Instalada para investigar as a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es no enfrentamento da pandemia mais letal da hist\u00f3ria, que soma mais de 600 mil mortes no Brasil, a CPI da Covid chega ao fim nesta ter\u00e7a-feira (26) com a aprova\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio que atribui crimes ao governo federal e pede a responsabiliza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios agentes, sobretudo do pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio de Renan Calheiros (MDB-AL) foi aprovado por sete votos a favor e quatro contr\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Votaram favor\u00e1veis ao texto, al\u00e9m do relator, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), o vice, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE) e Eduardo Braga (MDB-AM).<\/p>\n\n\n\n
Esses senadores formam o chamado G7, grupo que desde o in\u00edcio dos trabalhos comanda as a\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Votaram contrariamente os governistas Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Jorginho Mello (PL-SC).<\/p>\n\n\n\n
A vers\u00e3o final do relat\u00f3rio cont\u00e9m a proposta de indiciamento de 78 pessoas e duas empresas (Precisa Medicamentos e VTCLog).<\/p>\n\n\n\n
O parecer aponta que h\u00e1 provas de que o governo Jair Bolsonaro foi omisso e escolheu agir “de forma n\u00e3o t\u00e9cnica e desidiosa” no enfrentamento da pandemia.<\/p>\n\n\n\n
A CPI ainda v\u00ea a\u00e7\u00f5es intencionais do governo para expor a popula\u00e7\u00e3o ao v\u00edrus e afirma que Bolsonaro era assessorado por uma esp\u00e9cie de gabinete paralelo, com membros que disseminavam fake news e promoviam tratamento ineficaz.<\/p>\n\n\n\n
O parecer tamb\u00e9m cita irregularidades em negocia\u00e7\u00f5es de vacinas, demora para compra de imunizantes eficazes e omiss\u00e3o para evitar o colapso sanit\u00e1rio no Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Os senadores pedem o indiciamento de empresas, al\u00e9m de nomes ligados \u00e0 operadora Prevent Senior, que teriam submetido pacientes a procedimentos ilegais.<\/p>\n\n\n\n
Os \u00faltimos detalhes do texto foram fechados durante a reuni\u00e3o desta ter\u00e7a. Renan anunciou a inclus\u00e3o de pedidos de indiciamento contra Heinze (por incita\u00e7\u00e3o ao crime ao promover fake news), o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e o ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade estadual Marcellus Camp\u00ealo.<\/p>\n\n\n\n
No final da tarde, por\u00e9m, Renan decidiu excluir o nome de Heinze ap\u00f3s pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o mesmo que havia apresentado requerimento pela inclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Vieira afirmou que recebeu pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas que sua decis\u00e3o se deu por “m\u00e9rito”. “N\u00e3o se gasta vela com defunto ruim”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Em reuni\u00e3o na casa de Aziz, na noite da v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o, os membros do grupo majorit\u00e1rio haviam decidido incluir 10 novos nomes na lista de pedidos de indiciamento. No entanto, ainda houve uma grande disputa em torno das propostas de indiciamento de outras duas autoridades, Lima e Camp\u00ealo.<\/p>\n\n\n\n
A inclus\u00e3o dos gestores amazonenses representa uma vit\u00f3ria de Eduardo Braga (MDB-AM), que havia amea\u00e7ado atuar para derrubar o relat\u00f3rio se Lima e Camp\u00ealo n\u00e3o fossem inclu\u00eddos. Renan e a maior parte do G7 resistiam.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio final da CPI atribui grande peso ao papel do presidente Jair Bolsonaro nas a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es que afetaram negativamente o enfrentamento do coronav\u00edrus no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O texto afirma que o mandat\u00e1rio “mostrou-se o respons\u00e1vel principal pelos erros cometidos pelo governo federal durante a pandemia da Covid-19”.<\/p>\n\n\n\n
O documento prop\u00f5e o indiciamento do chefe do Executivo por nove crimes cometidos durante a pandemia: prevarica\u00e7\u00e3o, charlatanismo, crimes contra a humanidade (nas modalidades exterm\u00ednio, persegui\u00e7\u00e3o e outros atos desumanos, do Tratado de Roma) e de responsabilidade (previsto na lei 1.079\/1950, por viola\u00e7\u00e3o de direito social incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo), epidemia com resultado em morte, infra\u00e7\u00e3o de medida sanit\u00e1ria preventiva, incita\u00e7\u00e3o ao crime, falsifica\u00e7\u00e3o de documento particular e emprego irregular de verbas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Men\u00e7\u00f5es ao presidente Jair Bolsonaro foram inclu\u00eddas no relat\u00f3rio final at\u00e9 os \u00faltimos momentos da conclus\u00e3o do relat\u00f3rio. Os membros do grupo majorit\u00e1rio decidiram colocar no texto medidas para rebater a fake news divulgada pelo chefe do Executivo que relacionou a vacina contra a Covid-19 \u00e0 Aids.<\/p>\n\n\n\n
