H\u00e1 10 anos, o estudante S\u00e2mulo Mendon\u00e7a, de 27, sonha cursar medicina em uma universidade p\u00fablica. Em 2021.1, ele prestou o vestibular da Universidade Estadual do Cear\u00e1 (Uece) e passou em quinto lugar nas vagas destinadas para a\u00e7\u00f5es afirmativas, as chamadas cotas. A felicidade por ter seu sonho mais pr\u00f3ximo, por\u00e9m, durou pouco.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o considerou que S\u00e2mulo n\u00e3o \u00e9 pardo, embora ele j\u00e1 tenha entrado como cotista por este crit\u00e9rio em engenharia el\u00e9trica, na Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC). Mesmo ap\u00f3s recurso apresentado \u00e0 comiss\u00e3o, o jovem foi considerado como n\u00e3o cotista no \u00faltimo dia 3 de setembro e, por isso, eliminado do vestibular.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 muita injusti\u00e7a, muita mesmo. S\u00f3 olhando pra mim, \u00e9 obvio que voc\u00ea me considera uma pessoa parda. N\u00e3o entendo os crit\u00e9rios que eles utilizaram, porque l\u00e1 diz que o crit\u00e9rio \u00e9 o fen\u00f3tipo”, afirmou o estudante.<\/p>\n\n\n\n
O colegiado formado por dois professores da Uece e um membro externo da Universidade considerou que ele n\u00e3o era pardo por n\u00e3o ter caracter\u00edsticas fenot\u00edpicas. O fen\u00f3tipo \u00e9 um conjunto de caracter\u00edsticas vis\u00edveis do gen\u00f3tipo de um ser humano. O gen\u00f3tipo \u00e9 o conjunto de genes que, neste caso, indicam a ra\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O edital do certame determina que sejam analisados como caracter\u00edsticas fenot\u00edpicas: cor da pele, textura do cabelo e formato do rosto, sobretudo do nariz e dos l\u00e1bios.
Segundo o edital, essas caracter\u00edsticas, “combinadas ou n\u00e3o, permitir\u00e3o validar ou invalidar a condi\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial afirmada pelo candidato autodeclarado negro”. A comiss\u00e3o afirmou que S\u00e2mulo n\u00e3o tem cor da pele correspondente, nem textura dos cabelos e nem fisionomia de uma pessoa parda.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a Uece disse que n\u00e3o tem “conhecimento de qualquer reprova\u00e7\u00e3o injusta” e que “todas as solicita\u00e7\u00f5es recursais foram atendidas e os candidatos recorrentes reavaliados por nova comiss\u00e3o de heteroidentifica\u00e7\u00e3o”. (Leia a nota na \u00edntegra abaixo).<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Universidade, a comiss\u00e3o “busca coibir eventuais fraudes no ingresso de estudantes nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o por meio de cotas raciais”. Havia 12 vagas dispon\u00edveis para pardos, uma para negro e sete para pessoas com vulnerabilidade financeira no sistema de cotas.<\/p>\n\n\n\n
‘Sele\u00e7\u00e3o racial’<\/strong><\/p>\n\n\n\n Por causa da negativa, S\u00e2mulo Mendon\u00e7a j\u00e1 recebeu contatos de advogados, os quais est\u00e3o atuando na causa por conta pr\u00f3pria, sem pagamento de honor\u00e1rios. Uma a\u00e7\u00e3o foi impetrada na Justi\u00e7a para garantir a vaga do estudante no curso de medicina.<\/p>\n\n\n\n “Quando saiu o resultado da banca, me surpreendi porque em tudo o que eu fiz me declarei uma pessoa parda. J\u00e1 tinha estudado na UFC em engenharia el\u00e9trica como pessoa parda e nunca tinha tido nenhum problema”, afirma o estudante.<\/p>\n\n\n\n Conforme S\u00e2mulo, o curso de medicina era entendido pela fam\u00edlia como uma forma de sair de uma condi\u00e7\u00e3o economicamente fr\u00e1gil. Ele \u00e9 filho de uma t\u00e9cnica de enfermagem e de um caminhoneiro e mora no Bairro Pirambu, um dos maiores conglomerados urbanos na periferia de Fortaleza.<\/p>\n\n\n\n “Meus pais est\u00e3o extremamente tristes, assim como eu. Diariamente estou tentando ter for\u00e7as para poder voltar ao ritmo de estudo e tentar esquecer um pouco, deixar que a Justi\u00e7a resolva”, diz o jovem.<\/p>\n\n\n\n ‘Do sonho ao pesadelo’, diz outro jovem<\/strong><\/p>\n\n\n\n Assim como S\u00e2mulo, o jovem Jo\u00e3o Lucas, de 20 anos, afirma n\u00e3o entender os crit\u00e9rios para que ele tamb\u00e9m fosse eliminado do vestibular. Natural do munic\u00edpio de Morada Nova, ele passou em medicina nas vagas para pessoas pardas, mas tamb\u00e9m foi considerado n\u00e3o cotista pela Comiss\u00e3o de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n “Fui do sonho ao pesadelo”, diz o estudante, que saiu da cidade em 2019 para realizar o sonho de ser m\u00e9dico. “Toda vida me autodeclarei pardo, sempre me achei pardo. Minha fam\u00edlia toda \u00e9 negra. Quando saiu o edital, olhei isso e a quest\u00e3o do tom da pele. Nunca esperei passar isso pela banca”.