Escolas da rede p\u00fablica da Para\u00edba v\u00e3o receber recursos financeiros do Governo do Estado para adequar estruturas f\u00edsicas e adquirir materiais necess\u00e1rios que v\u00e3o garantir a implementa\u00e7\u00e3o de protocolos de seguran\u00e7a no combate e preven\u00e7\u00e3o da Covid-19 para o retorno das aulas presenciais. <\/p>\n\n\n\n
A transfer\u00eancia ser\u00e1\u00a0estabelecida atrav\u00e9s do Programa Dinheiro Direto na Escola Emergencial (PDDE Emergencial), criado por meio de\u00a0decreto do governador Jo\u00e3o Azev\u00eado\u00a0na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (21) do Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n
“Existem v\u00e1rios PDDEs federais e estaduais para a manuten\u00e7\u00e3o do dia a dia da escola. Esse PDDE Emergencial foi justamente para que as escolas tenham condi\u00e7\u00f5es de adquirir itens para se adequar aos protocolos. Ou seja, \u00e9 a quest\u00e3o das m\u00e1scaras, \u00e1lcool em gel e higieniza\u00e7\u00e3o de acordo com a necessidade que o comit\u00ea escolar veja como essencial para que a escola possa retornar com seguran\u00e7a”, explicou ao ClickPB, o secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e da Ci\u00eancia e Tecnologia, Cl\u00e1udio Furtado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os crit\u00e9rios do programa, a escola precisar\u00e1 ser ofertante de matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e ter sido recenseada pelo Censo Escolar, no ano imediatamente anterior ao do atendimento, al\u00e9m de ser representada por Conselho Escolar (Unidade Executora Pr\u00f3pria).<\/p>\n\n\n\n
O repasse ser\u00e1 de R$ 20 por aluno com base no n\u00famero de matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da unidade escolar registradas no \u00faltimo Censo Escolar, e na dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria disponibilizada. <\/p>\n\n\n\n
Os recursos financeiros tamb\u00e9m devem ser empregados \u00e0 cobertura de despesas como pequenos reparos, adequa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos procedimentos de seguran\u00e7a e implementa\u00e7\u00e3o de projetos pedag\u00f3gicos voltados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo PDDE Emergencial, cada escola, por meio de seus conselhos, dever\u00e3o identificar e selecionar prioridades, al\u00e9m de elaborar um Plano de Aplica\u00e7\u00e3o, com execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas no prazo m\u00e1ximo de 60 dias ap\u00f3s o recebimento dos recursos.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e da Ci\u00eancia e Tecnologia ser\u00e1 a respons\u00e1vel por prover e repassar os recursos e realizar, por interm\u00e9dio das Ger\u00eancias Regionais de Educa\u00e7\u00e3o, o acompanhamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso do montante <\/p>\n\n\n\n
O processo de retorno \u00e0s aulas presenciais nas escolas da rede estadual ter\u00e1 in\u00edcio a partir desta quinta-feira (21) com o Plano Educa\u00e7\u00e3o para Todos em Tempos de Pandemia (PET-PB), de forma h\u00edbrida e progressiva, com 70% das aulas remotas e 30% presenciais.<\/p>\n\n\n\n
O plano ser\u00e1 dividido\u00a0em\u00a0fases: a primeira ser\u00e1 com os estudantes da\u00a0 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e do 1\u00ba ao 5\u00ba ano dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; ap\u00f3s 15 dias, retornam os estudantes dos Anos Finais; e com mais 15 dias voltam os estudantes do Ensino M\u00e9dio e da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos. Nesta primeira fase 139 das 668 escolas da Rede retornam ao presencial.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
ClickPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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