O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu antecipar o in\u00edcio da vig\u00eancia de duas medidas anunciadas em agosto para tentar ampliar a competi\u00e7\u00e3o no mercado de combust\u00edveis, a venda direta de etanol entre usinas e postos e a possibilidade de que postos vendam combust\u00edveis de outras marcas.<\/p>\n\n\n\n
As mudan\u00e7as foram alvo de uma MP (medida provis\u00f3ria) assinada no dia 11 de agosto, atropelando o debate sobre os temas na ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis). O texto, por\u00e9m, previa um prazo de 90 dias para in\u00edcio de vig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Em comunicado, o Pal\u00e1cio do Planalto diz que nova MP e decreto assinados nesta segunda regulamentam o novo modelo e j\u00e1 permitem sua aplica\u00e7\u00e3o imediata, em mais um atropelo ao trabalho da ANP, que teria o prazo de 90 dias para definir as regras.<\/p>\n\n\n\n
“Dados os potenciais benef\u00edcios que a antecipa\u00e7\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o da tutela \u00e0 bandeira poder\u00e1 proporcionar aos consumidores de combust\u00edveis, o governo entendeu ser relevante criar mecanismos para sua aplicabilidade no menor tempo poss\u00edvel”, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n
A promessa de ganhos com as mudan\u00e7as \u00e9 questionada pelo mercado de combust\u00edveis e potenciais preju\u00edzos ao consumidor foram tema de uma contesta\u00e7\u00e3o dos Procons em consulta p\u00fablica da ANP para debater as mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Distribuidoras e a defesa da concorr\u00eancia se preocupam especificamente com a possibilidade de venda de combust\u00edveis de outras marcas nos postos. Para os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, a medida fere dispositivos legais que garantem o direito a informa\u00e7\u00e3o clara, precisa e adequada.<\/p>\n\n\n\n
Nos comunicados desta segunda, o governo diz que esse problema \u00e9 resolvido pela regulamenta\u00e7\u00e3o, que obriga os postos a informar o nome dos fornecedores “de forma destacada e de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o”, para “assegurar que o consumidor seja devidamente informado sobre a origem do combust\u00edvel”.<\/p>\n\n\n\n
No caso da venda direta de etanol, a maior preocupa\u00e7\u00e3o do mercado est\u00e1 na possibilidade de fraudes tribut\u00e1rias, j\u00e1 que as usinas que decidirem optar pelo novo modelo ter\u00e3o tamb\u00e9m que recolher impostos hoje recolhidos pelas distribuidoras.<\/p>\n\n\n\n
Para reduzir esse risco, o governo transferiu a parcela de impostos federais do distribuidor para as usinas em caso de venda direta, mas o tema ainda precisa ser detalhado pelos estados em rela\u00e7\u00e3o ao ICMS. O decreto desta segunda diz que caber\u00e1 ao produtor avaliar se entende antecipar as medidas fiscais ou se prefere aguardar o prazo da regra de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O governo defende que, com a antecipa\u00e7\u00e3o, “buscou-se dinamizar o setor e reduzir custos de transa\u00e7\u00e3o, o que se reverter\u00e1 em benef\u00edcios aos consumidores”.<\/p>\n\n\n\n
Para especialistas no setor, por\u00e9m, benef\u00edcios s\u00f3 ser\u00e3o sentidos em locais pr\u00f3ximos a usinas produtoras de etanol, j\u00e1 que o transporte e armazenamento em grande escala deve continuar dependendo da infraestrutura das distribuidoras de combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Os principais defensores da venda direta s\u00e3o os usineiros do Nordeste, que t\u00eam produ\u00e7\u00e3o perto dos grandes mercados consumidores da regi\u00e3o. Sem passar pelas distribuidoras, eles defendem que conseguiriam entregar os produtos com pre\u00e7os melhores.<\/p>\n\n\n\n
Os pre\u00e7os dos combust\u00edveis nunca estiveram t\u00e3o caros no Brasil. Gasolina, diesel e botij\u00e3o de g\u00e1s v\u00eam batendo sucessivos recordes, mesmo considerando a corre\u00e7\u00e3o de valores antigos pela infla\u00e7\u00e3o, desde o fim do segundo trimestre.<\/p>\n\n\n\n
A escalada do pre\u00e7o nas bombas tem tido impacto negativo na popularidade de Bolsonaro. Na v\u00e9spera das manifesta\u00e7\u00f5es de 7 de setembro em apoio ao presidente, opositores espalharam cartazes em refer\u00eancia ao pre\u00e7o da gasolina j\u00e1 ter ultrapassado os R$ 7 por litro.<\/p>\n\n\n\n
ClickPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu antecipar o in\u00edcio da vig\u00eancia de duas medidas anunciadas em agosto para tentar ampliar a competi\u00e7\u00e3o no mercado… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":230611,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-230610","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/230610","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=230610"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/230610\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":230612,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/230610\/revisions\/230612"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/230611"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=230610"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=230610"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=230610"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}