A edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico (DJE) desta segunda-feira (6) traz publicado o Ato da Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba n\u00ba 60\/2021, que altera o Plano de Implanta\u00e7\u00e3o de Retorno Gradual e Sistematizado \u00e0s Atividades Presenciais (PI), observadas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para preven\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio pelo novo coronav\u00edrus, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio estadual. O Plano, previa, nas primeira e segunda fases do retorno, apenas os processos envolvendo r\u00e9us presos e demais pessoas em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n
Com a publica\u00e7\u00e3o do Ato, agora, poder\u00e3o ser adotadas medidas adicionais de precau\u00e7\u00e3o para adaptar o retorno \u00e0s atividades presenciais por sede de Comarca, respeitadas quatro fases para as sedes de Comarca, conforme a cor da bandeira que estiverem classificadas. O Ato n\u00ba 60\/2021 entra em vigor no pr\u00f3ximo dia 20, objetivando a distribui\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o dos estoques dos Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) para as unidades judici\u00e1rias e administrativas.<\/p>\n\n\n\n
O Plano de Implanta\u00e7\u00e3o est\u00e1 de acordo com o Plano Novo Normal, da Secretaria de Sa\u00fade do Estado da Para\u00edba, observados o distanciamento controlado, em todas as fases, e as normas sanit\u00e1rias estabelecidas nas Regras de Biosseguran\u00e7a de Preven\u00e7\u00e3o ao Covid-19 do TJPB, elaboradas pela Ger\u00eancia de Qualidade de Vida (Gevid), adotando como par\u00e2metro as bandeiras de classifica\u00e7\u00e3o institu\u00eddas pelo Decreto Estadual n\u00b0 40.304\/2020.<\/p>\n\n\n\n
Uma das medidas consideradas pela Presid\u00eancia do TJPB, para alterar o Plano de Implanta\u00e7\u00e3o de Retorno Gradual e Sistematizado \u00e0s Atividades Presenciais foi o resultado do question\u00e1rio sobre o perfil imunol\u00f3gico de magistrados, servidores, requisitados, estagi\u00e1rios e colaboradores do Poder Judici\u00e1rio paraibano, que resultou em 4.238 respostas individualizadas e que atesta a imuniza\u00e7\u00e3o completa de 36,25% das pessoas que responderam o question\u00e1rio e a parcial de 61,48%, at\u00e9 o dia 20 de agosto deste ano.<\/p>\n\n\n\n
O Ato ainda levou em considera\u00e7\u00e3o os termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 322\/2020 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que estabelece medidas para um retorno gradual das atividades presenciais, observadas a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para preven\u00e7\u00e3o da Covid-19. \u201cSer\u00e1, preferencialmente, mantido o atendimento virtual, adotando-se o atendimento presencial apenas quando estritamente necess\u00e1rio, com a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os jurisdicionais e sua continuidade, desde que preservada a seguran\u00e7a de todos os envolvidos na atividade judici\u00e1ria\u201d, enfatiza parte do texto publicado no DJE.<\/p>\n\n\n\n
O retorno gradual compreender\u00e1 quatro fases, considerando a classifica\u00e7\u00e3o por bandeiras. Na primeira fase, quando a sede da Comarca estiver classificada como bandeira vermelha, n\u00e3o haver\u00e1 atividade presencial nas unidades judici\u00e1rias e administrativas, permitindo servi\u00e7os administrativos e jurisdicionais por teletrabalho, audi\u00eancias virtuais, e organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os virtuais, bem como o cumprimento de mandados por meio virtual ou eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n
A segunda fase ser\u00e1 caracterizada quando a Sede da Comarca estiver na bandeira laranja. Aqui, ser\u00e3o permitias a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os judici\u00e1rios externos e a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias semipresenciais e presenciais dos processos considerados urgentes, quando imposs\u00edvel de realiz\u00e1-las virtualmente. Nessas duas fases, ficam suspensos os prazos processuais dos processos f\u00edsicos.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a terceira fase vem com bandeira amarela e destinada \u00e0 retomada dos servi\u00e7os jurisdicionais semipresenciais internos e presenciais externos e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias virtuais e semipresenciais e, quando imposs\u00edvel de realiz\u00e1-las virtualmente, audi\u00eancias presenciais. A fase final de retomada dos trabalhos ser\u00e1 implantada, efetivamente, havendo condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, considerando o est\u00e1gio de dissemina\u00e7\u00e3o da pandemia. A partir da\u00ed, o Tribunal, por ato da Presid\u00eancia, passar\u00e1 para a quarta fase, com retorno integral da atividade presencial, nos termos do artigo 7\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 322\/2020 do CNJ. Tamb\u00e9m poder\u00e3o ser mantidas as medidas previstas nas fases anteriores que se mostrem necess\u00e1rias para preven\u00e7\u00e3o e controle da dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Medidas de Prote\u00e7\u00e3o \u2013 O retorno gradual das atividades presenciais somente ser\u00e1 efetivado com fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual contra a dissemina\u00e7\u00e3o da Covid19, tais como m\u00e1scaras e \u00e1lcool 70% , a todos os magistrados, servidores, colaboradores e estagi\u00e1rios, conforme regras de Biosseguran\u00e7a para o Retorno Gradual das Atividades Presenciais do Poder Judici\u00e1rio, como tamb\u00e9m medi\u00e7\u00e3o de temperatura dos ingressantes, al\u00e9m de outras medidas sanit\u00e1rias eventualmente necess\u00e1rias para acesso \u00e0s unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judici\u00e1rio, inclusive dos magistrados e servidores.<\/p>\n\n\n\n
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