O Congresso derrubou um veto do presidente Jair Bolsonaro e retomou a suspens\u00e3o da prova de vida do INSS at\u00e9 o fim do ano. A prova de vida \u00e9 prevista em lei e tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benef\u00edcios, fazendo com que, uma vez por ano, aposentados, pensionistas e titulares de benef\u00edcios assistenciais tenham que ir \u00e0 ag\u00eancia banc\u00e1ria em que recebem para atualizar a senha e provar que est\u00e3o vivos.<\/p>\n\n\n\n
Em outra derrota, no mesmo dia, no Congresso, o presidente tamb\u00e9m viu ser derrubado seu veto que impedia uso de dinheiro federal para conectar escolas p\u00fablicas \u00e0 internet.<\/p>\n\n\n\n
Por conta da pandemia, essa obrigatoriedade chegou a ser suspensa em mar\u00e7o do ano passado e foi retomada em junho, mas com a possibilidade de ser feita via biometria facial cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Detran.<\/p>\n\n\n\n
Parlamentares que foram favor\u00e1veis \u00e0 derrubada do veto sustentaram que a prova de vida ainda pode causar riscos por conta da pandemia de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Pela lei aprovada, todos os bancos dever\u00e3o, a partir do ano que vem, usar sistema biom\u00e9trico para realizar prova de vida e dar prefer\u00eancia de atendimento a pessoas com mais de 80 anos, para evitar demora nas filas.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi autorizado que um representante legal, devidamente cadastrado no INSS, possa comparecer ao local em nome do benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Despejos tamb\u00e9m est\u00e3o suspensos<\/p>\n\n\n\n
Um dos vetos derrubados pelo Congresso se referia a texto que suspendia o despejo determinado pela Justi\u00e7a at\u00e9 31 de dezembro deste ano. A medida foi aprovada por C\u00e2mara e Senado com o objetivo de preservar pessoas afetadas pela crise da pandemia. Na justificativa do veto, Bolsonaro argumentou que o projeto dava “um salvo conduto para os ocupantes irregulares de im\u00f3veis p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Como havia acordo de lideran\u00e7as partid\u00e1rias, o veto foi derrubado na C\u00e2mara por 435 votos a seis. No Senado, a decis\u00e3o foi in\u00e2nime, por 57 votos.<\/p>\n\n\n\n
A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) disse que o despejo zero durante a pandemia \u00e9 “uma coisa muito digna” e muitas pessoas n\u00e3o t\u00eam onde morar porque perderam o emprego:<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Este Congresso est\u00e1 provando que est\u00e1 preocupado com aqueles pais e m\u00e3es de fam\u00edlia que n\u00e3o t\u00eam onde morar e que n\u00e3o podem pagar um aluguel durante a pandemia, porque perderam o emprego. E o Congresso est\u00e1 mostrando aqui que a gente est\u00e1 derrubando o veto. Vamos dar oportunidade a essas pessoas durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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