{"id":234003,"date":"2021-10-28T07:02:29","date_gmt":"2021-10-28T10:02:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=234003"},"modified":"2021-10-28T07:02:32","modified_gmt":"2021-10-28T10:02:32","slug":"camara-conclui-votacao-de-projeto-que-cria-vale-gas-para-familias-de-baixa-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2021\/10\/28\/camara-conclui-votacao-de-projeto-que-cria-vale-gas-para-familias-de-baixa-renda\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara conclui vota\u00e7\u00e3o de projeto que cria vale-g\u00e1s para fam\u00edlias de baixa renda"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A C\u00e2mara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (27) a vota\u00e7\u00e3o do projeto que cria um aux\u00edlio g\u00e1s para fam\u00edlias de baixa renda. A proposta segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O texto j\u00e1 havia sido aprovado pela C\u00e2mara, mas voltou para an\u00e1lise dos deputados depois que senadores alteraram o m\u00e9rito (conte\u00fado) da proposta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O projeto estabelece que as fam\u00edlias benefici\u00e1rias recebam, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio nacional de revenda do botij\u00e3o de 13 kg. O programa, segundo o texto, ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 5 anos e se chamar\u00e1 \u201cG\u00e1s dos Brasileiros\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O relator na C\u00e2mara, deputado Christino \u00c1ureo (PP-RJ), acolheu a maior parte das mudan\u00e7as feitas pelos senadores. Ele rejeitou apenas um ponto, que diz respeito \u00e0s fontes de custeio do programa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O relator decidiu reinserir como uma das fontes de financiamento do vale-g\u00e1s o aumento da al\u00edquota da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) incidente sobre combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os senadores tinham entendido que isso poderia provocar um aumento do pre\u00e7o da gasolina, que j\u00e1 est\u00e1 em patamar elevado, e retiraram este ponto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c1ureo, no entanto, argumentou que a institui\u00e7\u00e3o da al\u00edquota ter\u00e1 arrecada\u00e7\u00e3o equivalente ao resultado da desonera\u00e7\u00e3o dada pelo Governo Federal em mar\u00e7o deste ano ao zerar as al\u00edquotas do PIS\/PASEP e Cofins sobre o botij\u00e3o de 13 kg do g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cCom R$ 600 milh\u00f5es da Cide previstos para o ano, poder\u00e1 ser poss\u00edvel atender 2 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u201d, esclareceu o relator.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Benefici\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conforme o projeto, ter\u00e3o direito ao benef\u00edcio:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional; ou<\/li><li>fam\u00edlias que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endere\u00e7o quem receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A proposta original previa que o valor a ser repassado a cada dois meses seria de 40% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o. Relator do texto, o senador Marcelo Castro elevou o percentual para o m\u00ednimo de 50%.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Ainda conforme a proposta:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>o pagamento do voucher para compra de g\u00e1s ser\u00e1 feito preferencialmente \u00e0 mulher chefe de fam\u00edlia;<\/li><li>o governo poder\u00e1 utilizar a estrutura do Bolsa Fam\u00edlia, ou de programa que vier a substitu\u00ed-lo, para operacionalizar os pagamentos dos benef\u00edcios.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>De onde vem o dinheiro?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conforme o projeto aprovado, al\u00e9m da Cide, os recursos para o custeio do programa sair\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>dos dividendos (parte dos lucros) pagos pela Petrobras \u00e0 Uni\u00e3o;<\/li><li>dos b\u00f4nus de assinatura das rodadas de licita\u00e7\u00e3o de blocos para a explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, ressalvadas as parcelas eventualmente destinadas \u00e0 Empresa Brasileira de Administra\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3leo e G\u00e1s Natural (PPSA) e aos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios;<\/li><li>de parcela da Uni\u00e3o referente ao valor dos royalties de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural;<\/li><li>de receita pela venda de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e outros hidrocarbonetos fluidos destinada \u00e0 Uni\u00e3o;<\/li><li>de outros recursos previstos no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (27) a vota\u00e7\u00e3o do projeto que cria um aux\u00edlio g\u00e1s para fam\u00edlias de baixa renda. A proposta segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro. O texto j\u00e1 havia sido aprovado pela C\u00e2mara, mas voltou para an\u00e1lise dos deputados depois que senadores alteraram o m\u00e9rito (conte\u00fado) da proposta. O projeto estabelece que as fam\u00edlias benefici\u00e1rias recebam, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio nacional de revenda do botij\u00e3o de 13 kg. O programa, segundo o texto, ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 5 anos e se chamar\u00e1 \u201cG\u00e1s dos Brasileiros\u201d. O relator na C\u00e2mara, deputado Christino \u00c1ureo (PP-RJ), acolheu a maior parte das mudan\u00e7as feitas pelos senadores. Ele rejeitou apenas um ponto, que diz respeito \u00e0s fontes de custeio do programa. O relator decidiu reinserir como uma das fontes de financiamento do vale-g\u00e1s o aumento da al\u00edquota da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) incidente sobre combust\u00edveis. Os senadores tinham entendido que isso poderia provocar um aumento do pre\u00e7o da gasolina, que j\u00e1 est\u00e1 em patamar elevado, e retiraram este ponto. \u00c1ureo, no entanto, argumentou que a institui\u00e7\u00e3o da al\u00edquota ter\u00e1 arrecada\u00e7\u00e3o equivalente ao resultado da desonera\u00e7\u00e3o dada pelo Governo Federal em mar\u00e7o deste ano ao zerar as al\u00edquotas do PIS\/PASEP e Cofins sobre o botij\u00e3o de 13 kg do g\u00e1s de cozinha. \u201cCom R$ 600 milh\u00f5es da Cide previstos para o ano, poder\u00e1 ser poss\u00edvel atender 2 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u201d, esclareceu o relator. Benefici\u00e1rios Conforme o projeto, ter\u00e3o direito ao benef\u00edcio: fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional; ou fam\u00edlias que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endere\u00e7o quem receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A proposta original previa que o valor a ser repassado a cada dois meses seria de 40% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o. Relator do texto, o senador Marcelo Castro elevou o percentual para o m\u00ednimo de 50%. Ainda conforme a proposta: o pagamento do voucher para compra de g\u00e1s ser\u00e1 feito preferencialmente \u00e0 mulher chefe de fam\u00edlia; o governo poder\u00e1 utilizar a estrutura do Bolsa Fam\u00edlia, ou de programa que vier a substitu\u00ed-lo, para operacionalizar os pagamentos dos benef\u00edcios. De onde vem o dinheiro? Conforme o projeto aprovado, al\u00e9m da Cide, os recursos para o custeio do programa sair\u00e3o: dos dividendos (parte dos lucros) pagos pela Petrobras \u00e0 Uni\u00e3o; dos b\u00f4nus de assinatura das rodadas de licita\u00e7\u00e3o de blocos para a explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, ressalvadas as parcelas eventualmente destinadas \u00e0 Empresa Brasileira de Administra\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3leo e G\u00e1s Natural (PPSA) e aos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios; de parcela da Uni\u00e3o referente ao valor dos royalties de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural; de receita pela venda de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e outros hidrocarbonetos fluidos destinada \u00e0 Uni\u00e3o; de outros recursos previstos no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. G1<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":234004,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[123,50],"tags":[],"class_list":["post-234003","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/234003","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=234003"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/234003\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":234005,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/234003\/revisions\/234005"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/234004"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=234003"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=234003"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=234003"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}