, Rodrigo Janot, de que pode fazer uma diferencia\u00e7\u00e3o do que \u00e9 propina e do que \u00e9 caixa dois nas den\u00fancias de pol\u00edticos envolvidos na Lava-Jato \u00e9 uma tentativa de comprar o Parlamento?
\nDiscordo desse entendimento. Estamos diante de um cen\u00e1rio em que \u00e9 preciso, sim, fazer um filtro e divis\u00f5es. N\u00e3o adianta jogar todas as condutas dentro da mesma vala comum. Uma coisa \u00e9 a quest\u00e3o do caixa dois puro, aquele em que houve uma ajuda sem contrapartida, foi um apoio para a campanha. A outra \u00e9 o caso cl\u00e1ssico do petrol\u00e3o, em que se negociou contratos, obras, para o dinheiro da propina abastecer o parlamentar ou as campanhas. Essa diferencia\u00e7\u00e3o precisa ser feita.<\/p>\n
Com essa agenda paralela, ainda \u00e9 poss\u00edvel caminhar com a reforma da Previd\u00eancia ou vai ficar para o pr\u00f3ximo presidente?
\n\u00c9 preciso ter serenidade e maturidade para encarar cada desafio de uma vez, talvez seja essa a mensagem do momento. N\u00e3o adianta abrir muitas frentes de a\u00e7\u00e3o, correndo-se o risco de perecer em todas. A conclus\u00e3o da reforma trabalhista, no Senado, \u00e9 o primeiro desafio. A den\u00fancia na C\u00e2mara dever\u00e1 ter as energias concentradas no governo. E somente a partir da travessia dessa crise pol\u00edtica com o julgamento da den\u00fancia \u00e9 que se pode falar em estabelecer cronogramas para voltar a apreciar a reforma da Previd\u00eancia. Os n\u00fameros mostram que as decis\u00f5es da equipe econ\u00f4mica s\u00e3o o grande ativo que o presidente tem hoje para mostrar \u00e0 sociedade.<\/p>\n
Inclusive, a equipe garantiu que fica mesmo com uma eventual sa\u00edda do presidente…
\n\u00c9 preciso valorizar aquilo que est\u00e1 dando certo. O Brasil \u00e9 maior que nomes, pessoas e partidos. As institui\u00e7\u00f5es t\u00eam demonstrado for\u00e7a neste momento. N\u00f3s temos uma investiga\u00e7\u00e3o do chefe de um poder sobre o outro poder e nem por isso h\u00e1 risco institucional, interven\u00e7\u00e3o militar, n\u00e3o h\u00e1 conflitos nas ruas com mortes, sangue, como acontece no nosso vizinho, a Venezuela.<\/p>\n
O Rodrigo Maia est\u00e1 pronto para assumir a presen\u00e7a?
\nO Rodrigo tem tido uma conduta institucional muito forte. Ele n\u00e3o se moveu um mil\u00edmetro para sair daquilo que manda o cargo de presidente da C\u00e2mara. Ele tem demonstrado serenidade, capacidade de di\u00e1logo, tem sido um pilar de sustenta\u00e7\u00e3o da estabilidade do Brasil. N\u00e3o tenho d\u00favidas de que hoje ele \u00e9 reconhecido pela sua capacidade de di\u00e1logo com todas as tend\u00eancias, da esquerda para a direita. Tem contribu\u00eddo para essa pacifica\u00e7\u00e3o social dentro da C\u00e2mara, tentado ultrapassar esse clima de intoler\u00e2ncia que impera no Brasil e o papel que ele exerceu o deixa legitimado para qualquer desafio que venha, seja em 2018, seja a miss\u00e3o que a Constitui\u00e7\u00e3o colocar.<\/p>\n
Mas ele est\u00e1 sonhando com o Pal\u00e1cio do Planalto ou o Pal\u00e1cio das Laranjeiras (governo do Rio de Janeiro)?
\nEle tem procurado dar um passo de cada vez. O exerc\u00edcio pleno da presid\u00eancia da C\u00e2mara tem sido preocupa\u00e7\u00e3o e o grande ativo neste momento, para ser reconhecido como um pilar de sustenta\u00e7\u00e3o da estabilidade do Brasil. O Rodrigo, por meio da sua conduta, n\u00e3o tem precipitado nenhuma a\u00e7\u00e3o capaz de gerar caos com instabilidade para o Brasil. Talvez seja a grande diferen\u00e7a do processo de impeachment para o processo de den\u00fancia do presidente Temer. S\u00e3o duas: a mobiliza\u00e7\u00e3o nas ruas, que n\u00e3o tem a mesma ades\u00e3o, e o papel do presidente da C\u00e2mara. Enquanto o Eduardo Cunha era um instrumento de instabilidade, o Rodrigo tem sido um instrumento de estabilidade.<\/p>\n
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