Uma opera\u00e7\u00e3o com atua\u00e7\u00e3o conjunta do N\u00facleo de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal do Estado da Para\u00edba, composto pela Secretaria de Estado da Fazenda, atrav\u00e9s da Ger\u00eancia de Combate \u00e0 Fraude Fiscal, Minist\u00e9rio P\u00fablico, por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria, Secretaria de Seguran\u00e7a e Defesa Social, pela Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria foi deflagrada na manh\u00e3 desta quinta-feira (7), na Para\u00edba. A opera\u00e7\u00e3o tem por objetivo desarticular uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que criava empresas de fachadas.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o conta com o apoio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial contra o Crime Organizado – GAECO, Pol\u00edcia Militar e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. <\/p>\n\n\n\n
A constitui\u00e7\u00e3o de empresas de fachada tinha finalidade de viabilizar a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, sem o recolhimento do ICMS devido ao Estado da Para\u00edba, haja vista que as notas fiscais de tais mercadorias s\u00e3o emitidas para tais empresas, beneficiando assim, os reais destinat\u00e1rios, grandes empres\u00e1rios do sert\u00e3o paraibano, que as recebem desacompanhadas da necess\u00e1ria documenta\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n
A ORCRIM \u00e9 dividida em n\u00facleos de atividades, dentre eles, o Gerencial e o de Falsifica\u00e7\u00e3o e \u00e9 respons\u00e1vel por possibilitar a circula\u00e7\u00e3o e entrada, no Estado da Para\u00edba, de grande volume de mercadoria, advinda de v\u00e1rios Estados do Brasil, cujos fornecedores participam ativamente do esquema criminoso, assim como, os empres\u00e1rios benefici\u00e1rios de tal esquema, vez que, comercializam tais produtos sem o pagamento do imposto.<\/p>\n\n\n\n
Durante as investiga\u00e7\u00f5es, foram identificadas aproximadamente 80 empresas de fachada, criadas e utilizadas pelo grupo criminoso para recebimento e emiss\u00e3o de notas fiscais inid\u00f4neas, com a finalidade de acobertar a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias entre as empresas fornecedoras de produtos e benefici\u00e1rias do esquema, recaindo o \u00f4nus tribut\u00e1rio em interpostas pessoas, sem capacidade financeira para o pagamento do tributo, o que resulta na supress\u00e3o dos tributos e em grave dano \u00e0 coletividade paraibana.<\/p>\n\n\n\n
Em virtude das atividades criminosas desenvolvidas pela ORCRIM,constatou-se que, durante o per\u00edodo investigado, foram emitidas, de forma inid\u00f4nea, aproximadamente 11 mil notas fiscais de entrada de mercadorias e 45 mil notas fiscais de sa\u00edda, resultando em um total comercializado de R$ 881 milh\u00f5es de reais, sem o recolhimento do ICMS devido em tais opera\u00e7\u00f5es, o que resulta em um preju\u00edzo ao Estado da Para\u00edba, j\u00e1 comprovado, de R$ 230 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento est\u00e3o sendo cumpridos 39 mandados judiciais, nos Estados da Para\u00edba, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul, sendo 25 de busca e Apreens\u00e3o e 14 de Pris\u00e3o, todos eles oriundos da 2\u00aa Vara Mista de Sousa.<\/p>\n\n\n\n
Para tanto, foram mobilizados mais de 250 agentes p\u00fablicos, dentre Policiais Civis, Militares e Rodovi\u00e1rios Federais, Auditores Fiscais Estaduais,Promotores de Justi\u00e7a e demais servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Maiores esclarecimentos ser\u00e3o fornecidos por meio de uma entrevista coletiva, a ser concedida na manh\u00e3 de hoje, \u00e0s 10:30hs, na Escola de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da SEFAZ, com a presen\u00e7a do Secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, do Procurador-Geral de Justi\u00e7a, do Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a e Defesa Social e do Superintendente da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal na Para\u00edba.<\/p>\n\n\n\n
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