O ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, defendeu a portaria que pro\u00edbe a demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios que n\u00e3o se vacinaram. Ele avaliou que essa seria uma atitude muito “dr\u00e1stica” e que a pasta \u00e9 a favor da gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o foi dada no STF (Supremo Tribunal Federal) ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente da Corte, Luiz Fux.<\/p>\n\n\n\n
O governo Jair Bolsonaro publicou em 1\u00ba de novembro uma portaria que pro\u00edbe a demiss\u00e3o ou a n\u00e3o-contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios por n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de certificado de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Ent\u00e3o n\u00f3s achamos muito dr\u00e1stico se demitir pessoas porque elas n\u00e3o quiseram se vacinar. Como m\u00e9dico, eu sempre consegui que meus pacientes conseguissem aderir aos tratamentos na base do convencimento”, disse.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00f3s queremos criar empregos, sobretudo empregos formais. Ent\u00e3o, essa portaria \u00e9 no sentido de dissuadir demiss\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o de o indiv\u00edduo ser ou n\u00e3o vacinado. As vacinas as pessoas devem buscar livremente”, avaliou.<\/p>\n\n\n\n
A norma, assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni, considera que \u00e9 discriminat\u00f3rio exigir que o empregado apresente um comprovante de vacina\u00e7\u00e3o para manter seu v\u00ednculo com a empresa.<\/p>\n\n\n\n
A portaria destaca que o rompimento da rela\u00e7\u00e3o de trabalho por esse motivo d\u00e1 ao empregado o direito a repara\u00e7\u00e3o por dano moral e a possibilidade de optar entre a reintegra\u00e7\u00e3o com ressarcimento integral de todo o per\u00edodo de afastamento ou o recebimento, em dobro, da remunera\u00e7\u00e3o do mesmo per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
A portaria pegou de surpresa as empresas e advogados especializados em direito do trabalho, que consideram que a medida fere a Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e9 puramente pol\u00edtica. Eles avaliam que o direito individual de n\u00e3o tomar vacina n\u00e3o pode se sobrepor \u00e0 sa\u00fade coletiva.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dessa portaria, o ministro da Sa\u00fade tamb\u00e9m falou que j\u00e1 trabalha na agenda sobre a flexibiliza\u00e7\u00e3o do uso de m\u00e1scaras. No entanto, n\u00e3o disse quando ir\u00e1 ocorrer.<\/p>\n\n\n\n
“O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade est\u00e1 trabalhando nessa agenda, alguns estados e munic\u00edpios j\u00e1 est\u00e3o fazendo isso. \u00c9 bom, os entes federativos t\u00eam sua autonomia e est\u00e3o na ponta, conhecem a realidade de maneira melhor do que \u00e0s vezes eu que estou em Bras\u00edlia”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, um estudo para flexibilizar o uso de m\u00e1scaras no Brasil que est\u00e1 em fase de finaliza\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade dever\u00e1 prever que a decis\u00e3o sobre a dispensa do acess\u00f3rio de prote\u00e7\u00e3o contra a Covid caber\u00e1 a cada munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
A partir do relat\u00f3rio, a pasta ir\u00e1 estabelecer par\u00e2metros com base em taxas de transmissibilidade, vacina\u00e7\u00e3o e demanda por leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para recomendar a derrubada do uso obrigat\u00f3rio do item.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a do advogado-geral da Uni\u00e3o, Bruno Bianco, e serviu para discutir processos em curso no Supremo que t\u00eam impacto no Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Um deles diz respeito a uma a\u00e7\u00e3o que discute se a Uni\u00e3o tem o dever de fornecer o rem\u00e9dio zolgensma, considerado o mais caro do mundo.<\/p>\n\n\n\n
Em julho, Fux deu uma decis\u00e3o para obrigar o governo federal a disponibilizar o medicamento a uma crian\u00e7a portadora de Amiotrofia Muscular Espinhal Tipo 2 (AME).<\/p>\n\n\n\n
Queiroga tamb\u00e9m afirmou que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o implementar\u00e1 uma pol\u00edtica para fazer buscar pessoas que ainda n\u00e3o tomaram a vacina, mas disse que a pasta far\u00e1 campanhas para incentivar a vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Temos que ter a popula\u00e7\u00e3o como nossa aliada atrav\u00e9s de um programa de conscientiza\u00e7\u00e3o. Levar as pessoas \u00e0 for\u00e7a pode dar um efeito reverso, e o que devemos \u00e9 buscar luz para seguir em frente”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Questionado se ir\u00e1 convencer o presidente Jair Bolsonaro a tomar a vacina, ele disse que n\u00e3o \u00e9 m\u00e9dico do chefe do Executivo.<\/p>\n\n\n\n
O ministro tamb\u00e9m afirmou que Bolsonaro foi elogiado por l\u00edderes mundiais durante o G20 porque “eles sabem da campanha de vacina\u00e7\u00e3o do Brasil e sabem da for\u00e7a que tem o nosso Sistema \u00danico de Sa\u00fade”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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