A discuss\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) em torno da den\u00fancia apresentada contra o presidente Michel Temer estar\u00e1 no centro das aten\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados nesta semana. A acusa\u00e7\u00e3o foi apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e, para ter prosseguimento perante a Justi\u00e7a, precisa ser admitida pelos deputados em duas etapas de vota\u00e7\u00e3o: primeiro na CCJ, depois no plen\u00e1rio.<\/p>\n
O tr\u00e2mite na CCJ ter\u00e1 in\u00edcio nesta segunda-feira (10) \u00e0 tarde, com a leitura do parecer do relator S\u00e9rgio Sveiter (PMDB-RJ) pela admissibilidade ou n\u00e3o da den\u00fancia. Ainda na segunda-feira, logo ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do relator, a defesa de Michel Temer deve fazer a exposi\u00e7\u00e3o oral de seus argumentos na CCJ.<\/p>\n
A partir de quarta-feira (12), os membros da comiss\u00e3o devem come\u00e7ar a fase de debates em torno do parecer. A expectativa \u00e9 que a discuss\u00e3o se estenda por mais de 40 horas, j\u00e1 que a presid\u00eancia da comiss\u00e3o permitiu que todos os 66 membros e seus respectivos suplentes tenham direito \u00e0 fala por at\u00e9 15 minutos.<\/p>\n
H\u00e1 a possibilidade de at\u00e9 40 deputados n\u00e3o membros, 20 contr\u00e1rios e 20 favor\u00e1veis ao processo, se manifestam por at\u00e9 10 minutos cada. A lista de inscri\u00e7\u00e3o para os oradores ser\u00e1 aberta meia hora antes da sess\u00e3o de quarta-feira. A presid\u00eancia do colegiado j\u00e1 adiantou que os trabalhos da comiss\u00e3o n\u00e3o v\u00e3o se estender pela madrugada.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, ainda n\u00e3o foi definida data para vota\u00e7\u00e3o do parecer pelo colegiado. Mas, de acordo como Regimento Interno da C\u00e2mara, a comiss\u00e3o deve encerrar a tramita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia no prazo de at\u00e9 cinco sess\u00f5es contadas a partir da entrega da defesa escrita de Michel Temer, ocorrida em 5 de julho. Na \u00faltima sexta-feira (7), os deputados governistas garantiram qu\u00f3rum no plen\u00e1rio com o objetivo de acelerar o processo, contando o prazo de uma das cinco sess\u00f5es.<\/p>\n
Em decorr\u00eancia da relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria e para evitar confus\u00e3o, o acesso \u00e0 sala da CCJ ficar\u00e1 restrito aos parlamentares, servidores autorizados e imprensa credenciada. O ingresso de pessoas na C\u00e2mara portando banners, cartazes, faixas e similares ficar\u00e1 proibido e caber\u00e1 aos agentes do Departamento de Pol\u00edcia Legislativa o controle do fluxo. O mesmo procedimento foi adotado durante a an\u00e1lise do processo de\u00a0impeachment<\/em>\u00a0da ent\u00e3o presidenta Dilma Rousseff.<\/p>\n Plen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n Para al\u00e9m da CCJ, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara tr\u00eas medidas provis\u00f3rias (MPs) trancam a pauta de vota\u00e7\u00e3o. Entre elas, a MP 772\/2017, que disp\u00f5e sobre a inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e industrial dos produtos de origem animal. Est\u00e1 prevista tamb\u00e9m a discuss\u00e3o do projeto de lei que introduz no C\u00f3digo Penal brasileiro o crime de ass\u00e9dio moral no trabalho.<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e1 programada para a noite de quarta-feira (12), a sess\u00e3o do Congresso Nacional que deve analisar 15 vetos presidenciais, al\u00e9m do projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2018. Com mais de 1500 emendas ao texto da proposta, o relat\u00f3rio do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) deve ser discutido pelos deputados e senadores. De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, os parlamentares n\u00e3o podem entrar em recesso, previsto para se iniciar na pr\u00f3xima sexta-feira (17), sem que a lei tenha sido votada.<\/p>\n Esta ser\u00e1 a primeira LDO a ser votada ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da emenda constitucional do Teto de Gastos P\u00fablicos, que atrela os gastos \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior por um per\u00edodo de 20 anos.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Ag\u00eancia C\u00e2mara\/Foto: Google<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e\u00a0Instagram<\/a>\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A discuss\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) em torno da den\u00fancia apresentada contra o presidente Michel Temer estar\u00e1 no centro das aten\u00e7\u00f5es… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":20181,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-23306","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23306","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23306"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23306\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20181"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23306"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23306"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23306"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}