Os aumentos reais do sal\u00e1rio m\u00ednimo representaram uma das principais pol\u00edticas para a queda na desigualdade de rendimentos no Brasil em uma d\u00e9cada, segundo um estudo dos pesquisadores Niklas Engbom, da Universidade de Nova York, e Christian Moser, da Universidade Columbia.<\/p>\n\n\n\n
Os dados apontam que, entre 1994 e 2014, o sal\u00e1rio m\u00ednimo teve efeitos de longo alcance e representou ao menos um ter\u00e7o da queda de 25,9 pontos na varia\u00e7\u00e3o dos rendimentos, segundo o estudo, feito a partir de pesquisas nacionais, como a PME (Pesquisa Mensal de Emprego) e a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios) Cont\u00ednua, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica).<\/p>\n\n\n\n
“Vimos que o aumento de cerca de 119% no valor ajustado pela infla\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo no Brasil contribuiu significativamente para um grande decl\u00ednio na desigualdade de rendimentos no per\u00edodo”, disseram os pesquisadores \u00e0 reportagem.<\/p>\n\n\n\n
Pelo estudo, o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo elevou sobretudo as remunera\u00e7\u00f5es dos trabalhadores na base da distribui\u00e7\u00e3o de renda, como era esperado. Mas, ao mesmo tempo em que os brasileiros que recebiam o piso foram diretamente favorecidos, mesmo aqueles que ganhavam acima do m\u00ednimo se beneficiaram, j\u00e1 que o cen\u00e1rio ajudou a empurrar para cima as demais remunera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
De 2007 at\u00e9 2019, o sal\u00e1rio m\u00ednimo teve, por regra, aumentos acima da infla\u00e7\u00e3o sempre que houvesse crescimento econ\u00f4mico. O c\u00e1lculo considerava o INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor), indicador que corrige o sal\u00e1rio, e o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.<\/p>\n\n\n\n
No fim do ano passado, j\u00e1 sem a renova\u00e7\u00e3o da regra de reajuste, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que elevaria o sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.045 para R$ 1.100 em 2021. O reajuste n\u00e3o previa ganho real aos trabalhadores, j\u00e1 que o INPC subiu 5,45% em 2020, ficando acima da revis\u00e3o de 5,26% do sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o estudo publicado nos EUA, os efeitos do sal\u00e1rio m\u00ednimo sobre o emprego e a produtividade acabaram sendo favorecidos pelo remanejamento dos trabalhadores na dire\u00e7\u00e3o de empresas mais produtivas.<\/p>\n\n\n\n
Eles estimam que o sal\u00e1rio mais alto tenha contribu\u00eddo para uma realoca\u00e7\u00e3o de trabalhadores de empresas de baixa produtividade e baixa remunera\u00e7\u00e3o para empregadores de maior remunera\u00e7\u00e3o e maior produtividade.<\/p>\n\n\n\n
“Encontramos apenas um pequeno efeito negativo do aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo real sobre a cria\u00e7\u00e3o de empregos. Isso significa que o emprego agregado mudou pouco como resultado do aumento da remunera\u00e7\u00e3o”, dizem os pesquisadores.<\/p>\n\n\n\n
Ao mesmo tempo, h\u00e1 poucas evid\u00eancias entre uma vincula\u00e7\u00e3o do aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo e o grau de formaliza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, de acordo com os economistas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o parece que o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo tenha impactado na formaliza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho neste per\u00edodo no Brasil, que acreditamos ser impulsionado principalmente por outros fatores.”<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com dados do IBGE, as ocupa\u00e7\u00f5es informais foram as mais afetadas pela pandemia e diminu\u00edram 12,6% no ano passado, tr\u00eas vezes mais que as formais (4,2%), segundo o pesquisador do Ibre Fernando Veloso.<\/p>\n\n\n\n
Os pesquisadores avaliam que o processo de formaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores est\u00e1 mais atrelado ao crescimento da economia em anos de bonan\u00e7a e com um avan\u00e7o no grau de instru\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, os trabalhadores brasileiros tinham, em m\u00e9dia, menos de dez anos de estudo, segundo levantamento feito pelo FGV\/Ibre (Instituto Brasileiro de Economia, da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas). O indicador avan\u00e7ou cerca de 1 ponto desde 2012.<\/p>\n\n\n\n
Embora as mudan\u00e7as de perfil dos trabalhadores n\u00e3o tenham sido o foco do estudo, esse grande aumento no n\u00edvel de escolaridade \u00e9 provavelmente importante do ponto de vista da desigualdade de renda e de um aumento futuro na competitividade internacional, dizem.<\/p>\n\n\n\n
Os pesquisadores ressaltam que o estudo trata da eleva\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo durante um per\u00edodo em que a economia brasileira cresceu significativamente. Em um cen\u00e1rio diferente \u2014 como o de recess\u00f5es, por exemplo \u2014 os efeitos de aumentos de sal\u00e1rio podem ser menos benignos.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 poss\u00edvel que um aumento r\u00e1pido do sal\u00e1rio durante um per\u00edodo de recess\u00e3o tenha um efeito negativo sobre o emprego e um efeito positivo menor na redu\u00e7\u00e3o da desigualdade”, avaliam.<\/p>\n\n\n\n
Embora ben\u00e9fico aos trabalhadores, o reajuste do m\u00ednimo tamb\u00e9m gera impacto nas contas p\u00fablicas, j\u00e1 que aposentadorias e outros benef\u00edcios s\u00e3o atrelados ao piso. Para cada R$ 1 de reajuste este ano, o custo aos cofres p\u00fablicos aumenta em R$ 351,1 milh\u00f5es, segundo estimativas oficiais, o que acaba pesando em per\u00edodos de crise, como a de 2015 e 2016, e a provocada pela pandemia de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
FolhaPress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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