O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (16) que deve defender, em seu discurso na Assembleia-Geral da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas), na pr\u00f3xima semana, o marco temporal de 1988 para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas \u2014 medida em an\u00e1lise pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e criticada por ambientalistas e lideran\u00e7as ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
A promessa deve frustrar a ala moderada do governo, que planejava usar o palco do encontro da ONU, do qual o brasileiro far\u00e1 o discurso de abertura, no dia 21, para tentar reduzir o desgaste nas \u00e1reas de meio ambiente e direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
“O que eu devo falar l\u00e1 [na ONU]? Algo nessa linha: se o marco temporal for derrubado [pelo STF], se tivermos que demarcar novas terras ind\u00edgenas \u2014 hoje em dia temos aproximadamente 13% do territ\u00f3rio nacional demarcado como terra ind\u00edgena j\u00e1 consolidada \u2014, caso tenha-se que levar em conta um novo marco temporal, essa \u00e1rea vai dobrar”, afirmou o presidente, em sua live semanal.<\/p>\n\n\n\n
“A gente espera que o STF mantenha esse marco temporal l\u00e1 de tr\u00e1s, de 1988. Para o bem do Brasil e para o bem do mundo tamb\u00e9m. Tem gente l\u00e1 fora pressionando por um novo marco temporal, para demarcar mais uma \u00e1rea equivalente \u00e0 de Alemanha e Espanha. Vai ter reflexo l\u00e1 fora tamb\u00e9m.”<\/p>\n\n\n\n
O mandat\u00e1rio disse ainda que derrubar o marco temporal “\u00e9 um perigo” e repetiu que seria um “risco para a seguran\u00e7a alimentar no Brasil” e no mundo, sem esclarecer as raz\u00f5es desses argumentos.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima quarta (15), o ministro Alexandre de Moras, do STF, pediu vistas no julgamento, que tinha o placar de 1 a 1 at\u00e9 este momento. Caso prevale\u00e7a na corte a tese de Bolsonaro, de estabelecimento de um marco temporal, o processo de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas no pa\u00eds tende a ser travado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo esse entendimento, ind\u00edgenas s\u00f3 t\u00eam direito \u00e0 terra que ocupam se estavam l\u00e1 antes da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, em 5 de setembro de 1988. A tese \u00e9 defendida por ruralistas e pela bancada do agroneg\u00f3cio no Congresso.<\/p>\n\n\n\n
O pronunciamento de Bolsonaro na ONU est\u00e1 sendo redigido em conjunto pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e pelo Pal\u00e1cio do Planalto \u2014 que ter\u00e1 a palavra final e pode alterar o teor do texto ou de partes dele. A expectativa da ala mais moderada do governo, principalmente no Itamaraty, era que o presidente abrisse m\u00e3o de um discurso agressivo e evitasse temas que tendem a aprofundar cr\u00edticas internacionais ao governo.<\/p>\n\n\n\n
A fala \u00e9 vista por diplomatas e militares como um importante palco internacional para tentar reduzir a press\u00e3o sobre o Brasil em temas como preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e direitos das comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
O retrato de Bolsonaro como um l\u00edder descompromissado com a prote\u00e7\u00e3o do bioma e hostil a comunidades tradicionais, aliado ao avan\u00e7o do desmatamento na Amaz\u00f4nia, \u00e9 considerado por assessores diplom\u00e1ticos como um dos principais obst\u00e1culos do pa\u00eds na agenda externa.<\/p>\n\n\n\n
Ainda que com a inclus\u00e3o da defesa do marco temporal, a expectativa desse grupo mais pragm\u00e1tico \u00e9 que no plano ambiental o eixo do pronunciamento seja a reafirma\u00e7\u00e3o de compromissos assumidos na C\u00fapula do Clima em abril.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o, liderada pelo presidente dos EUA, Joe Biden, Bolsonaro prometeu acabar com o desmatamento ilegal no Brasil at\u00e9 2030 e antecipou a meta para o pa\u00eds atingir a neutralidade clim\u00e1tica para 2050 -o prazo anterior era 2060.<\/p>\n\n\n\n