Em transmiss\u00e3o ao vivo nas suas redes sociais na \u00faltima quinta (21), Bolsonaro leu uma suposta not\u00edcia que alertava que “vacinados [contra a Covid] est\u00e3o desenvolvendo a s\u00edndrome da imunodefici\u00eancia adquirida [Aids]”.<\/p>\n\n\n\n
O relator Renan Calheiros decidiu escrever um novo cap\u00edtulo especificamente para esse epis\u00f3dio.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio ainda recomenda o envio de uma medida cautelar ao STF (Supremo Tribunal Federal), no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito das fake news, solicitando que o presidente seja banido das redes sociais -assim como aconteceu com o ex-presidente americano Donald Trump. A medida seria tomada por “prote\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, os membros da comiss\u00e3o aprovaram o envio imediato da medida ao ministro Alexandre de Moraes, solicitando tamb\u00e9m que Supremo exija uma retrata\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, sob pena de R$ 50 mil por dia de descumprimento.<\/p>\n\n\n\n
Na mesma quest\u00e3o, os membros da comiss\u00e3o tamb\u00e9m aprovaram um requerimento que prev\u00ea a quebra do sigilo telem\u00e1tico do chefe do Executivo, em rela\u00e7\u00e3o a suas redes sociais. O requerimento prev\u00ea que o Google, Facebook e Twitter forne\u00e7am os dados telem\u00e1ticos, a partir de abril de 2020, \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica e ao Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n\n\n\n
Renan ainda inseriu no texto durante a reuni\u00e3o final da CPI pedido para o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) apurar se houve irregularidades na discuss\u00e3o da Conitec sobre parecer que contraindica uso no SUS de medicamentos ineficazes para a Covid, como a hidroxicloroquina.<\/p>\n\n\n\n
Ligada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a comiss\u00e3o que avalia protocolos de tratamentos da rede p\u00fablica adiou o primeiro debate sobre uso do “kit Covid” para casos leves do novo coronav\u00edrus. Na semana passada, teve racha entre integrantes da pasta comandada por Marcelo Queiroga e empate na vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio aprovado tamb\u00e9m responsabiliza outros importantes membros do primeiro e do segundo escal\u00f5es do governo federal, al\u00e9m de seus aliados mais pr\u00f3ximos e os tr\u00eas filhos mais velhos.<\/p>\n\n\n\n
O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) foram alvo de proposi\u00e7\u00f5es de indiciamento por incita\u00e7\u00e3o ao crime, por terem propagado e atuado em um grande esquema de dissemina\u00e7\u00e3o de fake news.<\/p>\n\n\n\n
No relat\u00f3rio, tamb\u00e9m h\u00e1 propostas de indiciamento de quatro ministros, tr\u00eas ex-ministros, duas empresas, empres\u00e1rios e m\u00e9dicos que defendem tratamentos ineficazes.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e3o na lista de pedidos de indiciamento os ministros Braga Netto (Defesa), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previd\u00eancia), Marcelo Queiroga (Sa\u00fade) e Wagner de Campos Ros\u00e1rio (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o). Al\u00e9m deles, o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ricardo Barros (PP-PR), e os ex-ministros Eduardo Pazuello, Ernesto Ara\u00fajo e Osmar Terra (MDB-RS).<\/p>\n\n\n\n
A CPI ainda sugere indiciar o governador do Amazonas por epidemia com resultado morte, prevarica\u00e7\u00e3o e crimes de responsabilidade. Os senadores aprovaram pedir o enquadramento do ex-secret\u00e1rio estadual de sa\u00fade por prevarica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o deputado Ricardo Barros \u00e9 um dos principais alvos do relat\u00f3rio, citado mais de 80 vezes no texto por a\u00e7\u00f5es que envolvem desde a suposta promo\u00e7\u00e3o de fake news at\u00e9 o envolvimento na compra de vacinas. O l\u00edder do governo nega as irregularidades e decidiu processar Renan por abuso de autoridade e denuncia\u00e7\u00e3o caluniosa.<\/p>\n\n\n\n
O parecer da CPI recomenda a abertura de a\u00e7\u00e3o civil para cobrar de Barros e de outros nomes repara\u00e7\u00f5es por dano \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e de dano moral coletivo.<\/p>\n\n\n\n
As apura\u00e7\u00f5es sobre supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin arrastaram o l\u00edder do governo ao centro da CPI. Isso porque o deputado Lu\u00eds Miranda (DEM-DF) e seu irm\u00e3o Lu\u00eds Ricardo Miranda, servidor do Minist\u00e9rio Sa\u00fade, dizem que levaram suspeitas sobre a negocia\u00e7\u00e3o a Bolsonaro, que teria perguntado se Barros estava envolvido. O presidente nunca negou o questionamento.<\/p>\n\n\n\n
