O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou uma MP (medida provis\u00f3ria), nesta segunda-feira (13), em que institui programa de financiamento imobili\u00e1rio subsidiado para agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Com R$ 100 milh\u00f5es dispon\u00edveis em 2021 \u2014 primeiro ano de execu\u00e7\u00e3o \u2014, ser\u00e3o contemplados com os subs\u00eddios policiais que recebam at\u00e9 R$ 7.000 por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
O programa Habite Seguro, feito pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, \u00e9 mais um aceno aos policiais, que fazem parte da base eleitoral do presidente.<\/p>\n\n\n\n
Policiais federais, rodovi\u00e1rios federais, militares, civis e guardas civis municipais \u2014 da ativa e da reserva \u2014 ter\u00e3o acesso aos benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
“Entendemos que [o programa] pode, sim, atingir grande parte deste efetivo da seguran\u00e7a, que arriscam a sua vida, em defesa da nossa vida, e do nosso patrim\u00f4nio”, disse Bolsonaro em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n
O Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aquisi\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o para Profissionais da Seguran\u00e7a P\u00fablica foi elaborado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e ter\u00e1 o apoio da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com nota da Secretaria-Geral do Pal\u00e1cio do Planalto, o programa permitir\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de cotas de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio. A MP, que ainda n\u00e3o foi publicada, deve detalhar crit\u00e9rios e condi\u00e7\u00f5es para a participa\u00e7\u00e3o do programa, que prev\u00ea ainda outros benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
Caber\u00e1 \u00e0 Caixa administrar os R$ 100 milh\u00f5es, que sair\u00e3o do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Outras institui\u00e7\u00f5es financeiras tamb\u00e9m poder\u00e3o operacionalizar o programa.<\/p>\n\n\n\n
A Caixa informou que poder\u00e3o ser financiados im\u00f3veis novos ou usados. O limite de avalia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel ser\u00e1 de R$ 300 mil.<\/p>\n\n\n\n
Os subs\u00eddios para os policiais e demais agentes ser\u00e1 vari\u00e1vel, de acordo com o sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ele pode chegar a R$ 2,1 mil para a tarifa de contrata\u00e7\u00e3o do financiamento e a R$ 12 mil no valor da entrada.<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o \u00e9 que as condi\u00e7\u00f5es especiais possam ser acessadas a partir de 3 de novembro.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Planalto, o programa integrar\u00e1, “no que couber, o programa Casa Verde e Amarela, gerido pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional”.<\/p>\n\n\n\n
No evento, o presidente da Caixa, Pedro Guimar\u00e3es, afirmou que o banco anunciar\u00e1 nesta semana uma redu\u00e7\u00e3o em taxas de juros cobradas em financiamentos habitacionais. O movimento ocorre em um momento de alta na Selic (taxa b\u00e1sica de juros).<\/p>\n\n\n\n
“A Caixa vai reduzir os juros. N\u00e3o est\u00e1 aumentando a Selic? Ent\u00e3o a Caixa, com o lucro que nunca teve, sem roubar, vai diminuir os juros da casa pr\u00f3pria. Mas isso fica para quinta-feira (16)”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Guimar\u00e3es n\u00e3o apresentou detalhes sobre a redu\u00e7\u00e3o das taxas.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da cerim\u00f4nia o vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o, os ministros Anderson Torres (Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica), Rog\u00e9rio Marinho (Desenvolvimento Regional), Paulo Guedes (Economia), Jo\u00e3o Roma (Cidadania), Augusto Heleno (GSI), Wagner Ros\u00e1rio (CGU) e Onyx Lorenzoni (Trabalho), e Gustavo Montezano, presidente do BNDES.<\/p>\n\n\n\n
Na plateia, estiveram presentes membros da bancada da bala, como o presidente da frente, Capit\u00e3o Augusto (PL-SP), e os deputados Capit\u00e3o Derrite (PP-SP), Coronel Tadeu (PSL-SP) e Major Fabiana (PLS-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Ao final do seu discurso na cerim\u00f4nia, Bolsonaro prop\u00f4s \u00e0s Assembleias Legislativas do pa\u00eds elaborem um projeto como uma esp\u00e9cie de vaquinha: quando um policial ou bombeiro morrer, seus colegas de profiss\u00e3o doam R$ 10 para a fam\u00edlia do morto.<\/p>\n\n\n\n
