Apesar da recente aprova\u00e7\u00e3o de uma lei que libera o uso de inibidores de apetite, a importa\u00e7\u00e3o desses produtos para a venda no Brasil continuar\u00e1 vetada.
\nA afirma\u00e7\u00e3o foi dada \u00e0 Folha pelo diretor-presidente da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria), Jarbas Barbosa.<\/p>\n
Segundo ele, como a lei fala apenas em autorizar “produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e consumo”, sem citar a importa\u00e7\u00e3o, a ag\u00eancia passar\u00e1 a vetar tentativas de empresas em trazer os anorex\u00edgenos anfepramona, femproporex e mazindol do exterior.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o tem base nas atuais regras brasileiras, que impedem a importa\u00e7\u00e3o de produtos sem registro na Anvisa para serem vendidos no pa\u00eds.<\/p>\n
Para uso pr\u00f3prio, por pessoas f\u00edsicas, por\u00e9m, a importa\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida, desde que em quantidade e frequ\u00eancia compat\u00edveis para uso \u2013com receita m\u00e9dica, por exemplo.<\/p>\n
“Como a lei n\u00e3o incluiu a importa\u00e7\u00e3o, e medicamento sem registro s\u00f3 pode ser importado para uso individual, essa seria uma medida que ter\u00edamos de prote\u00e7\u00e3o [\u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o]”, diz Barbosa.<\/p>\n
Segundo ele, essa foi a \u00fanica op\u00e7\u00e3o encontrada pela ag\u00eancia para realizar o controle dos medicamentos rec\u00e9m-liberados \u2013ainda assim, somente em parte.<\/p>\n
“\u00c9 a \u00fanica brecha que vimos, mas \u00e9 s\u00f3 uma parte. N\u00e3o elimina os riscos da lei. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o no Brasil e comercializa\u00e7\u00e3o, avaliamos que abre a porteira para o mercado paralelo e ilegal”, diz. “Esperamos que o Supremo barre isso porque abre um precedente grave.”<\/p>\n
Derivados das anfetaminas, os anorex\u00edgenos anfepramona, femproporex e mazindol foram comercializados por d\u00e9cadas no pa\u00eds, at\u00e9 serem proibidos pela Anvisa em 2011. Na ocasi\u00e3o, a ag\u00eancia alegou que essas subst\u00e2ncias n\u00e3o possu\u00edam comprova\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia e traziam mais riscos que benef\u00edcios.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o deu in\u00edcio a uma disputa com entidades m\u00e9dicas e representantes de associa\u00e7\u00f5es de pacientes, que recorreram ao Congresso em busca do retorno dos medicamentos.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 porque \u00e9 de baixo custo. Era uma op\u00e7\u00e3o terap\u00eautica para os pacientes. Se n\u00e3o fossem eficazes, ningu\u00e9m iria tomar”, afirma a endocrinologista Maria Edna de Melo, da Abeso (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira para Estudo da Obesidade), uma das entidades que se posicionou de forma favor\u00e1vel \u00e0 libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para Melo, a previs\u00e3o de veto \u00e0 importa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se justifica. “Uma importa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deixa de ser atividade comercial”, afirma ela, que lembra que o texto d\u00e1 aval \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o dos inibidores.<\/p>\n
NA JUSTI\u00c7A<\/b><\/p>\n
Em meio ao impasse, o cen\u00e1rio para os pacientes que buscam o retorno dos emagrecedores ainda \u00e9 incerto.<\/p>\n
Inicialmente, representantes da ind\u00fastria declararam considerar pouco prov\u00e1vel que houvesse interesse do setor em fabricar os medicamentos, j\u00e1 que ainda s\u00e3o necess\u00e1rios estudos para comprovar seguran\u00e7a e efic\u00e1cia, considerados de alto custo.<\/p>\n
A previs\u00e3o, assim, era que o impacto da lei fosse maior em farm\u00e1cias de manipula\u00e7\u00e3o \u2013antes da proibi\u00e7\u00e3o, elas respondiam por 60% das prescri\u00e7\u00f5es dessas drogas.<\/p>\n
