O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta quarta-feira (20) que o governo pagar\u00e1 R$ 400 de Aux\u00edlio Brasil at\u00e9 dezembro de 2022 \u2013 mas disse que ainda estuda a forma de alterar o teto de gastos para pagar o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
“Estamos passando de 14 milh\u00f5es para 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias e ao mesmo tempo indo para R$ 400. Nenhuma fam\u00edlia vai receber menos que os R$ 400”, afirmou Guedes durante evento promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias (Abrainc).<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 um enorme esfor\u00e7o fiscal, e o que n\u00f3s temos discutido aqui \u00e9 como \u00e9 que n\u00f3s podemos fazer isso dentro de toda a estrutura fiscal que n\u00f3s temos hoje”, ponderou.<\/p>\n\n\n\n
O programa, que vai substituir o Bolsa Fam\u00edlia e o Aux\u00edlio Emergencial, come\u00e7a a ser pago em novembro, conforme j\u00e1 tinha anunciado mais cedo o ministro da Cidadania, Jo\u00e3o Roma.<\/p>\n\n\n\n
Teto de gastos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo Guedes, h\u00e1 duas alternativas em estudo para viabilizar o pagamento do benef\u00edcio:<\/p>\n\n\n\n rever o teto de gastos, acabando com o descasamento existente entre as corre\u00e7\u00f5es do teto e das despesas obrigat\u00f3rias. Com isso, o governo poderia abrir espa\u00e7o fiscal no Or\u00e7amento de 2022. “Est\u00e1vamos estudando se far\u00edamos uma sincroniza\u00e7\u00e3o de despesas \u2013 os sal\u00e1rios seguem um \u00edndice, e o teto de gastos segue outro \u00edndice. Est\u00e1vamos estudando se far\u00edamos uma sincroniza\u00e7\u00e3o dessas despesas \u2013 isso seria uma antecipa\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o do teto de gastos, que est\u00e1 para 2026. Ou se, ao contr\u00e1rio, mant\u00e9m, mas por outro lado pede um ‘waiver’, uma licen\u00e7a para gastar com essa camada tempor\u00e1ria de prote\u00e7\u00e3o”, disse Guedes.<\/p>\n\n\n\n “Como queremos aumentar essa camada de prote\u00e7\u00e3o, pedir\u00edamos que isso viesse um pouco como ‘waiver’ para atenuar impacto socioecon\u00f4mico da pandemia. Estamos ainda finalizando, vendo se conseguimos compatibilizar isso, mas o importante \u00e9 que o d\u00e9ficit continua caindo”, completou.<\/p>\n\n\n\n O ministro ressaltou, ainda, que a decis\u00e3o sobre como alterar o teto ser\u00e1 pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n “Qualquer que seja a solu\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Do ponto de vista t\u00e9cnico, n\u00f3s oferecemos a nossa contribui\u00e7\u00e3o que \u00e9 Precat\u00f3rios mais IR, que \u00e9 o bolsa de R$ 300, dentro do teto, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa \u00e9 a resposta t\u00e9cnica ao desafio, mas quem tem voto \u00e9 a pol\u00edtica. E n\u00e3o vai ser nem a primeira nem a \u00faltima vez que a Economia \u00e9 s\u00f3 um olhar t\u00e9cnico dentro de um cen\u00e1rio um pouco mais amplo”, disse Paulo Guedes.<\/p>\n\n\n\n Reforma do IR<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ainda no evento, Guedes lamentou o fato de o Senado ainda n\u00e3o ter votado a reforma do Imposto de Renda. O texto cria uma tributa\u00e7\u00e3o sobre dividendos, e o governo pretendia usar essa arrecada\u00e7\u00e3o para financiar o novo programa social.<\/p>\n\n\n\n “N\u00e3o tem fonte para que seja permanente [os R$ 400], ent\u00e3o uma parte \u00e9 permanente [reajuste de 20% em rela\u00e7\u00e3o aos valores pagos atualmente no Bolsa Fam\u00edlia], outra parte \u00e9 transit\u00f3ria [o que restar para chegar nos R$ 400]. Est\u00e1vamos contando com o Imposto de Renda, n\u00e3o progrediu no Senado, ficamos sem fonte”, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n Infla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ministro disse que a alta da infla\u00e7\u00e3o justifica um aux\u00edlio de R$ 400, ao inv\u00e9s dos R$ 300 pensados anteriormente.<\/p>\n\n\n\n “Agora, percebendo esse impacto que est\u00e1 acontecendo no mundo inteiro [infla\u00e7\u00e3o], comida e energia subindo no mundo inteiro, estamos lan\u00e7ando ent\u00e3o essa fonte transit\u00f3ria at\u00e9 o final do ano que vem para que nos ajude ent\u00e3o para que todas as fam\u00edlias tenham a prote\u00e7\u00e3o dos 400 reais”, relatou Guedes.<\/p>\n\n\n\n O ministro negou que a medida seja populista. “Somos um governo reformista e popular, e n\u00e3o um governo populista.”<\/p>\n\n\n\n Por fim, ressaltou que o importante \u00e9 que o mais fr\u00e1geis estar\u00e3o protegidos e que a trajet\u00f3ria de consolida\u00e7\u00e3o fiscal continua, com o governo seguindo lutando pelas reformas estruturantes.<\/p>\n\n\n\n G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta quarta-feira (20) que o governo pagar\u00e1 R$ 400 de Aux\u00edlio Brasil at\u00e9 dezembro de 2022 \u2013 mas… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":233614,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,107],"tags":[],"class_list":["post-233613","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/233613","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=233613"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/233613\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":233615,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/233613\/revisions\/233615"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/233614"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=233613"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=233613"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=233613"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
excepcionalizar a parcela do aux\u00edlio que n\u00e3o cabe no teto, ou seja, deixar esse montante fora da regra fiscal. Essa licen\u00e7a para “furar” o teto seria limitada a pouco mais de R$ 30 bilh\u00f5es em 2022, segundo o ministro.<\/p>\n\n\n\n