A CPI da Covid vai entrar possivelmente em sua \u00faltima semana de depoimentos com foco na apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancias que envolvem a operadora de sa\u00fade Prevent Senior e no depoimento de um ministro do governo Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 tamb\u00e9m a expectativa de que o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresente o seu texto final na quinta-feira (23), no qual deve responsabilizar Bolsonaro por crimes comuns, como charlatanismo e epidemia; de responsabilidade, em particular contra a sa\u00fade p\u00fablica e por prevarica\u00e7\u00e3o; e possivelmente pelo crime de genoc\u00eddio contra ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
Como o papel dos senadores est\u00e1 restrito \u00e0 fase do inqu\u00e9rito, caber\u00e1 ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e ao Legislativo, no caso de impeachment, avaliar se as provas apresentadas pela CPI s\u00e3o suficientes para os pr\u00f3ximos passos contra o presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
No caso do presidente, cabe ao STF julg\u00e1-lo por crimes comuns. Se for essa a conclus\u00e3o do relat\u00f3rio da CPI, caber\u00e1 ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, avaliar se denuncia o presidente \u00e0 corte. Para que Bolsonaro seja julgado, por\u00e9m, \u00e9 preciso ainda o aval de 342 deputados federais.<\/p>\n\n\n\n
Caso o relat\u00f3rio da CPI aponte que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade, cabe ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avaliar se pauta ou n\u00e3o a vota\u00e7\u00e3o de abertura de um processo de impeachment.<\/p>\n\n\n\n
A CPI tem confirmados para esta semana dois depoimentos. Na ter\u00e7a-feira (21), o ministro Wagner Ros\u00e1rio, da CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o), e, no dia seguinte, o diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista J\u00fanior.
Tamb\u00e9m existe a possibilidade de os senadores ouvirem na quinta-feira (23) o diretor da Precisa Medicamentos Danilo Trento.<\/p>\n\n\n\n
A oitiva de quinta-feira, se confirmada, significaria o adiamento da apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final da comiss\u00e3o, criada por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), quando o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, ignorava as assinaturas colhidas por um grupo de senadores.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de ser considerada a reta final dos trabalhos, os membros da comiss\u00e3o afirmam que o principal depoimento da semana ser\u00e1 de uma frente ainda n\u00e3o explorada pela comiss\u00e3o, envolvendo poss\u00edveis crimes praticados pela operadora de sa\u00fade Prevent Senior.<\/p>\n\n\n\n
Seu diretor-executivo, Pedro Benedito Batista J\u00fanior, deveria ter participado de oitiva na semana passada, mas n\u00e3o compareceu ao alegar que foi intimado de \u00faltima hora e que n\u00e3o teria assim condi\u00e7\u00f5es de falar.<\/p>\n\n\n\n
A CPI recebeu um dossi\u00ea segundo qual a operadora usou seus hospitais como laborat\u00f3rios e escondeu o n\u00famero de mortes reais de um estudo envolvendo a cloroquina, medicamento sem efic\u00e1cia comprovada para o tratamento da Covid-19. O material foi inicialmente divulgado pela Globonews.<\/p>\n\n\n\n
A Folha teve acesso a um documento da comiss\u00e3o, elaborado com base no dossi\u00ea, segundo o qual a empresa omitiu sete mortes em decorr\u00eancia do estudo. Al\u00e9m disso, o documento diz que havia orienta\u00e7\u00e3o nos hospitais da rede para n\u00e3o comunicar familiares e pacientes sobre quais medicamentos receberiam.
Os dados tamb\u00e9m confirmam a liga\u00e7\u00e3o entre a Prevent Senior e o chamado “gabinete paralelo”, estrutura de aconselhamento de Bolsonaro para temas da pandemia, fora do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Seus membros, com grande influ\u00eancia no governo, pregavam pr\u00e1ticas negacionistas para conter a Covid-19, como medicamentos sem efic\u00e1cia, oposi\u00e7\u00e3o ao distanciamento social e \u00e0s vacinas.<\/p>\n\n\n\n
Alguns integrantes da CPI defendem que a investiga\u00e7\u00e3o dos fatos envolvendo a Prevent Senior deveria adiar o encerramento das atividades.<\/p>\n\n\n\n
“No tocante \u00e0 quest\u00e3o da Prevent Senior, n\u00f3s temos uma situa\u00e7\u00e3o grav\u00edssima. Os dados, os prints de conversas, os \u00e1udios, os relatos de m\u00e9dicos s\u00e3o aterradores, uma coisa fora do normal, um desrespeito \u00e0 vida, um descumprimento da obriga\u00e7\u00e3o \u00e9tica e novamente uma clara conex\u00e3o com uma estrat\u00e9gia de contamina\u00e7\u00e3o de rebanho da popula\u00e7\u00e3o”, afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).<\/p>\n\n\n\n
“Utilizaram um hospital e um plano de sa\u00fade como campo de teste de estrat\u00e9gias estapaf\u00fardias, enlouquecidas, que n\u00e3o tinham nenhum respaldo cient\u00edfico e tinham conex\u00e3o direta com o gabinete da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, sob o ponto de vista de divulga\u00e7\u00e3o desses dados falsos para validar teorias, para insistir, na cabe\u00e7a das pessoas, que era poss\u00edvel fazer um tratamento preventivo precoce.”<\/p>\n\n\n\n
O outro depoimento confirmado da semana ser\u00e1 do ministro da CGU, Wagner do Ros\u00e1rio. O requerimento de convoca\u00e7\u00e3o foi apresentado por senadores governistas, para que o ministro explique as investiga\u00e7\u00f5es sobre irregularidades nos repasses federais para estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Desde o in\u00edcio da CPI, os governistas buscam tirar o foco das investiga\u00e7\u00f5es, saindo do governo federal para os demais entes.
