Uma operadora de caixa conseguiu reverter na Justi\u00e7a do Trabalho sua demiss\u00e3o por justa causa de um emp\u00f3rio em Caldas Novas, a cerca de 170 km de Goi\u00e2nia. Ela tinha sido dispensada da empresa por ter retirado R$ 1,50 do caixa para comprar um lanche.<\/p>\n\n\n\n
A primeira turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho de Goi\u00e1s) confirmou a senten\u00e7a do juiz de primeiro grau, que considerou que a empresa aplicou uma pena desproporcional ao valor subtra\u00eddo pela funcion\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O caso ocorreu em abril do ano passado e o ac\u00f3rd\u00e3o foi publicado no final de agosto de 2021. A funcion\u00e1ria, que n\u00e3o teve o nome revelado, contou que, durante a pandemia, o emp\u00f3rio em que trabalhava passou a autorizar a compra de lanche no pr\u00f3prio estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n
Ela disse que comprou o lanche no caixa de uma colega, mas que havia faltado R$ 1,50, valor que ela pegou do pr\u00f3prio caixa com a inten\u00e7\u00e3o de repor no final do dia. Segundo a mulher, antes de devolver o dinheiro, ela foi dispensada por justa causa, sob acusa\u00e7\u00e3o de furto.<\/p>\n\n\n\n
A trabalhadora ganhou a causa em primeira inst\u00e2ncia, mas a empresa recorreu, alegando que a Justi\u00e7a deveria analisar o caso de furto em si e n\u00e3o o valor envolvido.<\/p>\n\n\n\n
O emp\u00f3rio argumentou que a gravidade do ato se configurava pela pr\u00f3pria desonestidade da trabalhadora. Acrescentou que a decis\u00e3o poderia criar uma ideia de que furtar n\u00e3o \u00e9 algo grave o suficiente, mas sim seu valor e reincid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Na senten\u00e7a de primeiro grau, o juiz Juliano Braga afirmou que, considerando o contexto da situa\u00e7\u00e3o, a pena de demiss\u00e3o imposta pela empresa n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel nem proporcional.<\/p>\n\n\n\n
“Apesar do m\u00ednimo preju\u00edzo material \u00e0 reclamada n\u00e3o ser fator determinante para a defini\u00e7\u00e3o da inadequa\u00e7\u00e3o da justa causa, n\u00e3o se deve desconsider\u00e1-lo como elemento circunstancial significativamente relevante, especialmente quando comparada a repercuss\u00e3o econ\u00f4mica do ato praticado pela empregada (R$ 1,50) com aquela advinda da dispensa motivada (perda do direito a diversas verbas rescis\u00f3rias)”, considerou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m observou que n\u00e3o h\u00e1 not\u00edcia da aplica\u00e7\u00e3o de qualquer medida disciplinar contra a funcion\u00e1ria durante todo o per\u00edodo do contrato.<\/p>\n\n\n\n
A alega\u00e7\u00e3o da empresa tamb\u00e9m n\u00e3o foi aceita pelo TRT, que manteve a condena\u00e7\u00e3o. Com isso, a funcion\u00e1ria garantiu acesso \u00e0s verbas rescis\u00f3rias de uma dispensa sem justa causa, como aviso pr\u00e9vio indenizado e 40% do FGTS.<\/p>\n\n\n\n
O relator do processo no segundo grau, desembargador Welington Luis Peixoto, afirmou em seu voto que a decis\u00e3o do juiz de primeiro grau foi acertada.<\/p>\n\n\n\n
“A situa\u00e7\u00e3o poderia ter sido resolvida por diversos meios menos dr\u00e1sticos e, assim, oportunizada \u00e0 empregada a modifica\u00e7\u00e3o do comportamento sem olvidar da aplica\u00e7\u00e3o de uma penalidade mais adequada ao grau de lesividade do ato praticado”, escreveu na senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o, a funcion\u00e1ria tamb\u00e9m havia pedido indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, mas a solicita\u00e7\u00e3o foi recusada. Para o juiz, n\u00e3o seria “razo\u00e1vel nem justo” considerar il\u00edcita a postura da empresa a ponto de conden\u00e1-la ao pagamento de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
FolhaPress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma operadora de caixa conseguiu reverter na Justi\u00e7a do Trabalho sua demiss\u00e3o por justa causa de um emp\u00f3rio em Caldas Novas, a cerca de 170… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":230991,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-230990","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/230990","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=230990"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/230990\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":230992,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/230990\/revisions\/230992"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/230991"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=230990"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=230990"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=230990"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}