A partir do dia 3 de novembro as custas judiciais na Para\u00edba poder\u00e3o ser pagas por meio do Sistema PIX (transa\u00e7\u00f5es financeiras instant\u00e2neas), iniciativa pioneira do Tribunal de Justi\u00e7a no pa\u00eds. O an\u00fancio foi feito pela Diretoria de Economia e Finan\u00e7as do TJPB durante reuni\u00e3o dos Membros dos Comit\u00eas Or\u00e7ament\u00e1rios de 1\u00ba e 2\u00ba Graus e de Prioriza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Grau do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba, realizada de forma virtual na manh\u00e3 dessa sexta-feira (22).<\/p>\n\n\n\n
A diretora de Economia e Finan\u00e7as do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da N\u00f3brega, ressaltou que o uso do PIX facilitar\u00e1 muito o pagamento das custas para as partes, que poder\u00e3o faz\u00ea-lo em qualquer institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria que integre o sistema, sendo mais de 700 institui\u00e7\u00f5es financeiras, ou seja, todas que aderiram a essa forma de pagamento. \u201c\u00c9 um meio de democratiza\u00e7\u00e3o do pagamento das custas, pois o PIX permite toda forma de facilidade, como, por exemplo, o parcelamento do pagamento por cart\u00e3o de cr\u00e9dito\u201d, ressaltou, enfatizando que a iniciativa \u00e9, tamb\u00e9m, fruto de uma demanda dos Comit\u00eas Or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Os Comit\u00eas analisaram a evolu\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, referente ao per\u00edodo de janeiro a setembro\/2021, que demonstrou um equil\u00edbrio entre as receitas e despesas do Poder Judici\u00e1rio estadual. A diretora de Economia e Finan\u00e7as do TJPB, respons\u00e1vel pela apresenta\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, Izabel Izidoro, destacou que o Tribunal est\u00e1 economizando com as despesas de custeio (\u00e1gua, luz, combust\u00edvel, material de expediente) e tem alcan\u00e7ado bons resultados.<\/p>\n\n\n\n
Izabel Izidoro exp\u00f4s aos Comit\u00eas a execu\u00e7\u00e3o dos pagamentos dos precat\u00f3rios, tendo em vista que na LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) os precat\u00f3rios s\u00e3o consignados no or\u00e7amento do TJPB. \u201cAchei importante demonstrar esse or\u00e7amento pelo fato de estarmos conseguindo pagar muitos precat\u00f3rios este ano. Tivemos um aumento, com rela\u00e7\u00e3o ao primeiro semestre, no pagamento dos precat\u00f3rios, na ordem de 243%\u201d, pontuou, enfatizando que a meta da gest\u00e3o do Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba, Desembargador Saulo Henriques de S\u00e1 e Benevides, \u00e9 pagar at\u00e9 final do ano todos os precat\u00f3rios do per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Comit\u00ea Or\u00e7ament\u00e1rio do 1\u00ba Grau, Desembargador Jos\u00e9 Ricardo Porto avaliou como muito produtiva a reuni\u00e3o, real\u00e7ando que todos ficaram muito felizes ao constatar o equil\u00edbrio financeiro do Tribunal de Justi\u00e7a. O magistrado destacou, como brilhante, a exposi\u00e7\u00e3o feita pela diretora Izabel Izidoro, apresentando todos os aspectos e situa\u00e7\u00f5es. \u201cO Tribunal paraibano est\u00e1 no bom caminho, um equil\u00edbrio financeiro bastante evidente. Temos que parabenizar a todos, notadamente, \u00e0queles que participam diretamente da confec\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e do seu acompanhamento, os nossos parab\u00e9ns\u201d, enalteceu.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o presidente do Comit\u00ea Or\u00e7ament\u00e1rio do 2\u00ba Grau, Desembargador Jo\u00e3o Benedito, enfatizou que todos prossigam com os trabalhos com o mesmo entusiasmo da forma\u00e7\u00e3o inicial dos respectivos Comit\u00eas. \u201cQue n\u00e3o paremos. Os debates aqui produzidos reafirmam a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o dos Comit\u00eas, em termos de vigil\u00e2ncia permanente e oferecimento de sugest\u00f5es para uma gest\u00e3o cada vez mais din\u00e2mica e prof\u00edcua\u201d, arrematou.<\/p>\n\n\n\n
A gerente de Projeto e Estrat\u00e9gias do TJPB, Carol Leal evidenciou que a atua\u00e7\u00e3o dos Comit\u00eas Or\u00e7ament\u00e1rios, ao longo dos anos, denota uma melhora na gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria financeira. \u201cNa medida em que estes \u00f3rg\u00e3os sempre contribuem com a gest\u00e3o, sugerindo ferramentas que melhoram a arrecada\u00e7\u00e3o e mecanismos que aprimorem e reduzam as despesas, fazendo com que os resultados sejam positivos, de forma que o Tribunal possa aperfei\u00e7oar a sua infraestrutura e, por consequ\u00eancia, ter uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional mais efetiva\u201d, real\u00e7ou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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