Uma empresa do ramo da constru\u00e7\u00e3o civil mudou o perfil de suas atividades econ\u00f4micas para vender insumos na pandemia, dentre eles testes para detec\u00e7\u00e3o da Covid-19, alvo da investiga\u00e7\u00e3o da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) na Para\u00edba, MPF no estado e Pol\u00edcia Federal. A Opera\u00e7\u00e3o Select foi deflagrada nesta quinta-feira (9) e cumpriu 28 mandados em endere\u00e7os em Alhandra, Caldas Brand\u00e3o, Cuit\u00e9 de Mamanguape, Jo\u00e3o Pessoa, Lagoa, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Santa Rita e Serra da Raiz. Os alvos s\u00e3o empres\u00e1rios e gestores municipais de Caldas Brand\u00e3o, Cuit\u00e9 de Mamanguape, Lagoa, Lagoa de Dentro, Mamanguape e Serra da Raiz.<\/p>\n\n\n\n
O superintendente da CGU na Para\u00edba, Severino Queiroz, informou, em entrevista exclusiva ao ClickPB, que a Opera\u00e7\u00e3o Select investiga o “direcionamento da contrata\u00e7\u00e3o e montagem do pr\u00f3prio processo de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de superfaturamento e sobrepre\u00e7o nas aquisi\u00e7\u00f5es de testes r\u00e1pidos para a detec\u00e7\u00e3o da Covid-19 por prefeituras paraibanas”. Para se ter ideia, um mesmo teste r\u00e1pido foi comprado no dia 13 de julho a R$ 115 a unidade no esquema investigado, enquanto que foi adquirido dois dias depois, em 15 de julho, por um \u00f3rg\u00e3o federal na Para\u00edba, pelo valor de R$ 25, tendo ent\u00e3o um sobrepre\u00e7o de R$ 90.<\/p>\n\n\n\n
No cumprimento dos 28 mandados de busca e apreens\u00e3o cumpridos hoje pela PF e CGU foram recolhidos documentos, celulares, e espelhamentos de computadores (c\u00f3pia do HD) para a an\u00e1lise da atua\u00e7\u00e3o dos investigados.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o de hoje foi lan\u00e7ada para combater irregularidades em contrata\u00e7\u00f5es realizadas por prefeituras no estado da Para\u00edba, tendo como objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de kits de testes r\u00e1pidos para detec\u00e7\u00e3o da Covid-19, com recursos federais repassados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, no montante aproximado de R$ 3,5 milh\u00f5es, dos quais aproximadamente 84% (R$ 2,9 milh\u00f5es) representam sobrepre\u00e7o e superfaturamento.<\/p>\n\n\n\n
Investiga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n As investiga\u00e7\u00f5es foram iniciadas pelo MPF, que encaminhou a demanda \u00e0 CGU, ensejando o levantamento de dados e informa\u00e7\u00f5es sobre as aquisi\u00e7\u00f5es de testes r\u00e1pidos para detec\u00e7\u00e3o da Covid-19 realizadas pelos munic\u00edpios paraibanos mediante dispensa de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Levantamentos realizados junto aos Sistemas do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (Sagres e Tramita) e em Portais de Transpar\u00eancia dos Munic\u00edpios, bem como a an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o encaminhada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, demonstraram a ocorr\u00eancia de sobrepre\u00e7o e superfaturamento, causando dano ao er\u00e1rio no montante estimado em R$ 2,9 milh\u00f5es, assinatura de contrato anterior \u00e0 finaliza\u00e7\u00e3o do processo de dispensa, ind\u00edcios de pagamentos realizados sem a devida liquida\u00e7\u00e3o da despesa, bem como ind\u00edcios de falsifica\u00e7\u00e3o de assinaturas em documentos.<\/p>\n\n\n\n As situa\u00e7\u00f5es constatadas pela CGU foram enviadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e \u00e0 Pol\u00edcia Federal por meio de Nota T\u00e9cnica, cujas investiga\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es integradas, dilig\u00eancias e representa\u00e7\u00f5es ao Poder Judici\u00e1rio resultaram na deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Select.<\/p>\n\n\n\n Impacto social<\/strong><\/p>\n\n\n\n As irregularidades praticadas pelas Prefeituras e empresas investigadas impactaram negativamente as a\u00e7\u00f5es de combate ao Covid-19 nos respectivos munic\u00edpios. A m\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o desses recursos, em um momento t\u00e3o delicado como o atual, \u00e9 extremamente prejudicial para a sociedade, que j\u00e1 est\u00e1 sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.<\/p>\n\n\n\n Dilig\u00eancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Opera\u00e7\u00e3o Select contou com a participa\u00e7\u00e3o de 10 auditores da CGU e de 110 policiais federais. A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da Uni\u00e3o (OGU), mant\u00e9m o canal Fala.BR para o recebimento de den\u00fancias. Quem tiver informa\u00e7\u00f5es sobre esta opera\u00e7\u00e3o ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode envi\u00e1-las por meio de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico. A den\u00fancia pode ser an\u00f4nima, para isso, basta escolher a op\u00e7\u00e3o \u201cN\u00e3o identificado\u201d.<\/p>\n\n\n\n Respostas<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ClickPB disponibiliza o endere\u00e7o de e-mail redacao@clickpb.com.br para receber o posicionamento das prefeituras citadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma empresa do ramo da constru\u00e7\u00e3o civil mudou o perfil de suas atividades econ\u00f4micas para vender insumos na pandemia, dentre eles testes para detec\u00e7\u00e3o da… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":230236,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2,104],"tags":[],"class_list":["post-230235","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/230235","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=230235"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/230235\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":230237,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/230235\/revisions\/230237"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/230236"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=230235"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=230235"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=230235"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}