A contrata\u00e7\u00e3o da Covaxin por R$ 1,6 bilh\u00e3o foi marcada por a\u00e7odamento e press\u00e3o da c\u00fapula da gest\u00e3o de Eduardo Pazuello para liberar a importa\u00e7\u00e3o das doses, atropelando ritos sanit\u00e1rios, no momento em que o governo desdenhava de ofertas como a da Pfizer. A compra foi cancelada ap\u00f3s o avan\u00e7o das apura\u00e7\u00f5es da CPI.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de chegarem unidos para a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final, o G7 enfrentou v\u00e1rias crises ao longo dos seis meses de atividades, que chegaram a amea\u00e7ar a maioria que o grupo detinha. As mais recentes foram justamente em torno do documento final.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0s v\u00e9speras da sess\u00e3o de leitura do documento, no dia 20, houve um grande racha por causa do vazamento do relat\u00f3rio e da inclus\u00e3o de temas que n\u00e3o eram consenso, particularmente a proposta de indiciamento de Bolsonaro pelo genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n
O relator Renan Calheiros acabou isolado e precisou recuar, retirando esse trecho do documento final, assim como a proposta de indiciamento de Fl\u00e1vio Bolsonaro por advocacia administrativa.<\/p>\n\n\n\n
Os senadores tamb\u00e9m ensaiaram, mas desistiram de incluir o ministro da Economia, Paulo Guedes, na lista de indiciados.<\/p>\n\n\n\n
Perto da vota\u00e7\u00e3o, a quest\u00e3o do Amazonas foi o tema central da disputa. Braga, pr\u00e9-candidato ao governo estadual, divulgou um voto complementar pedindo a inclus\u00e3o de mais elementos referentes \u00e0 crise da segunda onda da pandemia no estado, na qual houve colapso no fornecimento de oxig\u00eanio e pacientes morreram asfixiados.<\/p>\n\n\n\n
Renan e os demais membros do grupo majorit\u00e1rio defendiam que havia um impedimento legal para o indiciamento de um governador, com base em decis\u00e3o do STF. Acrescentavam que ambas as autoridades locais j\u00e1 eram alvos de inqu\u00e9ritos em tramita\u00e7\u00e3o no STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a).<\/p>\n\n\n\n
Braga peitou todos os membros da comiss\u00e3o e amea\u00e7ou trabalhar justamente pela derrubada, se n\u00e3o tivesse seu pedido atendido. Saiu vencedor.<\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio marca o encerramento da CPI da Covid, que durante quase seis meses ouviu depoimentos e investigou as a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es do governo.<\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es provocaram grande desgaste ao presidente Jair Bolsonaro, ao ponto de os membros da comiss\u00e3o se tornarem alvos dos ataques do chefe do Executivo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro j\u00e1 disse que a CPI era comandada por “tr\u00eas patetas”, em refer\u00eancia a Aziz, Renan e Randolfe. Tamb\u00e9m usou o termo homof\u00f3bico “saltitante” para se referir ao vice-presidente da comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em uma \u00faltima cr\u00edtica, na segunda-feira (25), disse que o relat\u00f3rio final da comiss\u00e3o afetava negativamente a economia brasileira.<\/p>\n\n\n\n
“H\u00e1 uma repercuss\u00e3o negativa forte fora do Brasil, sabemos disso. Me rotulam como genocida, curandeiro, falsificador de documentos, exterminador de \u00edndios. \u00c9 um absurdo o que esses caras [senadores] fizeram, tem repercuss\u00e3o fora do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Prejudica nosso ambiente de neg\u00f3cios, n\u00e3o ajuda a cair o pre\u00e7o do d\u00f3lar, leva uma desconfian\u00e7a para o mundo l\u00e1 fora”, disse Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho mais velho do presidente da Rep\u00fablica, tamb\u00e9m afirmou que a CPI da Covid teve o objetivo de antecipar o debate eleitoral e que n\u00e3o conseguiu provar nenhuma irregularidade do governo.<\/p>\n\n\n\n
“Essa CPI \u00e9 o maior atestado de idoneidade do governo Bolsonaro. O maior esc\u00e2ndalo que foi levantado aqui \u00e9 de uma vacina que n\u00e3o foi comprada”, afirmou em refer\u00eancia \u00e0 vacina indiana Covaxin.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quarta-feira (27), a c\u00fapula da comiss\u00e3o vai levar uma c\u00f3pia do relat\u00f3rio ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras. Ele ser\u00e1 o respons\u00e1vel por analisar os trechos do relat\u00f3rio em que s\u00e3o pedidas responsabiliza\u00e7\u00f5es do presidente da Rep\u00fablica e de outros agentes com foro especial.<\/p>\n\n\n\n
Os membros do grupo majorit\u00e1rio ainda prometem acompanhar os encaminhamentos que ser\u00e3o dados ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos trabalhos oficiais da comiss\u00e3o. Prometem montar um “observat\u00f3rio” para levar adiante as recomenda\u00e7\u00f5es, tanto as propostas de indiciamentos como as proposi\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n\n\n\n
“O relat\u00f3rio pode n\u00e3o ser perfeito. Mas \u00e9 uma luz de lamparina na noite dos desesperados”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues antes da sess\u00e3o. “Quem tiver a inten\u00e7\u00e3o de arquivar esse relat\u00f3rio ter\u00e1 enormes dificuldades”, completou.<\/p>\n\n\n\n
FolhaPress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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