O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou uma MP (medida provis\u00f3ria), nesta segunda-feira (13), em que institui programa de financiamento imobili\u00e1rio subsidiado para agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Com R$ 100 milh\u00f5es dispon\u00edveis em 2021 \u2014 primeiro ano de execu\u00e7\u00e3o \u2014, ser\u00e3o contemplados com os subs\u00eddios policiais que recebam at\u00e9 R$ 7.000 por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
O programa Habite Seguro, feito pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, \u00e9 mais um aceno aos policiais, que fazem parte da base eleitoral do presidente.<\/p>\n\n\n\n
Policiais federais, rodovi\u00e1rios federais, militares, civis e guardas civis municipais \u2014 da ativa e da reserva \u2014 ter\u00e3o acesso aos benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
“Entendemos que [o programa] pode, sim, atingir grande parte deste efetivo da seguran\u00e7a, que arriscam a sua vida, em defesa da nossa vida, e do nosso patrim\u00f4nio”, disse Bolsonaro em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n
O Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aquisi\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o para Profissionais da Seguran\u00e7a P\u00fablica foi elaborado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e ter\u00e1 o apoio da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com nota da Secretaria-Geral do Pal\u00e1cio do Planalto, o programa permitir\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de cotas de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio. A MP, que ainda n\u00e3o foi publicada, deve detalhar crit\u00e9rios e condi\u00e7\u00f5es para a participa\u00e7\u00e3o do programa, que prev\u00ea ainda outros benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
Caber\u00e1 \u00e0 Caixa administrar os R$ 100 milh\u00f5es, que sair\u00e3o do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Outras institui\u00e7\u00f5es financeiras tamb\u00e9m poder\u00e3o operacionalizar o programa.<\/p>\n\n\n\n
A Caixa informou que poder\u00e3o ser financiados im\u00f3veis novos ou usados. O limite de avalia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel ser\u00e1 de R$ 300 mil.<\/p>\n\n\n\n
Os subs\u00eddios para os policiais e demais agentes ser\u00e1 vari\u00e1vel, de acordo com o sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ele pode chegar a R$ 2,1 mil para a tarifa de contrata\u00e7\u00e3o do financiamento e a R$ 12 mil no valor da entrada.<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o \u00e9 que as condi\u00e7\u00f5es especiais possam ser acessadas a partir de 3 de novembro.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Planalto, o programa integrar\u00e1, “no que couber, o programa Casa Verde e Amarela, gerido pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional”.<\/p>\n\n\n\n
No evento, o presidente da Caixa, Pedro Guimar\u00e3es, afirmou que o banco anunciar\u00e1 nesta semana uma redu\u00e7\u00e3o em taxas de juros cobradas em financiamentos habitacionais. O movimento ocorre em um momento de alta na Selic (taxa b\u00e1sica de juros).<\/p>\n\n\n\n
“A Caixa vai reduzir os juros. N\u00e3o est\u00e1 aumentando a Selic? Ent\u00e3o a Caixa, com o lucro que nunca teve, sem roubar, vai diminuir os juros da casa pr\u00f3pria. Mas isso fica para quinta-feira (16)”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Guimar\u00e3es n\u00e3o apresentou detalhes sobre a redu\u00e7\u00e3o das taxas.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da cerim\u00f4nia o vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o, os ministros Anderson Torres (Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica), Rog\u00e9rio Marinho (Desenvolvimento Regional), Paulo Guedes (Economia), Jo\u00e3o Roma (Cidadania), Augusto Heleno (GSI), Wagner Ros\u00e1rio (CGU) e Onyx Lorenzoni (Trabalho), e Gustavo Montezano, presidente do BNDES.<\/p>\n\n\n\n
Na plateia, estiveram presentes membros da bancada da bala, como o presidente da frente, Capit\u00e3o Augusto (PL-SP), e os deputados Capit\u00e3o Derrite (PP-SP), Coronel Tadeu (PSL-SP) e Major Fabiana (PLS-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Ao final do seu discurso na cerim\u00f4nia, Bolsonaro prop\u00f4s \u00e0s Assembleias Legislativas do pa\u00eds elaborem um projeto como uma esp\u00e9cie de vaquinha: quando um policial ou bombeiro morrer, seus colegas de profiss\u00e3o doam R$ 10 para a fam\u00edlia do morto.<\/p>\n\n\n\n
A proximidade das for\u00e7as de seguran\u00e7a com o governo Bolsonaro tem preocupado especialistas, que apontam risco de politiza\u00e7\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es. Os receios aumentaram no final de maio, ap\u00f3s epis\u00f3dios em que policiais militares em Pernambuco e Goi\u00e1s abusaram das fun\u00e7\u00f5es durante atos contra o presidente.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do mais, os dias que antecederam a manifesta\u00e7\u00e3o pr\u00f3-Bolsonaro de 7 de Setembro foram marcados por temores pela poss\u00edvel participa\u00e7\u00e3o de policiais defensores do presidente.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 comum Bolsonaro ir a formaturas de For\u00e7as Armadas e de policiais militares.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de junho, ele foi \u00e0 formatura do curso de aperfei\u00e7oamento da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, na Academia de Pol\u00edcia Militar de Bras\u00edlia, dois altos oficias da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal invocaram o lema da campanha eleitoral do presidente em 2018, “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.<\/p>\n\n\n\n
Em dezembro do ano passado, Bolsonaro prestigiou 845 soldados formandos da Pol\u00edcia Militar do Rio de Janeiro. Foi quando disse que os Poderes s\u00e3o independentes, mas o poder \u00e9 do povo.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi nessa cerim\u00f4nia em que falou que a imprensa sempre estar\u00e1 contra os policiais e recomendou que eles pensem assim antes de agir.<\/p>\n\n\n\n
Ainda em junho, ao sair de um culto na cidade de An\u00e1polis (GO), Bolsonaro desceu do carro para cumprimentar um a um, com aperto de m\u00e3o, policiais militares designados para fazer a seguran\u00e7a do evento.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m mirando a categoria, o presidente \u00e9 um defensor do excludente de ilicitude. Esse projeto quer que agentes de seguran\u00e7a que cometam excessos em opera\u00e7\u00f5es tenham penas abrandadas.<\/p>\n\n\n\n
Policiais e integrantes das For\u00e7as Armadas sempre foram o p\u00fablico de Bolsonaro ao longo de sua carreira pol\u00edtica. Desde o in\u00edcio do governo, houve tamb\u00e9m momentos de inc\u00f4modo de lideran\u00e7as da \u00e1rea de seguran\u00e7a com o governo.<\/p>\n\n\n\n
Integrantes da “bancada da bala” no Congresso pressionaram pela recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, a partir do desmembramento da Justi\u00e7a, mas o pleito n\u00e3o foi atendido.<\/p>\n\n\n\n
Os problemas com congressistas ligados a policiais foi um dos motivos para a escolha de Anderson Torres como novo ministro da Justi\u00e7a. Com rela\u00e7\u00e3o estreita com a chamada bancada da bala, o delegado federal tem como desafio buscar reaproximar a frente parlamentar do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n
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