A proximidade das for\u00e7as de seguran\u00e7a com o governo Bolsonaro tem preocupado especialistas, que apontam risco de politiza\u00e7\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es. Os receios aumentaram no final de maio, ap\u00f3s epis\u00f3dios em que policiais militares em Pernambuco e Goi\u00e1s abusaram das fun\u00e7\u00f5es durante atos contra o presidente.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do mais, os dias que antecederam a manifesta\u00e7\u00e3o pr\u00f3-Bolsonaro de 7 de Setembro foram marcados por temores pela poss\u00edvel participa\u00e7\u00e3o de policiais defensores do presidente.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 comum Bolsonaro ir a formaturas de For\u00e7as Armadas e de policiais militares.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de junho, ele foi \u00e0 formatura do curso de aperfei\u00e7oamento da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, na Academia de Pol\u00edcia Militar de Bras\u00edlia, dois altos oficias da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal invocaram o lema da campanha eleitoral do presidente em 2018, “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.<\/p>\n\n\n\n
Em dezembro do ano passado, Bolsonaro prestigiou 845 soldados formandos da Pol\u00edcia Militar do Rio de Janeiro. Foi quando disse que os Poderes s\u00e3o independentes, mas o poder \u00e9 do povo.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi nessa cerim\u00f4nia em que falou que a imprensa sempre estar\u00e1 contra os policiais e recomendou que eles pensem assim antes de agir.<\/p>\n\n\n\n
Ainda em junho, ao sair de um culto na cidade de An\u00e1polis (GO), Bolsonaro desceu do carro para cumprimentar um a um, com aperto de m\u00e3o, policiais militares designados para fazer a seguran\u00e7a do evento.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m mirando a categoria, o presidente \u00e9 um defensor do excludente de ilicitude. Esse projeto quer que agentes de seguran\u00e7a que cometam excessos em opera\u00e7\u00f5es tenham penas abrandadas.<\/p>\n\n\n\n
Policiais e integrantes das For\u00e7as Armadas sempre foram o p\u00fablico de Bolsonaro ao longo de sua carreira pol\u00edtica. Desde o in\u00edcio do governo, houve tamb\u00e9m momentos de inc\u00f4modo de lideran\u00e7as da \u00e1rea de seguran\u00e7a com o governo.<\/p>\n\n\n\n
Integrantes da “bancada da bala” no Congresso pressionaram pela recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, a partir do desmembramento da Justi\u00e7a, mas o pleito n\u00e3o foi atendido.<\/p>\n\n\n\n
Os problemas com congressistas ligados a policiais foi um dos motivos para a escolha de Anderson Torres como novo ministro da Justi\u00e7a. Com rela\u00e7\u00e3o estreita com a chamada bancada da bala, o delegado federal tem como desafio buscar reaproximar a frente parlamentar do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou uma MP (medida provis\u00f3ria), nesta segunda-feira (13), em que institui programa de financiamento imobili\u00e1rio subsidiado para agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica. Com R$ 100 milh\u00f5es dispon\u00edveis em 2021 \u2014 primeiro ano de execu\u00e7\u00e3o \u2014, ser\u00e3o contemplados com os subs\u00eddios policiais que recebam at\u00e9 R$ 7.000 por m\u00eas. O programa Habite Seguro, feito pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, \u00e9 mais um aceno aos policiais, que fazem parte da base eleitoral do presidente. Policiais federais, rodovi\u00e1rios federais, militares, civis e guardas civis municipais \u2014 da ativa e da reserva \u2014 ter\u00e3o acesso aos benef\u00edcios. “Entendemos que [o programa] pode, sim, atingir grande parte deste efetivo da seguran\u00e7a, que arriscam a sua vida, em defesa da nossa vida, e do nosso patrim\u00f4nio”, disse Bolsonaro em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto. O Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aquisi\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o para Profissionais da Seguran\u00e7a P\u00fablica foi elaborado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e ter\u00e1 o apoio da Caixa Econ\u00f4mica Federal. De acordo com nota da Secretaria-Geral do Pal\u00e1cio do Planalto, o programa permitir\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de cotas de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio. A MP, que ainda n\u00e3o foi publicada, deve detalhar crit\u00e9rios e condi\u00e7\u00f5es para a participa\u00e7\u00e3o do programa, que prev\u00ea ainda outros benef\u00edcios. Caber\u00e1 \u00e0 Caixa administrar os R$ 100 milh\u00f5es, que sair\u00e3o do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Outras institui\u00e7\u00f5es financeiras tamb\u00e9m poder\u00e3o operacionalizar o programa. A Caixa informou que poder\u00e3o ser financiados im\u00f3veis novos ou usados. O limite de