A CPI da Covid ouve nesta ter\u00e7a-feira (21) o ministro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Wagner Ros\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A CGU \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de controle do Executivo e tem, entre as suas atribui\u00e7\u00f5es, a preven\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. A convoca\u00e7\u00e3o de Ros\u00e1rio foi aprovada h\u00e1 mais de tr\u00eas meses, e a oitiva do ministro seguia sem previs\u00e3o at\u00e9 a semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quarta-feira (15) o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) passou a defender que Ros\u00e1rio fosse enquadrado no relat\u00f3rio final da comiss\u00e3o por \u201cprevarica\u00e7\u00e3o\u201d diante de supostas irregularidades ocorridas no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o de Aziz foi feita ap\u00f3s Marconny Albernaz de Faria, apontado pela CPI como um lobista que atuava a favor da empresa Precisa Medicamentos junto ao governo federal, confirmar que a CGU cumpriu um mandado de busca e apreens\u00e3o em sua casa em outubro do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Na opera\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, foi apreendido o celular de Marconny. Mensagens trocadas pelo empres\u00e1rio indicam que ele tentou fraudar uma licita\u00e7\u00e3o com o apoio de Roberto Dias, \u00e0 \u00e9poca diretor de Log\u00edstica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Marconny tamb\u00e9m teria feito indica\u00e7\u00f5es para cargos no governo federal – um desses indicados acabou preso preventivamente na mesma opera\u00e7\u00e3o da qual o empres\u00e1rio foi alvo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Wagner Ros\u00e1rio \u00e9 um prevaricador. Como \u00e9 que ele sabia que o Roberto Dias estava operando dentro do minist\u00e9rio e n\u00e3o tomou provid\u00eancia? O senhor Wagner Ros\u00e1rio tem de explicar n\u00e3o s\u00e3o as opera\u00e7\u00f5es que ele fez \u2014 \u00e9 a omiss\u00e3o dele em rela\u00e7\u00e3o ao governo federal. O Wagner Ros\u00e1rio, que tinha acesso a essas mensagens desde 27 de outubro, \u00e9 um prevaricador\u201d, afirmou o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), na semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o C\u00f3digo Penal brasileiro, o crime de prevarica\u00e7\u00e3o se configura quando um funcion\u00e1rio p\u00fablico “retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de of\u00edcio, ou pratic\u00e1-lo contra disposi\u00e7\u00e3o expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.<\/p>\n\n\n\n
Em uma rede social, o ministro se defendeu e afirmou que acusa\u00e7\u00e3o sem conclus\u00e3o das apura\u00e7\u00f5es \u00e9 crime de cal\u00fania.<\/p>\n\n\n\n
Contrato da Covaxin
Senadores devem questionar Ros\u00e1rio sobre o contrato firmado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para a aquisi\u00e7\u00e3o da vacina indiana Covaxin. Em meio a suspeitas de irregularidades, a CGU recomendou a suspens\u00e3o do contrato, mas descartou que houve sobrepre\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Em nota t\u00e9cnica, a controladoria apresentou tr\u00eas mem\u00f3rias de reuni\u00e3o sobre negocia\u00e7\u00f5es relativas ao valor da vacina.<\/p>\n\n\n\n
Em reuni\u00e3o realizada em 20 de novembro do ano passado, representantes da Precisa Medicamentos, empresa que intermediou a compra, informaram ao ent\u00e3o secret\u00e1rio-executivo do minist\u00e9rio, Elcio Franco, que a estimativa era a de que a dose custasse US$ 10 e que, dependendo da quantidade, poderia haver uma redu\u00e7\u00e3o no valor.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, em reuni\u00f5es seguintes, a Precisa informou que o valor ficaria em US$ 15, pre\u00e7o que acabou sendo confirmado no contrato.<\/p>\n\n\n\n
A CPI apura se houve algum tipo de desvio com base nessa diferen\u00e7a de US$ 5. No parecer, a CGU relatou que, em contato com a Bharat Biotech, a fabricante do imunizante, obteve a informa\u00e7\u00e3o de que os valores da vacina ofertados a diversos pa\u00edses variaram entre US$ 15 e US$ 18, e descartou o sobrepre\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
A controladoria, por outro lado, identificou irregularidades na documenta\u00e7\u00e3o que dava \u00e0 Precisa autonomia para participar de todos os processos de aquisi\u00e7\u00e3o da Covaxin, inclusive negociando pre\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es de pagamento.<\/p>\n\n\n\n
A CGU constatou que documentos apresentados pela representante da Bharat Biotech \u201cforam confeccionados a partir de colagens\u201d e que \u201cn\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel garantir a autoria das assinaturas, tampouco a integridade dos documentos\u201d. Questionada pela controladoria, a fabricante confirmou que n\u00e3o emitiu a documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Senadores tamb\u00e9m devem questionar Ros\u00e1rio sobre as invoices (notas fiscais de importa\u00e7\u00e3o) da Covaxin e a previs\u00e3o de um pagamento antecipado, o que n\u00e3o constava em contrato, e a utiliza\u00e7\u00e3o do FIB Bank para emitir a carta-fian\u00e7a do imunizante. A institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi acusada de ter \u201ccredibilidade duvidosa\u201d, mas, mesmo assim, foi aceita no contrato.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de convoca\u00e7\u00e3o de Wagner Ros\u00e1rio foi feito pelo senador Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE), respons\u00e1vel por incluir no escopo da CPI a investiga\u00e7\u00e3o sobre as verbas federais repassadas a estados e munic\u00edpios para o combate \u00e0 Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
No requerimento, Gir\u00e3o ressaltou a \u201cconsider\u00e1vel quantidade de procedimentos de investiga\u00e7\u00e3o que apontaram vultoso preju\u00edzo para os cofres p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A CGU informa que, desde abril de 2020, atuou em 71 opera\u00e7\u00f5es de combate a desvios de recursos federais destinados ao enfrentamento do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
A controladoria afirma ter constatado um preju\u00edzo efetivo de R$ 56,4 milh\u00f5es, sendo que o valor pode chegar a R$ 140,5 milh\u00f5es, em decorr\u00eancia do desdobramento das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com a CGU, foram expedidos 1089 mandados de busca de apreens\u00e3o e 128 mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria por meio de a\u00e7\u00f5es coordenadas com a Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
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