O Minist\u00e9rio da Cidadania vai notificar, at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (5), 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial, programa que atende pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, afetadas pela pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n
As mensagens de celular, tipo SMS, est\u00e3o sendo enviadas desde ontem (4) pelos n\u00fameros 28041 ou 28042. \u201cQualquer SMS enviado de n\u00fameros diferentes desses, com este intuito, deve ser desconsiderado\u201d, alertou o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a pasta, as mensagens s\u00e3o para trabalhadores que receberam recursos de forma indevida por n\u00e3o se enquadrarem nos crit\u00e9rios de elegibilidade do programa ou que, ao declarar o Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF), j\u00e1 geraram documento de arrecada\u00e7\u00e3o de receitas federais (DARF) para restitui\u00e7\u00e3o de parcelas do aux\u00edlio, mas que ainda n\u00e3o efetuaram o pagamento.<\/p>\n\n\n\n
Este \u00e9 o segundo lote de mensagens no ano de 2021. Segundo o minist\u00e9rio, ap\u00f3s o envio do primeiro lote de SMS, em agosto, foram devolvidos aos cofres p\u00fablicos cerca de R$ 40,6 milh\u00f5es at\u00e9 o dia 21 de setembro. As restitui\u00e7\u00f5es foram feitas por meio do pagamento de DARF em aberto e pela gera\u00e7\u00e3o e pagamento de guias de recolhimento da Uni\u00e3o (GRU).<\/p>\n\n\n\n
Entre as pessoas que n\u00e3o atendem aos crit\u00e9rios de elegibilidade est\u00e3o aquelas com indicativo de recebimento de um segundo benef\u00edcio assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm). O grupo inclui tamb\u00e9m os que tinham v\u00ednculo empregat\u00edcio na data do requerimento do aux\u00edlio emergencial e os identificados com renda incompat\u00edvel com o recebimento do benef\u00edcio, entre outros casos.<\/p>\n\n\n\n
As mensagens enviadas pelo Minist\u00e9rio da Cidadania cont\u00eam o registro do CPF do benefici\u00e1rio, ou NIS, no caso do p\u00fablico do Bolsa Fam\u00edlia, e o link para fazer a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o, iniciado com gov.br. Os avisos ser\u00e3o enviados, exclusivamente, pelos n\u00fameros 28041 ou 28042.<\/p>\n\n\n\n
Como devolver<\/strong><\/p>\n\n\n\n Todos aqueles que receberem a mensagem de texto relativos aos DARFs em aberto dever\u00e3o efetuar o pagamento ou acessar o endere\u00e7o eletr\u00f4nico gov.br\/dirpf21ae para denunciar fraude, se for o caso, ou informar diverg\u00eancia de valores.<\/p>\n\n\n\n Quem n\u00e3o tem DARF em aberto, mas tem valores a devolver, precisa acessar o site gov.br\/devolucaoae e inserir o CPF do benefici\u00e1rio. Depois de preenchidas as informa\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 emitida uma GRU, e o cidad\u00e3o poder\u00e1 fazer o pagamento nos canais de atendimento do Banco do Brasil ou em outros bancos, caso selecione essa op\u00e7\u00e3o ao solicitar a emiss\u00e3o da GRU no sistema.<\/p>\n\n\n\n Para denunciar fraudes, o cidad\u00e3o pode acessar a plataforma fala.br, da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o. Al\u00e9m disso, o Portal da Transpar\u00eancia traz a rela\u00e7\u00e3o p\u00fablica de quem recebeu o aux\u00edlio emergencial. A ferramenta permite a pesquisa por estado, munic\u00edpio e m\u00eas, ou por nome e CPF.<\/p>\n\n\n\n Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Cidadania vai notificar, at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (5), 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial, programa que atende pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, afetadas pela pandemia de covid-19. As mensagens de celular, tipo SMS, est\u00e3o sendo enviadas desde ontem (4) pelos n\u00fameros 28041 ou 28042. \u201cQualquer SMS enviado de n\u00fameros diferentes desses, com este intuito, deve ser desconsiderado\u201d, alertou o minist\u00e9rio. De acordo com a pasta, as mensagens s\u00e3o para trabalhadores que receberam recursos de forma indevida por n\u00e3o se enquadrarem nos crit\u00e9rios de elegibilidade do programa ou que, ao declarar o Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF), j\u00e1 geraram documento de arrecada\u00e7\u00e3o de receitas federais (DARF) para restitui\u00e7\u00e3o de parcelas do aux\u00edlio, mas que ainda n\u00e3o efetuaram o pagamento. Este \u00e9 o segundo lote de mensagens no ano de 2021. Segundo o minist\u00e9rio, ap\u00f3s o envio do primeiro lote de SMS, em agosto, foram devolvidos aos cofres p\u00fablicos cerca de R$ 40,6 milh\u00f5es at\u00e9 o dia 21 de setembro. As restitui\u00e7\u00f5es foram feitas por meio do pagamento de DARF em aberto e pela gera\u00e7\u00e3o e pagamento de guias de recolhimento da Uni\u00e3o (GRU). Entre as pessoas que n\u00e3o atendem aos crit\u00e9rios de elegibilidade est\u00e3o aquelas com indicativo de recebimento de um segundo benef\u00edcio assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm). O grupo inclui tamb\u00e9m os que tinham v\u00ednculo empregat\u00edcio na data do requerimento do aux\u00edlio emergencial e os identificados com renda incompat\u00edvel com o recebimento do benef\u00edcio, entre outros casos. As mensagens enviadas pelo Minist\u00e9rio da Cidadania cont\u00eam o registro do CPF do benefici\u00e1rio, ou NIS, no caso do p\u00fablico do Bolsa Fam\u00edlia, e o link para fazer a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o, iniciado com gov.br. Os avisos ser\u00e3o enviados, exclusivamente, pelos n\u00fameros 28041 ou 28042. Como devolver Todos aqueles que receberem a mensagem de texto relativos aos DARFs em aberto dever\u00e3o efetuar o pagamento ou acessar o endere\u00e7o eletr\u00f4nico gov.br\/dirpf21ae para denunciar fraude, se for o caso, ou informar diverg\u00eancia de valores. Quem n\u00e3o tem DARF em aberto, mas tem valores a devolver, precisa acessar o site gov.br\/devolucaoae e inserir o CPF do benefici\u00e1rio. Depois de preenchidas as informa\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 emitida uma GRU, e o cidad\u00e3o poder\u00e1 fazer o pagamento nos canais de atendimento do Banco do Brasil ou em outros bancos, caso selecione essa op\u00e7\u00e3o ao solicitar a emiss\u00e3o da GRU no sistema. Para denunciar fraudes, o cidad\u00e3o pode acessar a plataforma fala.br, da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o. Al\u00e9m disso, o Portal da Transpar\u00eancia traz a rela\u00e7\u00e3o p\u00fablica de quem recebeu o aux\u00edlio emergencial. 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