No entanto, o grupo majorit\u00e1rio decidiu convocar Ros\u00e1rio ap\u00f3s o lobista Marconny Albernaz de Faria revelar em depoimento que a CGU participou de uma opera\u00e7\u00e3o contra ele, mas n\u00e3o tomou atitudes na ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A c\u00fapula da comiss\u00e3o acredita que o ministro prevaricou e permitiu que o lobista atuasse com a Precisa Medicamentos para tentar vender testes para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
“A CGU esteve na casa do Dr. Marconny, juntamente com policiais, levaram farto material, mas n\u00e3o tomaram provid\u00eancia, n\u00e3o tomaram provid\u00eancia com o [ex-diretor de log\u00edstica do minist\u00e9rio] Roberto Dias. O Roberto Dias continuou l\u00e1 negociando vacina”, afirmou o presidente da comiss\u00e3o, Omar Aziz (PSD-AM), em refer\u00eancia ao diretor exonerado ap\u00f3s o jornal Folha de S.Paulo mostrar den\u00fancia de que ele teria pedido propina para avan\u00e7ar na compra de vacinas.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 um prevaricador. Tem que colocar isso no relat\u00f3rio [final da CPI], porque a fun\u00e7\u00e3o de um servidor p\u00fablico em fazer a sua fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 favor, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o”, completou Aziz.<\/p>\n\n\n\n
Renan Calheiros tamb\u00e9m tem afirmado que est\u00e1 pronto para apresentar seu relat\u00f3rio ao fim desta semana. O senador tem dito que est\u00e3o caracterizados os crimes de responsabilidade e comuns de Bolsonaro no enfrentamento da pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O relator e seu gabinete afirmam que o presidente cometeu os crimes comuns de charlatanismo \u2013por defender a hidroxicloroquina\u2013 de epidemia e de infra\u00e7\u00e3o de medida sanit\u00e1ria, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos crimes de responsabilidade, Renan deve propor o indiciamento de Bolsonaro por atentar contra o direito \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e por ter prevaricado, ao n\u00e3o levar para as autoridades competentes as den\u00fancias de irregularidades envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin.<\/p>\n\n\n\n
Renan tamb\u00e9m tem trabalhado com a hip\u00f3tese de sugerir o indiciamento de Bolsonaro pelo crime de genoc\u00eddio, por sua omiss\u00e3o na prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n
A possibilidade divide a comiss\u00e3o. Em reuni\u00e3o virtual com juristas do grupo Prerrogativas, o relator ganhou apoio para a sua iniciativa.<\/p>\n\n\n\n
O advogado Juarez Tavares afirmou que o crime de genoc\u00eddio n\u00e3o se caracteriza apenas por assassinatos, mas tamb\u00e9m pela supress\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es para que um povo sobreviva e se desenvolva.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, Renan e outros membros da comiss\u00e3o trabalham com a hip\u00f3tese de sugerir no relat\u00f3rio uma manobra jur\u00eddica para driblar eventual omiss\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, aliado de Bolsonaro e que vai receber o documento.<\/p>\n\n\n\n
Os senadores avaliam sugerir uma a\u00e7\u00e3o penal privada subsidi\u00e1ria, que pode ser iniciada por uma pessoa privada quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico deixa de atuar. S\u00e3o raros os casos de uso desse mecanismo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mais alta inst\u00e2ncia da Procuradoria.<\/p>\n\n\n\n
Como vem dizendo frequentemente, Renan tamb\u00e9m vai propor em seu relat\u00f3rio sugest\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o na lei do impeachment.
O objetivo seria fornecer um prazo para o presidente da C\u00e2mara dos Deputados decidir sobre eventual processo de impedimento, obrigando-o a aceitar ou recusar. Em caso de recusa, cabe recurso no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n\n\n\n
O CAMINHO DO IMPEACHMENT<\/p>\n\n\n\n
– O presidente da C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 o respons\u00e1vel por analisar pedidos de impeachment do presidente da Rep\u00fablica e encaminh\u00e1-los;
– O atual presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), \u00e9 aliado de Jair Bolsonaro. Ele pode decidir sozinho o destino dos pedidos e n\u00e3o tem prazo para faz\u00ea-lo;
– Nos casos encaminhados, o m\u00e9rito da den\u00fancia deve ser analisado por uma comiss\u00e3o especial e depois pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. S\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 342 dos 513 deputados para autorizar o Senado a abrir o processo;
– Iniciado o processo pelo Senado, o presidente \u00e9 afastado do cargo at\u00e9 a conclus\u00e3o do julgamento e \u00e9 substitu\u00eddo pelo vice. Se for condenado por pelo menos 54 dos 81 senadores, perde o mandato;
– Os sete presidentes eleitos ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds foram alvo de pedidos de impeachment. Dois foram processados e afastados: Fernando Collor (1992), que renunciou antes da decis\u00e3o final do Senado, e Dilma Rousseff (2016).<\/p>\n\n\n\n
FolhaPress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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