{"id":232108,"date":"2021-09-30T09:04:20","date_gmt":"2021-09-30T12:04:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=232108"},"modified":"2021-09-30T09:04:22","modified_gmt":"2021-09-30T12:04:22","slug":"camara-aprova-criar-auxilio-gas-para-familias-de-baixa-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2021\/09\/30\/camara-aprova-criar-auxilio-gas-para-familias-de-baixa-renda\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova criar aux\u00edlio-g\u00e1s para fam\u00edlias de baixa renda"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei que cria o aux\u00edlio &#8220;G\u00e1s Social&#8221; \u2013 um subs\u00eddio a fam\u00edlias de baixa renda para a compra de g\u00e1s de cozinha. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado pelos senadores e, em seguida, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pela proposta, o valor do benef\u00edcio deve ser fixado semestralmente e ser\u00e1 de, no m\u00ednimo, metade da m\u00e9dia do pre\u00e7o nacional de um botij\u00e3o de 13 quilos de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP), o pre\u00e7o m\u00e9dio do g\u00e1s de cozinha, na terceira semana de setembro, era de R$ 98,70. O valor m\u00e1ximo chegou a R$ 135. Veja, na reportagem abaixo, como esse pre\u00e7o vem afetando o consumo das fam\u00edlias:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pelo o texto, o Executivo deve regulamentar, em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei, os crit\u00e9rios sobre quais fam\u00edlias ter\u00e3o acesso ao benef\u00edcio, bem como sua periodicidade. As parcelas, por\u00e9m, n\u00e3o podem ser pagas com intervalo maior de 60 dias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Entre as fam\u00edlias benefici\u00e1rias, devem ser inclu\u00eddas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>aquelas inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico);<\/li><li>que tenham entre seus membros benefici\u00e1rios do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O benef\u00edcio tamb\u00e9m deve ser concedido preferencialmente a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica monitoradas por medidas protetivas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para custear o pagamento do aux\u00edlio, a proposta prev\u00ea tr\u00eas fontes de recursos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>parcela da Uni\u00e3o referente ao valor dos royalties de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural;<\/li><li>receita pela venda de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e outros hidrocarbonetos fluidos destinada \u00e0 Uni\u00e3o;<\/li><li>produto da arrecada\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) sobre o g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para financiar o programa, t\u00e9cnicos e parlamentares preveem um aumento na Cide incidente no g\u00e1s de cozinha. O texto, ent\u00e3o, blinda benefici\u00e1rios de programas sociais n\u00e3o contemplados com o \u201cG\u00e1s Social\u201d para essa poss\u00edvel mudan\u00e7a na al\u00edquota, ao prever que o Executivo dever\u00e1 compens\u00e1-los por meio de transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pela proposta, o Executivo deve compatibilizar a quantidade de benefici\u00e1rios com as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias existentes para o pagamento do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Autor da proposta, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que o projeto ir\u00e1 &#8220;remediar&#8221; uma situa\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, que ele avalia como &#8220;a causa principal do aumento da infla\u00e7\u00e3o&#8221; do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;As fam\u00edlias j\u00e1 est\u00e3o tendo que suportar um aumento brutal no pre\u00e7o dos alimentos, e n\u00e3o podem ser impedidas de utilizar o g\u00e1s para cozinhar\u201d, disse durante a sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O relator da mat\u00e9ria, deputado Christino \u00c1ureo (PP-RJ), diz em seu parecer que \u00e9 &#8220;praticamente imposs\u00edvel \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza ter acesso ao g\u00e1s de cozinha no valor atualmente comercializado&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;\u00c9 not\u00f3rio que a necessidade de isolamento social para conter o avan\u00e7o da Covid-19 aumentou o desemprego e agravou ainda mais a fome em nosso pa\u00eds&#8221;, disse.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei que cria o aux\u00edlio &#8220;G\u00e1s Social&#8221; \u2013 um subs\u00eddio a fam\u00edlias de baixa renda para a compra de g\u00e1s de cozinha. 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Entre as fam\u00edlias benefici\u00e1rias, devem ser inclu\u00eddas: aquelas inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico); que tenham entre seus membros benefici\u00e1rios do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). O benef\u00edcio tamb\u00e9m deve ser concedido preferencialmente a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica monitoradas por medidas protetivas. Para custear o pagamento do aux\u00edlio, a proposta prev\u00ea tr\u00eas fontes de recursos: parcela da Uni\u00e3o referente ao valor dos royalties de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural; receita pela venda de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e outros hidrocarbonetos fluidos destinada \u00e0 Uni\u00e3o; produto da arrecada\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) sobre o g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo. Para financiar o programa, t\u00e9cnicos e parlamentares preveem um aumento na Cide incidente no g\u00e1s de cozinha. O texto, ent\u00e3o, blinda benefici\u00e1rios de programas sociais n\u00e3o contemplados com o \u201cG\u00e1s Social\u201d para essa poss\u00edvel mudan\u00e7a na al\u00edquota, ao prever que o Executivo dever\u00e1 compens\u00e1-los por meio de transfer\u00eancia de renda. Pela proposta, o Executivo deve compatibilizar a quantidade de benefici\u00e1rios com as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias existentes para o pagamento do benef\u00edcio. Autor da proposta, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que o projeto ir\u00e1 &#8220;remediar&#8221; uma situa\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, que ele avalia como &#8220;a causa principal do aumento da infla\u00e7\u00e3o&#8221; do pa\u00eds. &#8220;As fam\u00edlias j\u00e1 est\u00e3o tendo que suportar um aumento brutal no pre\u00e7o dos alimentos, e n\u00e3o podem ser impedidas de utilizar o g\u00e1s para cozinhar\u201d, disse durante a sess\u00e3o. O relator da mat\u00e9ria, deputado Christino \u00c1ureo (PP-RJ), diz em seu parecer que \u00e9 &#8220;praticamente imposs\u00edvel \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza ter acesso ao g\u00e1s de cozinha no valor atualmente comercializado&#8221;. &#8220;\u00c9 not\u00f3rio que a necessidade de isolamento social para conter o avan\u00e7o da Covid-19 aumentou o desemprego e agravou ainda mais a fome em nosso pa\u00eds&#8221;, disse. 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