Sem o aval para importar as drogas, por\u00e9m, farm\u00e1cias podem ter dificuldade em obter as subst\u00e2ncias, tamb\u00e9m proibidas em outros pa\u00edses.<\/p>\n
A Folha procurou a Anfarmag (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Farmac\u00eauticos Magistrais) para comentar o tema, mas n\u00e3o recebeu resposta.<\/p>\n
O impasse tamb\u00e9m deve chegar em breve \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
Nesta quinta-feira, o CNS (Conselho Nacional de Sa\u00fade) aprovou uma recomenda\u00e7\u00e3o para que as entidades que o comp\u00f5em \u2013associa\u00e7\u00f5es de profissionais de sa\u00fade, pacientes e movimentos populares, al\u00e9m de gestores de sa\u00fade\u2013 entrem com a\u00e7\u00f5es no STF (Supremo Tribunal Federal) questionando a libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a CNTS (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Trabalhadores de Sa\u00fade) e outras entidades informaram que j\u00e1 estudam a possibilidade.<\/p>\n
Em 2016, o STF suspendeu os efeitos da lei aprovada pela ex-presidente Dilma Rousseff que liberava a fosfoetanolamina, a “p\u00edlula do c\u00e2ncer”.<\/p>\n
COMO AGEM OS INIBIDORES DE APETITE<\/p>\n
O QUE S\u00c3O OS DERIVADOS DE ANFETAMINA<\/b>
\nS\u00e3o subst\u00e2ncias que agem sobre o c\u00e9rebro, aumentando o ritmo do cora\u00e7\u00e3o e a press\u00e3o do sangue e diminuindo o apetite<\/p>\n
RISCOS<\/b><\/p>\n
Anvisa diz que os rem\u00e9dios causam redu\u00e7\u00e3o modesta de peso corporal, que n\u00e3o \u00e9 mantida com a interrup\u00e7\u00e3o do tratamento. A aus\u00eancia de evid\u00eancias de efic\u00e1cia e os severos efeitos adversos no c\u00e9rebro e sistema cardiovascular tornam insustent\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o desses medicamentos no mercado<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Folha de S\u00e3o Paulo\/Foto: Rafael Hupsel\/Folhapress<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0Instagram<\/a>\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Apesar da recente aprova\u00e7\u00e3o de uma lei que libera o uso de inibidores de apetite, a importa\u00e7\u00e3o desses produtos para a venda no Brasil continuar\u00e1 vetada. A afirma\u00e7\u00e3o foi dada \u00e0 Folha pelo diretor-presidente da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria), Jarbas Barbosa. Segundo ele, como a lei fala apenas em autorizar “produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e consumo”, sem citar a importa\u00e7\u00e3o, a ag\u00eancia passar\u00e1 a vetar tentativas de empresas em trazer os anorex\u00edgenos anfepramona, femproporex e mazindol do exterior. A a\u00e7\u00e3o tem base nas atuais regras brasileiras, que impedem a importa\u00e7\u00e3o de produtos sem registro na Anvisa para serem vendidos no pa\u00eds. Para uso pr\u00f3prio, por pessoas f\u00edsicas, por\u00e9m, a importa\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida, desde que em quantidade e frequ\u00eancia compat\u00edveis para uso \u2013com receita m\u00e9dica, por exemplo. “Como a lei n\u00e3o incluiu a importa\u00e7\u00e3o, e medicamento sem registro s\u00f3 pode ser importado para uso individual, essa seria uma medida que ter\u00edamos de prote\u00e7\u00e3o [\u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o]”, diz Barbosa. Segundo ele, essa foi a \u00fanica op\u00e7\u00e3o encontrada pela ag\u00eancia para realizar o controle dos medicamentos rec\u00e9m-liberados \u2013ainda assim, somente em parte. “\u00c9 a \u00fanica brecha que vimos, mas \u00e9 s\u00f3 uma parte. N\u00e3o elimina os riscos da lei. