Com articula\u00e7\u00e3o do centr\u00e3o, os deputados resgataram nesta quarta-feira (15), a quarentena eleitoral para ju\u00edzes, integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, militares e policiais, mas encurtaram de cinco para quatro anos o prazo para que membros dessas categorias possam deixar o cargo para disputar elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A tentativa de resgatar a quarentena para ju\u00edzes e integrantes do MP no c\u00f3digo eleitoral come\u00e7ou na ter\u00e7a-feira (14). Em reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), l\u00edderes do centr\u00e3o decidiram usar uma emenda aglutinativa para devolver a medida a essas categorias.<\/p>\n\n\n\n
A emenda foi aprovada por 273 votos a 211. O texto vai ao Senado ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o dos demais destaques.<\/p>\n\n\n\n
A quarentena visa evitar a politiza\u00e7\u00e3o nesses setores. O centr\u00e3o, que comanda hoje a C\u00e2mara, foi um dos principais alvos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Os deputados acusam o ex-juiz e ex-ministro da Justi\u00e7a Sergio Moro, cujo nome \u00e9 apontado como pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia, de usar o cargo para se promover politicamente.<\/p>\n\n\n\n
Durante a vota\u00e7\u00e3o dos destaques \u2013propostas de modifica\u00e7\u00e3o ao texto\u2013 na quinta-feira passada (9), a C\u00e2mara derrubou a quarentena eleitoral para ju\u00edzes e integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico por tr\u00eas votos: foram 254 votos a favor da medida -eram necess\u00e1rios ao menos 257.<\/p>\n\n\n\n
Em decorr\u00eancia disso, l\u00edderes partid\u00e1rios argumentaram que seria incoerente manter a restri\u00e7\u00e3o para militares e policiais ao mesmo tempo em que era liberada a candidaturas de magistrados. Todas as quarentenas acabaram caindo, por consequ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo com a derrota, o centr\u00e3o manobrou para retomar a restri\u00e7\u00e3o \u00e0s categorias. A primeira tentativa de devolver a quarentena eleitoral ao texto passou por uma emenda aglutinativa que uniria destaques -propostas de modifica\u00e7\u00e3o ao texto- do PSDB e do Solidariedade.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, houve resist\u00eancia de partidos de centro-direita, como MDB, PSDB e PSD. Para atrair o apoio das legendas de centro-direita e da oposi\u00e7\u00e3o, os l\u00edderes partid\u00e1rios decidiram retomar tamb\u00e9m a quarentena para militares e policiais e encurtar o per\u00edodo de cinco para quatro anos. A restri\u00e7\u00e3o valer\u00e1 a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n\n\n\n
A redu\u00e7\u00e3o de cinco para quatro anos busca dar mais tempo para quem decidir disputar uma elei\u00e7\u00e3o. Sem isso, o interessado em se candidatar teria que tomar uma decis\u00e3o at\u00e9 outubro deste ano para cumprir o prazo de cinco anos. Com a diminui\u00e7\u00e3o para quatro anos, ele ganha um ano para tomar a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa contou com a obstru\u00e7\u00e3o de partidos como PSL e Novo, que criticaram a articula\u00e7\u00e3o para retomar a quarentena \u00e0s categorias. Para defender a vota\u00e7\u00e3o, a relatora, Margarete Coelho (PP-PI), rebateu o argumento de que a emenda j\u00e1 tinha sido apreciada pelos deputados.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o prospera o argumento de que \u00e9 uma mat\u00e9ria superada, uma mat\u00e9ria votada. O plen\u00e1rio decidiu a respeito de uma quarentena de cinco anos. O que a emenda aglutinativa prop\u00f5e \u00e9 uma quarentena de quatro anos”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Lira, ao responder \u00e0s quest\u00f5es de ordem apresentadas, afirmou que a admiss\u00e3o da emenda aglutinativa seria feita em car\u00e1ter excepcional, para n\u00e3o forjar precedente para ocasi\u00f5es futuras.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa lembra manobra adotada pelo ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha (MDB-RJ) em 2015, tamb\u00e9m em uma vota\u00e7\u00e3o de reforma pol\u00edtica. Ap\u00f3s o plen\u00e1rio da Casa rejeitar a volta do financiamento privado das campanhas, Cunha quebrou um acordo pol\u00edtico e decidiu colocar a proposta novamente em vota\u00e7\u00e3o no dia seguinte.<\/p>\n\n\n\n
O texto-base do novo C\u00f3digo Eleitoral foi aprovado na \u00faltima quinta por 378 votos a favor e 80 contr\u00e1rios. Esse \u00e9 o principal projeto do pacote eleitoral liderado por Lira e relatado por uma de suas principais aliadas, Margarete Coelho.<\/p>\n\n\n\n
Para valer nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, as mudan\u00e7as precisam ser aprovadas no Congresso e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro at\u00e9 o in\u00edcio de outubro. Apesar do tempo curto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), garantiu, ap\u00f3s encontro com l\u00edderes das duas Casas, que os senadores v\u00e3o decidir sobre o assunto ainda neste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
