O Minist\u00e9rio da Cidadania vai notificar, at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (5), 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial, programa que atende pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, afetadas pela pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n
As mensagens de celular, tipo SMS, est\u00e3o sendo enviadas desde ontem (4) pelos n\u00fameros 28041 ou 28042. \u201cQualquer SMS enviado de n\u00fameros diferentes desses, com este intuito, deve ser desconsiderado\u201d, alertou o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a pasta, as mensagens s\u00e3o para trabalhadores que receberam recursos de forma indevida por n\u00e3o se enquadrarem nos crit\u00e9rios de elegibilidade do programa ou que, ao declarar o Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF), j\u00e1 geraram documento de arrecada\u00e7\u00e3o de receitas federais (DARF) para restitui\u00e7\u00e3o de parcelas do aux\u00edlio, mas que ainda n\u00e3o efetuaram o pagamento.<\/p>\n\n\n\n
Este \u00e9 o segundo lote de mensagens no ano de 2021. Segundo o minist\u00e9rio, ap\u00f3s o envio do primeiro lote de SMS, em agosto, foram devolvidos aos cofres p\u00fablicos cerca de R$ 40,6 milh\u00f5es at\u00e9 o dia 21 de setembro. As restitui\u00e7\u00f5es foram feitas por meio do pagamento de DARF em aberto e pela gera\u00e7\u00e3o e pagamento de guias de recolhimento da Uni\u00e3o (GRU).<\/p>\n\n\n\n
Entre as pessoas que n\u00e3o atendem aos crit\u00e9rios de elegibilidade est\u00e3o aquelas com indicativo de recebimento de um segundo benef\u00edcio assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm). O grupo inclui tamb\u00e9m os que tinham v\u00ednculo empregat\u00edcio na data do requerimento do aux\u00edlio emergencial e os identificados com renda incompat\u00edvel com o recebimento do benef\u00edcio, entre outros casos.<\/p>\n\n\n\n
As mensagens enviadas pelo Minist\u00e9rio da Cidadania cont\u00eam o registro do CPF do benefici\u00e1rio, ou NIS, no caso do p\u00fablico do Bolsa Fam\u00edlia, e o link para fazer a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o, iniciado com gov.br. Os avisos ser\u00e3o enviados, exclusivamente, pelos n\u00fameros 28041 ou 28042.<\/p>\n\n\n\n
Como devolver<\/strong><\/p>\n\n\n\n Todos aqueles que receberem a mensagem de texto relativos aos DARFs em aberto dever\u00e3o efetuar o pagamento ou acessar o endere\u00e7o eletr\u00f4nico gov.br\/dirpf21ae para denunciar fraude, se for o caso, ou informar diverg\u00eancia de valores.<\/p>\n\n\n\n Quem n\u00e3o tem DARF em aberto, mas tem valores a devolver, precisa acessar o site gov.br\/devolucaoae e inserir o CPF do benefici\u00e1rio. Depois de preenchidas as informa\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 emitida uma GRU, e o cidad\u00e3o poder\u00e1 fazer o pagamento nos canais de atendimento do Banco do Brasil ou em outros bancos, caso selecione essa op\u00e7\u00e3o ao solicitar a emiss\u00e3o da GRU no sistema.<\/p>\n\n\n\n Para denunciar fraudes, o cidad\u00e3o pode acessar a plataforma fala.br, da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o. Al\u00e9m disso, o Portal da Transpar\u00eancia traz a rela\u00e7\u00e3o p\u00fablica de quem recebeu o aux\u00edlio emergencial. A ferramenta permite a pesquisa por estado, munic\u00edpio e m\u00eas, ou por nome e CPF.<\/p>\n\n\n\n Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Cidadania vai notificar, at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (5), 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial, programa… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":232569,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-232568","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/232568","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=232568"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/232568\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":232570,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/232568\/revisions\/232570"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/232569"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=232568"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=232568"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=232568"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}