A nova vers\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), que previa a mudan\u00e7a na estrutura do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), foi rejeitada pelos deputados federais, em vota\u00e7\u00e3o, na quarta-feira (20). Ao ClickPB, o promotor de Justi\u00e7a Leonardo Quintans, presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (APMP), classificou como uma vit\u00f3ria da sociedade, tendo em vista que a categoria dialogou com a popula\u00e7\u00e3o que foi ouvida pelos parlamentares. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA categoria viu como uma vit\u00f3ria da sociedade. N\u00f3s promovemos um amplo di\u00e1logo com sociedade, explicando os riscos e os problemas que essa Proposta trazia, o enfraquecendo do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a quase que aniquila\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia e autonomia da institui\u00e7\u00e3o. E esse esfor\u00e7o foi compreendido\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o promotor Leonardo Quintans, a sociedade apoiou o Minist\u00e9rio P\u00fablico e se mobilizou. \u201cIsso resultou na escuta, na percep\u00e7\u00e3o dos parlamentares e na rejei\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. N\u00e3o obstante, todo o esfor\u00e7o do presidente da Casa, deputado Arthur Lira, no sentido de aprovar a mat\u00e9ria, mas a voz da sociedade foi mais forte, foi escutada pelos parlamentares a partir desse trabalho que o Minist\u00e9rio P\u00fablico fez e a mat\u00e9ria foi finalmente rejeitada\u201d, comentou. <\/p>\n\n\n\n
Apesar da rejei\u00e7\u00e3o da nova vers\u00e3o da PEC 5, assim como tamb\u00e9m \u00e9 denominada, o presidente da APMP, revelou ao ClickPB que a categoria est\u00e1 atenta aos riscos de novas tentativas de interfer\u00eancias. \u201cH\u00e1 informa\u00e7\u00e3o de que o texto original pode ser votado. No nosso entendimento, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. A mat\u00e9ria foi rejeitada e deve ser encerrada, mas tem informa\u00e7\u00e3o de que o presidente da Casa quer retornar e votar o texto original, que \u00e9 bem pior de que o que foi posto em vota\u00e7\u00e3o ontem. E por isso n\u00f3s n\u00e3o acreditamos que haja alguma possibilidade de vota\u00e7\u00e3o\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Leonardo Quintans ainda destacou todo o trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da sociedade que defendeu a institui\u00e7\u00e3o e revela pr\u00f3ximos passos. \u201cO Minist\u00e9rio p\u00fablico segue mobilizado, acompanhando o processo legislativo e sintonizado com a sociedade para informar sob qualquer risco de retrocesso e nova vota\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O texto substitutivo proposto pelo relator deputado Paulo Magalh\u00e3es (PSD-BA)foi rejeitado em vota\u00e7\u00e3o da PEC\u00a05, que n\u00e3o atingiu o n\u00famero suficiente. Eram necess\u00e1rios 308, por\u00e9m, contou com a aprova\u00e7\u00e3o de 297 deputados. Essa Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 entendida por tirar a autonomia e independ\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o do MP e at\u00e9 permitir que o CNMP desconstitua atos administrativos de promotores e procuradores.<\/p>\n\n\n\n ClickPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A nova vers\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), que previa a mudan\u00e7a na estrutura do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), foi rejeitada pelos… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":233617,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[104],"tags":[],"class_list":["post-233616","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/233616","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=233616"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/233616\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":233618,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/233616\/revisions\/233618"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/233617"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=233616"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=233616"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=233616"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}