“Externei aos deputados e senadores o compromisso de manter abertas as vias de di\u00e1logo sobre esse tema de fundamental import\u00e2ncia para a democracia brasileira para decidirmos, ainda neste m\u00eas, sobre as normas que v\u00e3o reger o pr\u00f3ximo pleito, em 2022”, escreveu Pacheco em uma rede social.<\/p>\n\n\n\n
Entre as v\u00e1rias modifica\u00e7\u00f5es debatidas a toque de caixa pelos deputados e previstas no texto-base est\u00e3o a censura a pesquisas eleitorais e a fragiliza\u00e7\u00e3o de normas de transpar\u00eancia, fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos e partidos por mau uso das verbas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 ainda a proposta de reduzir o poder da Justi\u00e7a Eleitoral de regulamentar as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Em seus cerca de 900 artigos, o projeto estabelece censura a pesquisas eleitorais, para que elas s\u00f3 possam ser divulgadas at\u00e9 a antev\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O texto determina ainda que os institutos que fazem esses levantamentos informem um percentual de acertos das pesquisas realizadas pela entidade ou empresa nas \u00faltimas cinco elei\u00e7\u00f5es. O dispositivo \u00e9 criticado por especialistas, que lembram que as pesquisas retratam a realidade de determinado momento, n\u00e3o o voto dado.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 um destaque do Cidadania, ainda n\u00e3o votado, que visa suprimir do projeto a censura \u00e0 publica\u00e7\u00e3o das pesquisas eleitorais.<\/p>\n\n\n\n
O Congresso j\u00e1 tentou por v\u00e1rias vezes limitar a publica\u00e7\u00e3o de pesquisas eleitorais. Em 2006 o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional projeto aprovado que proibia a divulga\u00e7\u00e3o dos levantamentos nos 15 dias que antecedessem o pleito.<\/p>\n\n\n\n
O c\u00f3digo incluiu um dispositivo semelhante \u00e0 medida provis\u00f3ria das fake news devolvida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, nesta semana.<\/p>\n\n\n\n
O trecho pro\u00edbe aos provedores de redes sociais que adotem crit\u00e9rios de modera\u00e7\u00e3o ou limita\u00e7\u00e3o do alcance da divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado por meio de seus algoritmos que impliquem censura de ordem pol\u00edtica, ideol\u00f3gica, cient\u00edfica, art\u00edstica ou religiosa de candidatos a cargos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n
Assinada por Bolsonaro na v\u00e9spera dos atos de raiz golpista que ocorreram no feriado do 7 de Setembro, a MP alterava o Marco Civil da Internet para impedir que as redes sociais decidam sobre a exclus\u00e3o de contas ou perfis apenas com base nas pr\u00f3prias pol\u00edticas de uso.<\/p>\n\n\n\n
Antiga reclama\u00e7\u00e3o de parlamentares, as resolu\u00e7\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral tamb\u00e9m s\u00e3o afetadas pelo projeto. Os deputados aprovaram texto segundo o qual, para valer nas elei\u00e7\u00f5es, essas resolu\u00e7\u00f5es ter\u00e3o que ser emitidas com anteced\u00eancia m\u00ednima de um ano. O Congresso passa tamb\u00e9m a ter o poder de cassar resolu\u00e7\u00f5es do TSE.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados tamb\u00e9m aprovaram regras mais frouxas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e puni\u00e7\u00e3o de partidos e candidatos que fa\u00e7am mau uso das verbas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Entre outros v\u00e1rios pontos, o projeto estabelece que a an\u00e1lise da presta\u00e7\u00e3o das contas partid\u00e1rias dever\u00e1 se restringir ao cumprimento de regras burocr\u00e1ticas, sendo que a devolu\u00e7\u00e3o de verbas s\u00f3 ocorrer\u00e1 em caso de gravidade.<\/p>\n\n\n\n
A Lei da Ficha Limpa, criada para tentar banir da vida p\u00fablica os pol\u00edticos enrolados com a Justi\u00e7a, tamb\u00e9m \u00e9 fragilizada.<\/p>\n\n\n\n
Na vota\u00e7\u00e3o das emendas, caiu a medida que permitia novamente a pol\u00edticos usar a manobra de renunciar para evitar a cassa\u00e7\u00e3o (sem que isso resulte em inelegibilidade).<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o dos destaques pela C\u00e2mara, na semana passada, foi aprovado um destaque do PSB para que o voto dado aos ind\u00edgenas tamb\u00e9m seja contado em dobro no c\u00e1lculo para distribui\u00e7\u00e3o das verbas p\u00fablicas entre os partidos. No texto original, a regra valia apenas para mulheres e negros eleitos.<\/p>\n\n\n\n
Durante toda a tramita\u00e7\u00e3o dos atuais projetos de reforma eleitoral e pol\u00edtica, especialistas apontaram retrocessos e a\u00e7odamentos na discuss\u00e3o de mudan\u00e7as t\u00e3o profundas.<\/p>\n\n\n\n
Sob lideran\u00e7a do Movimento Transpar\u00eancia Partid\u00e1ria, foi criada a campanha “Freio na Reforma”.<\/p>\n\n\n\n
ClickPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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