{"id":232708,"date":"2021-10-07T08:40:47","date_gmt":"2021-10-07T11:40:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=232708"},"modified":"2021-10-07T08:40:49","modified_gmt":"2021-10-07T11:40:49","slug":"camara-aprova-retorno-de-gestantes-vacinadas-ao-trabalho-presencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2021\/10\/07\/camara-aprova-retorno-de-gestantes-vacinadas-ao-trabalho-presencial\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A C\u00e2mara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prev\u00ea a volta de gestantes ao trabalho presencial ap\u00f3s elas se imunizarem contra a covid-19. O texto altera a Lei 14.151\/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remunera\u00e7\u00e3o integral durante a pandemia, e segue para an\u00e1lise do Senado.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1423819&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1423819&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O projeto aprovado \u00e9 um substitutivo da relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) e garante o afastamento apenas se a gestante n\u00e3o tiver sido totalmente imunizada, ou seja, tenha se passado um prazo de 15 dias pa\u00f3s a segunda dose. Atualmente n\u00e3o h\u00e1 este crit\u00e9rio. O empregador tamb\u00e9m tem a op\u00e7\u00e3o de manter a trabalhadora em teletrabalho com remunera\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a op\u00e7\u00e3o for pelo retorno ao presencial, a empregada gestante dever\u00e1 retornar ao trabalho nas hip\u00f3teses de encerramento do estado de emerg\u00eancia; ap\u00f3s sua imuniza\u00e7\u00e3o completa; se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronav\u00edrus, assinado um termo de responsabilidade; ou se houver aborto espont\u00e2neo com recebimento da sal\u00e1rio-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para a relatora, o texto garante o afastamento enquanto n\u00e3o h\u00e1 a prote\u00e7\u00e3o da imuniza\u00e7\u00e3o e resolve o problema do setor produtivo. \u201cHoje, 100% est\u00e1 sendo pago pelo setor produtivo e, muitas vezes, o microempres\u00e1rio n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de fazer esse pagamento. V\u00e1rias mulheres querem retornar ao trabalho, pois muitas vezes elas t\u00eam uma perda salarial porque ganham comiss\u00e3o, hora extra\u201d, disse Paula Belmonte.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a gestante n\u00e3o puder exercer sua ocupa\u00e7\u00e3o por meio do teletrabalho ou outra forma de trabalho a dist\u00e2ncia, mesmo com altera\u00e7\u00e3o de sua fun\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada como gravidez de risco at\u00e9 ela completar a imuniza\u00e7\u00e3o, quando dever\u00e1 retornar ao trabalho presencial. Durante o per\u00edodo considerado como gravidez de risco, a trabalhadora receber\u00e1 o sal\u00e1rio-maternidade desde o in\u00edcio do afastamento at\u00e9 120 dias ap\u00f3s o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidad\u00e3 de extens\u00e3o da licen\u00e7a, por 180 dias. Entretanto, n\u00e3o poder\u00e1 haver pagamento retroativo \u00e0 data de publica\u00e7\u00e3o da futura lei.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prev\u00ea a volta de gestantes ao trabalho presencial ap\u00f3s elas se imunizarem contra a covid-19. O texto altera a Lei 14.151\/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remunera\u00e7\u00e3o integral durante a pandemia, e segue para an\u00e1lise do Senado. O projeto aprovado \u00e9 um substitutivo da relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) e garante o afastamento apenas se a gestante n\u00e3o tiver sido totalmente imunizada, ou seja, tenha se passado um prazo de 15 dias pa\u00f3s a segunda dose. Atualmente n\u00e3o h\u00e1 este crit\u00e9rio. O empregador tamb\u00e9m tem a op\u00e7\u00e3o de manter a trabalhadora em teletrabalho com remunera\u00e7\u00e3o integral. Se a op\u00e7\u00e3o for pelo retorno ao presencial, a empregada gestante dever\u00e1 retornar ao trabalho nas hip\u00f3teses de encerramento do estado de emerg\u00eancia; ap\u00f3s sua imuniza\u00e7\u00e3o completa; se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronav\u00edrus, assinado um termo de responsabilidade; ou se houver aborto espont\u00e2neo com recebimento da sal\u00e1rio-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). Para a relatora, o texto garante o afastamento enquanto n\u00e3o h\u00e1 a prote\u00e7\u00e3o da imuniza\u00e7\u00e3o e resolve o problema do setor produtivo. \u201cHoje, 100% est\u00e1 sendo pago pelo setor produtivo e, muitas vezes, o microempres\u00e1rio n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de fazer esse pagamento. V\u00e1rias mulheres querem retornar ao trabalho, pois muitas vezes elas t\u00eam uma perda salarial porque ganham comiss\u00e3o, hora extra\u201d, disse Paula Belmonte. Se a gestante n\u00e3o puder exercer sua ocupa\u00e7\u00e3o por meio do teletrabalho ou outra forma de trabalho a dist\u00e2ncia, mesmo com altera\u00e7\u00e3o de sua fun\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada como gravidez de risco at\u00e9 ela completar a imuniza\u00e7\u00e3o, quando dever\u00e1 retornar ao trabalho presencial. Durante o per\u00edodo considerado como gravidez de risco, a trabalhadora receber\u00e1 o sal\u00e1rio-maternidade desde o in\u00edcio do afastamento at\u00e9 120 dias ap\u00f3s o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidad\u00e3 de extens\u00e3o da licen\u00e7a, por 180 dias. Entretanto, n\u00e3o poder\u00e1 haver pagamento retroativo \u00e0 data de publica\u00e7\u00e3o da futura lei. 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