<\/p>\n\n\n\n Segundo Jo\u00e3o Lucas, todos os crit\u00e9rios tamb\u00e9m foram negados, da cor \u00e0 fisionomia. Para reverter a a\u00e7\u00e3o, o jovem fez uma vaquinha na fam\u00edlia para conseguir a fim de abrir uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a. Agora, ele aguarda a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Junto a S\u00e2mulo e Jo\u00e3o Lucas h\u00e1 cerca de 40 estudantes questionando as decis\u00f5es da Comiss\u00e3o de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o da Uece. Eles afirmam que s\u00e3o pardos e julgam n\u00e3o entender o porqu\u00ea das suas elimina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Leia a nota p\u00fablica sobre a Comiss\u00e3o de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o da Uece:<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Universidade Estadual do Cear\u00e1 (UECE) visa, em primeiro lugar, garantir que grupos historicamente discriminados e com pouco acesso ao ensino superior ampliem o seu ingresso no ensino p\u00fablico, gratuito e de qualidade, tomando como princ\u00edpio o entendimento j\u00e1 exarado pelo Supremo Tribunal Federal via an\u00e1lise fenot\u00edpica (mesma an\u00e1lise considerada na Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 1657\/CONSU). E, em segundo lugar, a instala\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de heteroidentifica\u00e7\u00e3o na UECE busca coibir eventuais fraudes no ingresso de estudantes nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o por meio de cotas raciais. Todo esse processo \u00e9 regulado pela Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 1657\/CONSU, de 1\u00ba de abril de 2021.<\/em><\/p>\n\n\n\n Assim, conforme se depreende da normativa mencionada todos os candidatos n\u00e3o s\u00f3 ao vestibular, mas a qualquer sele\u00e7\u00e3o ou concurso onde sejam ofertadas vagas para cotas \u00e9tnico-raciais dever\u00e3o passar pelas comiss\u00f5es de heteroidentifica\u00e7\u00e3o constitu\u00eddas para esse fim, conforme Portaria Normativa 04\/2018 do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o\/Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas \u2013 MPOG.<\/em><\/p>\n\n\n\n Essas comiss\u00f5es s\u00e3o constitu\u00eddas por pessoas capacitadas de acordo com artigo Art. 6\u00ba \u201cO procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizado por comiss\u00e3o criada especificamente para este fim.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n Em seu \u00a7 1\u00ba A comiss\u00e3o de heteroidentifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 constitu\u00edda por cidad\u00e3os: III \u2010 que tenham participado de oficina sobre a tem\u00e1tica da promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo com base em conte\u00fado disponibilizado pelo \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela promo\u00e7\u00e3o da igualdade \u00e9tnica previsto no \u00a7 1\u00ba do art. 49 da Lei n\u00b0 12.288, de 20 de julho de 2010; e IV \u2010 preferencialmente experientes na tem\u00e1tica da promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo\u201d da referida Portaria Normativa.<\/em><\/p>\n\n\n\n O artigo 9\u00ba informa que a Comiss\u00e3o de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o da UECE, nos processos de verifica\u00e7\u00e3o e de valida\u00e7\u00e3o de que trata esta Resolu\u00e7\u00e3o, considerar\u00e1:<\/em><\/p>\n\n\n\n I. o teor da autodeclara\u00e7\u00e3o assinada e entregue pelo candidato por ocasi\u00e3o de sua inscri\u00e7\u00e3o; 1\u00ba. O crit\u00e9rio de ancestralidade\/ascend\u00eancia n\u00e3o ser\u00e1 considerado em nenhuma das situa\u00e7\u00f5es expressas nos incisos I, II e III deste artigo.<\/em><\/p>\n\n\n\n A comiss\u00e3o avaliadora foi composta por 3 integrantes, sendo 2 docentes da UECE e 1 representante da comunidade externa vinculados a outras institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e\/ou a organiza\u00e7\u00f5es sociais. Todos os membros avaliadores participaram de treinamento, al\u00e9m de j\u00e1 serem estudiosos da \u00e1rea.<\/em><\/p>\n\n\n\n Por fim, todos os candidatos submetidos \u00e0 Comiss\u00e3o que tiveram classifica\u00e7\u00e3o como \u201cN\u00e3o cotista\u201d tiveram prazo para interposi\u00e7\u00e3o de recurso, possibilitando a esses candidatos uma nova avalia\u00e7\u00e3o. N\u00e3o temos conhecimento de qualquer reprova\u00e7\u00e3o injusta. No caso espec\u00edfico do concurso vestibular 2021.1, todas as solicita\u00e7\u00f5es recursais foram atendidas e os candidatos recorrentes reavaliados por nova comiss\u00e3o de heteroidentifica\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 10 anos, o estudante S\u00e2mulo Mendon\u00e7a, de 27, sonha cursar medicina em uma universidade p\u00fablica. 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II. a an\u00e1lise de documentos complementares solicitados pela CHET\/UECE;
III. as caracter\u00edsticas fenot\u00edpicas do candidato, observadas durante procedimentos conduzidos e registrados pela Comiss\u00e3o de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n