No pr\u00f3ximo ano, o governo vai oferecer 100 mil vagas para o Financiamento Estudantil (Fies) a juro zero para alunos com renda per capita familiar de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. O programa foi reformulado e passar\u00e1 a vigorar em tr\u00eas modalidades diferentes. As mudan\u00e7as foram anunciadas na manh\u00e3 desta quinta-feira (6).<\/p>\n
As mudan\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o v\u00e1lidas para este ano quando ser\u00e3o oferecidas mais 75 mil novas vagas para contratos de financiamento. Elas ser\u00e3o preenchidas sob as regras antigas. A portaria ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta sexta-feira. A partir de 2018, ser\u00e3o oferecidas tr\u00eas modalidades do programa:<\/p>\n
FIES 1:<\/strong>\u00a0Voltado para alunos com renda per capita familiar de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Vai funcionar como um fundo garantidor de recursos da Uni\u00e3o. Pelas regras, o aluno vai come\u00e7ar a pagar as presta\u00e7\u00f5es com parcelas de no m\u00e1ximo 10% da renda mensal. Assim, o MEC calcula uma economia de pelo menos R$ 300 milh\u00f5es por ano com taxas operacionais. A previs\u00e3o \u00e9 de oferecer 100 mil vagas. N\u00e3o haver\u00e1 nenhuma taxa de juro.<\/p>\n FIES 2:<\/strong>\u00a0Voltado para alunos com renda familiar per capita de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. Neste caso, ser\u00e3o ofertadas 150 mil vagas em 2018 para as regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Segundo o MEC, a fonte de recursos ser\u00e1 de \u201cfundos constitucionais regionais\u201d. A taxa de juros \u00e9 de 3%.<\/p>\n FIES 3:<\/strong>\u00a0Tamb\u00e9m \u00e9 voltado para estudantes com renda familiar per capita de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. A fonte de recursos ser\u00e1 o BNDES e fundos regionais de desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O risco de cr\u00e9dito tamb\u00e9m ser\u00e1 dos bancos, diz o MEC. A previs\u00e3o \u00e9 de ofertar 60 mil vagas.<\/p>\n A medida, segundo o governo, \u00e9 uma forma de viabilizar o programa que possui um \u00edndice de inadimpl\u00eancia que gira em torno de 46%. Para o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, o antigo Fies funcionava \u201csem controle\u201d e de forma \u201cimprevis\u00edvel\u201d, com \u00f4nus apenas para o Tesouro.<\/p>\n Para o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, as mudan\u00e7as s\u00e3o necess\u00e1rias e v\u00e3o trazer mais garantia para o governo. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como se ter responsabilidade fiscal sem que a gente defina claramente as prioridades para os mais pobres sem que ao mesmo tempo demarquemos a responsabilidade que o Tesouro deve arcar quando se trata de pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, afirmou.<\/p>\n O ministro explicou que as institui\u00e7\u00f5es de ensino ter\u00e3o que controlar mais de perto a inadimpl\u00eancia. \u201cTem que ser s\u00f3cio no fil\u00e9 e tamb\u00e9m s\u00f3cio no osso\u201d, disse. Ou seja, em caso de inadimpl\u00eancia, o governo deixar\u00e1 de \u201cbancar\u201d o rombo deixado pelo aluno que n\u00e3o paga as mensalidades.<\/p>\n No ano passado, a despesa do Fies chegou a 32 bilh\u00f5es de reais com mais de dois milh\u00f5es de contratos ativos, segundo o MEC. Desde 2015, o governo vem fazendo mudan\u00e7as no Fies, passando a exigir do candidato, por exemplo, uma nota m\u00ednima no Enem. Em 2014, o n\u00famero de novos contratos firmados atingiu seu auge: mais de 700 mil financiamentos realizados.<\/p>\n Como \u00e9 hoje<\/strong><\/p>\n Para ter acesso Fies, o candidato precisa ter feito o Enem e obtido nota m\u00e9dia acima de 450 pontos, al\u00e9m de n\u00e3o ter zerado na reda\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n A taxa de juros do financiamento \u00e9 de 6,5% ao ano e o candidato, ap\u00f3s concluir o curso, tem um prazo de car\u00eancia de 18 meses para come\u00e7ar a quitar a d\u00edvida. O prazo para pagar o financiamento \u00e9 de tr\u00eas vezes o tempo financiado. Ou seja, se o estudante fez um curso de quatro anos com o Fies, ele ter\u00e1 at\u00e9 12 anos para pagar o financiamento.<\/p>\n No primeiro semestre deste ano, o MEC j\u00e1 fez uma altera\u00e7\u00e3o no programa, reduzindo o valor m\u00e1ximo da mensalidade pass\u00edvel de financiamento. At\u00e9 ent\u00e3o, era aceito o financiamento de mensalidades de at\u00e9 R$ 7.600. A partir deste ano, o valor foi reduzido para R$ 5.000, uma queda de pouco mais de 34%.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com G1\/Foto: Google<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0Instagram<\/a>\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. 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