Diante de um ambiente de ceticismo entre parceiros estrangeiros, o atual desafio, segundo auxiliares, \u00e9 mostrar que as promessas ser\u00e3o cumpridas. Para isso, o presidente foi aconselhado a destacar o refor\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio feito no Ibama e no ICMBio, ag\u00eancias ambientais que fazem o combate a il\u00edcitos ambientais.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que ele tamb\u00e9m lembre em sua fala as recentes contrata\u00e7\u00f5es de brigadistas para o combate a inc\u00eandios e as sucessivas renova\u00e7\u00f5es de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n
A ret\u00f3rica repaginada que o Itamaraty, ora comandado pelo ministro Carlos Fran\u00e7a, quer emplacar tamb\u00e9m busca rebater a imagem do Brasil como vil\u00e3o do aquecimento global. A ideia \u00e9 pontuar que a eleva\u00e7\u00e3o das temperaturas \u00e9 algo global, que n\u00e3o depende apenas do desmatamento na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n
Assessores trabalham para que Bolsonaro destaque que o fen\u00f4meno \u00e9 causado por outros fatores, como a depend\u00eancia que alguns pa\u00edses t\u00eam do carv\u00e3o e de combust\u00edveis f\u00f3sseis. Eles alertam, no entanto, que o presidente precisa ressaltar que o Brasil pretende fazer a sua parte no combate contra o desmatamento.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com um interlocutor no governo, o desmatamento no bioma \u2014 que de novo tem registrado recordes em 2021 \u2014 se converteu no grande calcanhar de Aquiles para o Brasil nas negocia\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo dados positivos para o pa\u00eds, como uma matriz energ\u00e9tica mais limpa do que a de outros pa\u00edses, acabam ofuscados pela sequ\u00eancia de indicadores ruins referentes a redu\u00e7\u00e3o de cobertura vegetal na Amaz\u00f4nia. A crise h\u00eddrica atual, que for\u00e7a o uso crescente de termel\u00e9tricas, tampouco colabora.<\/p>\n\n\n\n
Outro tema candente envolvendo o brasileiro \u00e9 a quest\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid. Nesta quarta, as delega\u00e7\u00f5es que v\u00e3o \u00e0 Assembleia-Geral receberam uma correspond\u00eancia dizendo que a cidade de Nova York, onde fica a sede da ONU, exigiria comprovante de imuniza\u00e7\u00e3o para quem fosse acessar as depend\u00eancias das Na\u00e7\u00f5es Unidas e o plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio-geral da entidade, Ant\u00f3nio Guterres, por\u00e9m, disse que n\u00e3o poderia fazer essa cobran\u00e7a. De qualquer forma, como Bolsonaro diz n\u00e3o ter se vacinado, sua presen\u00e7a tenderia a criar um constrangimento adicional.<\/p>\n\n\n\n
A ideia da ala pragm\u00e1tica do governo \u00e9 tentar, o m\u00e1ximo poss\u00edvel, marcar diferen\u00e7as de falas anteriores de Bolsonaro na ONU.<\/p>\n\n\n\n
Em 2019, em sua estreia na c\u00fapula, o brasileiro reclamou de “ataques sensacionalistas” disparados por “grande parte da m\u00eddia internacional” por causa da onda de inc\u00eandios na Amaz\u00f4nia naquele ano.<\/p>\n\n\n\n
“Valendo-se dessas fal\u00e1cias, um ou outro pa\u00eds, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da m\u00eddia e se portou de forma desrespeitosa, com esp\u00edrito colonialista”, disse, na ocasi\u00e3o, em Nova York.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, em uma participa\u00e7\u00e3o virtual na Assembleia-Geral, Bolsonaro voltou ao tema para afirmar que o Brasil era “v\u00edtima de uma das mais brutais campanhas de desinforma\u00e7\u00e3o sobre a Amaz\u00f4nia e o Pantanal”.<\/p>\n\n\n\n
O presidente disse que “institui\u00e7\u00f5es internacionais” participam de uma “campanha escorada em interesses escusos” com o objetivo de “prejudicar o governo e o pr\u00f3prio Brasil”.<\/p>\n\n\n\n
“O Brasil desponta como o maior produtor de alimentos do mundo e, por isso, h\u00e1 tanto interesse em propagar desinforma\u00e7\u00e3o sobre o nosso meio ambiente.”<\/p>\n\n\n\n
FolhaPress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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