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o no Brasil e comercializa\u00e7\u00e3o, avaliamos que abre a porteira para o mercado paralelo e ilegal”, diz. “Esperamos que o Supremo barre isso porque abre um precedente grave.” Derivados das anfetaminas, os anorex\u00edgenos anfepramona, femproporex e mazindol foram comercializados por d\u00e9cadas no pa\u00eds, at\u00e9 serem proibidos pela Anvisa em 2011. Na ocasi\u00e3o, a ag\u00eancia alegou que essas subst\u00e2ncias n\u00e3o possu\u00edam comprova\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia e traziam mais riscos que benef\u00edcios. A proibi\u00e7\u00e3o deu in\u00edcio a uma disputa com entidades m\u00e9dicas e representantes de associa\u00e7\u00f5es de pacientes, que recorreram ao Congresso em busca do retorno dos medicamentos. “N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 porque \u00e9 de baixo custo. Era uma op\u00e7\u00e3o terap\u00eautica para os pacientes. Se n\u00e3o fossem eficazes, ningu\u00e9m iria tomar”, afirma a endocrinologista Maria Edna de Melo, da Abeso (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira para Estudo da Obesidade), uma das entidades que se posicionou de forma favor\u00e1vel \u00e0 libera\u00e7\u00e3o. Para Melo, a previs\u00e3o de veto \u00e0 importa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se justifica. “Uma importa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deixa de ser atividade comercial”, afirma ela, que lembra que o texto d\u00e1 aval \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o dos inibidores. NA JUSTI\u00c7A Em meio ao impasse, o cen\u00e1rio para os pacientes que buscam o retorno dos emagrecedores ainda \u00e9 incerto. Inicialmente, representantes da ind\u00fastria declararam considerar pouco prov\u00e1vel que houvesse interesse do setor em fabricar os medicamentos, j\u00e1 que ainda s\u00e3o necess\u00e1rios estudos para comprovar seguran\u00e7a e efic\u00e1cia, considerados de alto custo. A previs\u00e3o, assim, era que o impacto da lei fosse maior em farm\u00e1cias de manipula\u00e7\u00e3o \u2013antes da proibi\u00e7\u00e3o, elas respondiam por 60% das prescri\u00e7\u00f5es dessas drogas. Sem o aval para importar as drogas, por\u00e9m, farm\u00e1cias podem ter dificuldade em obter as subst\u00e2ncias, tamb\u00e9m proibidas em outros pa\u00edses. A Folha procurou a Anfarmag (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Farmac\u00eauticos Magistrais) para comentar o tema, mas n\u00e3o recebeu resposta. O impasse tamb\u00e9m deve chegar em breve \u00e0 Justi\u00e7a. Nesta quinta-feira, o CNS (Conselho Nacional de Sa\u00fade) aprovou uma recomenda\u00e7\u00e3o para que as entidades que o comp\u00f5em \u2013associa\u00e7\u00f5es de profissionais de sa\u00fade, pacientes e movimentos populares, al\u00e9m de gestores de sa\u00fade\u2013 entrem com a\u00e7\u00f5es no STF (Supremo Tribunal Federal) questionando a libera\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, a CNTS (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Trabalhadores de Sa\u00fade) e outras entidades informaram que j\u00e1 estudam a possibilidade. Em 2016, o STF suspendeu os efeitos da lei aprovada pela ex-presidente Dilma Rousseff que liberava a fosfoetanolamina, a “p\u00edlula do c\u00e2ncer”. COMO AGEM OS INIBIDORES DE APETITE O QUE S\u00c3O OS DERIVADOS DE ANFETAMINA S\u00e3o subst\u00e2ncias que agem sobre o c\u00e9rebro, aumentando o ritmo do cora\u00e7\u00e3o e a press\u00e3o do sangue e diminuindo o apetite RISCOS Anvisa diz que os rem\u00e9dios causam redu\u00e7\u00e3o modesta de peso corporal, que n\u00e3o \u00e9 mantida com a interrup\u00e7\u00e3o do tratamento. A aus\u00eancia de evid\u00eancias de efic\u00e1cia e os severos efeitos adversos no c\u00e9rebro e sistema cardiovascular tornam insustent\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o desses medicamentos no mercado CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com Folha de S\u00e3o Paulo\/Foto: Rafael Hupsel\/Folhapress Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook\u00a0e\u00a0Instagram\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. 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