avalia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel ser\u00e1 de R$ 300 mil. Os subs\u00eddios para os policiais e demais agentes ser\u00e1 vari\u00e1vel, de acordo com o sal\u00e1rio. Ele pode chegar a R$ 2,1 mil para a tarifa de contrata\u00e7\u00e3o do financiamento e a R$ 12 mil no valor da entrada. A previs\u00e3o \u00e9 que as condi\u00e7\u00f5es especiais possam ser acessadas a partir de 3 de novembro. De acordo com o Planalto, o programa integrar\u00e1, “no que couber, o programa Casa Verde e Amarela, gerido pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional”. No evento, o presidente da Caixa, Pedro Guimar\u00e3es, afirmou que o banco anunciar\u00e1 nesta semana uma redu\u00e7\u00e3o em taxas de juros cobradas em financiamentos habitacionais. O movimento ocorre em um momento de alta na Selic (taxa b\u00e1sica de juros). “A Caixa vai reduzir os juros. N\u00e3o est\u00e1 aumentando a Selic? Ent\u00e3o a Caixa, com o lucro que nunca teve, sem roubar, vai diminuir os juros da casa pr\u00f3pria. Mas isso fica para quinta-feira (16)”, disse. Guimar\u00e3es n\u00e3o apresentou detalhes sobre a redu\u00e7\u00e3o das taxas. Participaram da cerim\u00f4nia o vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o, os ministros Anderson Torres (Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica), Rog\u00e9rio Marinho (Desenvolvimento Regional), Paulo Guedes (Economia), Jo\u00e3o Roma (Cidadania), Augusto Heleno (GSI), Wagner Ros\u00e1rio (CGU) e Onyx Lorenzoni (Trabalho), e Gustavo Montezano, presidente do BNDES. Na plateia, estiveram presentes membros da bancada da bala, como o presidente da frente, Capit\u00e3o Augusto (PL-SP), e os deputados Capit\u00e3o Derrite (PP-SP), Coronel Tadeu (PSL-SP) e Major Fabiana (PLS-RJ). Ao final do seu discurso na cerim\u00f4nia, Bolsonaro prop\u00f4s \u00e0s Assembleias Legislativas do pa\u00eds elaborem um projeto como uma esp\u00e9cie de vaquinha: quando um policial ou bombeiro morrer, seus colegas de profiss\u00e3o doam R$ 10 para a fam\u00edlia do morto. A proximidade das for\u00e7as de seguran\u00e7a com o governo Bolsonaro tem preocupado especialistas, que apontam risco de politiza\u00e7\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es. Os receios aumentaram no final de maio, ap\u00f3s epis\u00f3dios em que policiais militares em Pernambuco e Goi\u00e1s abusaram das fun\u00e7\u00f5es durante atos contra o presidente. Al\u00e9m do mais, os dias que antecederam a manifesta\u00e7\u00e3o pr\u00f3-Bolsonaro de 7 de Setembro foram marcados por temores pela poss\u00edvel participa\u00e7\u00e3o de policiais defensores do presidente. \u00c9 comum Bolsonaro ir a formaturas de For\u00e7as Armadas e de policiais militares. No in\u00edcio de junho, ele foi \u00e0 formatura do curso de aperfei\u00e7oamento da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal. Na ocasi\u00e3o, na Academia de Pol\u00edcia Militar de Bras\u00edlia, dois altos oficias da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal invocaram o lema da campanha eleitoral do presidente em 2018, “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Em dezembro do ano passado, Bolsonaro prestigiou 845 soldados formandos da Pol\u00edcia Militar do Rio de Janeiro. Foi quando disse que os Poderes s\u00e3o independentes, mas o poder \u00e9 do povo. Tamb\u00e9m foi nessa cerim\u00f4nia em que falou que a imprensa sempre estar\u00e1 contra os policiais e recomendou que eles pensem assim antes de agir. Ainda em junho, ao sair de um culto na cidade de An\u00e1polis (GO), Bolsonaro desceu do carro para cumprimentar um a um, com aperto de m\u00e3o, policiais militares designados para fazer a seguran\u00e7a do evento. Tamb\u00e9m mirando a categoria, o presidente \u00e9 um defensor do excludente de ilicitude. Esse projeto quer que agentes de seguran\u00e7a que cometam excessos em opera\u00e7\u00f5es tenham penas abrandadas. Policiais e integrantes das For\u00e7as Armadas sempre foram o p\u00fablico de Bolsonaro ao longo de sua carreira pol\u00edtica. Desde o in\u00edcio do governo, houve tamb\u00e9m momentos de inc\u00f4modo de lideran\u00e7as da \u00e1rea de seguran\u00e7a com o governo. Integrantes da “bancada da bala” no Congresso pressionaram pela recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, a partir do desmembramento da Justi\u00e7a, mas o pleito n\u00e3o foi atendido. Os problemas com congressistas ligados a policiais foi um dos motivos para a escolha de Anderson Torres como novo ministro da Justi\u00e7a. Com rela\u00e7\u00e3o estreita com a chamada bancada da bala, o delegado federal tem como desafio buscar reaproximar a frente parlamentar do Pal\u00e1cio do Planalto. 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