O Aux\u00edlio Brasil, programa social anunciado pelo governo para suceder o Bolsa Fam\u00edlia, come\u00e7ar\u00e1 a ser pago no dia 17 de novembro. O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (8), o decreto que regulamenta o Aux\u00edlio Brasil. <\/p>\n\n\n\n
Entre as regras estabelecidas, est\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o dos valores que ser\u00e3o pagos aos benefici\u00e1rios. O novo programa social, no entanto, chega ainda cercado de incertezas sobre sua fonte de financiamento.<\/p>\n\n\n\n
Veja o que se sabe at\u00e9 agora sobre o Aux\u00edlio Emergencial nas respostas \u00e0s seguintes perguntas:<\/p>\n\n\n\n
1. Quando come\u00e7a a valer o Aux\u00edlio Brasil?<\/strong> A Medida Provis\u00f3ria 1.061, que criou o Aux\u00edlio Brasil, publicada no dia 10 de agosto, determinou que, 90 dias ap\u00f3s a sua publica\u00e7\u00e3o, seria revogada a lei de 2004 que estabeleceu o Bolsa Fam\u00edlia. A MP tem for\u00e7a de lei, mas precisa ser aprovada por deputados e senadores em at\u00e9 120 dias para vigorar de forma definitiva.<\/p>\n\n\n\n Quando o Aux\u00edlio Brasil come\u00e7ar a funcionar, o Bolsa Fam\u00edlia deixar\u00e1 de existir.<\/p>\n\n\n\n 2. Quem ir\u00e1 receber?<\/strong> Segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, em novembro ser\u00e3o beneficiadas cerca de 14,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Em dezembro, o n\u00famero de fam\u00edlias atendidas dever\u00e1 passar para 17 milh\u00f5es, mas essa amplia\u00e7\u00e3o ainda depende de fonte de financiamento.<\/p>\n\n\n\n 3. Qual ser\u00e1 o valor do benef\u00edcio?<\/strong> H\u00e1 9 modalidades diferentes de benef\u00edcios dentro do Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n\n\n\n Tr\u00eas benef\u00edcios formam o “n\u00facleo b\u00e1sico”:<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do chamado “n\u00facleo b\u00e1sico”, o Aux\u00edlio Brasil ter\u00e1 outros 6 benef\u00edcios:<\/p>\n\n\n\n 4. E o valor m\u00ednimo de R$ 400 prometido pelo governo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O valor de pelo menos R$ 400 mensais para o benef\u00edcio agora virou promessa para dezembro e continua dependendo da aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n Em nota, o Minist\u00e9rio da Cidadania disse que o valor m\u00ednimo de R$ 400 para cada fam\u00edlia “deve ser viabilizado com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 23\/2021 e ser\u00e1 pago em dezembro, retroativo a novembro”, acrescentando que “esse valor complementar tem car\u00e1ter tempor\u00e1rio, at\u00e9 31 de dezembro de 2022”.<\/p>\n\n\n\n 5. Como o governo pretende bancar o programa?<\/strong> A PEC dos Precat\u00f3rios adia o pagamento de precat\u00f3rios (d\u00edvidas do governo j\u00e1 reconhecidas pela Justi\u00e7a) e altera o c\u00e1lculo do teto de gastos. A vota\u00e7\u00e3o do segundo turno est\u00e1 prevista para esta ter\u00e7a-feira (9).<\/p>\n\n\n\n Segundo informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Economia, se aprovada pelo Congresso, a PEC abrir\u00e1 um espa\u00e7o no Or\u00e7amento de 2022 de R$ 91,6 bilh\u00f5es para novas despesas.<\/p>\n\n\n\n 6. Quantas fam\u00edlias v\u00e3o receber o benef\u00edcio?<\/strong> 7. Como ser\u00e1 o cadastramento?<\/strong> O governo tem afirmado que ao elevar para 17 milh\u00f5es o n\u00famero de beneficiados, ser\u00e1 zerada a fila de espera de pessoas inscritas no Cadastro \u00danico e habilitadas ao programa.<\/p>\n\n\n\n 8. Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios de enquadramento?<\/strong> Segundo o decreto, o Benef\u00edcio de Supera\u00e7\u00e3o da Extrema Pobreza ser\u00e1 calculado com base no valor da linha de extrema pobreza (R$ 100 por pessoa), da renda familiar e da quantidade de membros da fam\u00edlia. O valor m\u00ednimo \u00e9 de R$ 25 por integrante.<\/p>\n\n\n\n Fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 R$ 100 passar\u00e3o a ser consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, enquanto aquelas com renda per capita at\u00e9 R$ 200 ser\u00e3o consideradas em condi\u00e7\u00e3o de pobreza. No Bolsa Fam\u00edlia, esses valores eram, respectivamente, de R$ 89 e R$ 178 por pessoa.<\/p>\n\n\n\n A perman\u00eancia no Aux\u00edlio Brasil depende do cumprimento de condicionalidades como frequ\u00eancia escolar mensal m\u00ednima de 60% para crian\u00e7as de quatro e cinco anos de idade, e de 75% para benefici\u00e1rios de seis a 21 anos, al\u00e9m da observ\u00e2ncia do calend\u00e1rio nacional de vacina\u00e7\u00e3o, acompanhamento do estado nutricional de crian\u00e7as com at\u00e9 sete anos de idade incompletos, e do pr\u00e9-natal para as gestantes.<\/p>\n\n\n\n 9 – Minha renda aumentou. Vou perder a ajuda?<\/strong> “Em caso de perda da renda adicional, a fam\u00edlia retornar\u00e1 ao Aux\u00edlio Brasil com prioridade, sem enfrentar fila, se atender aos requisitos estabelecidos para o recebimento dos benef\u00edcios”, afirma o Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/p>\n\n\n\n G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Aux\u00edlio Brasil, programa social anunciado pelo governo para suceder o Bolsa Fam\u00edlia, come\u00e7ar\u00e1 a ser pago no dia 17 de novembro. 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O governo afirma que o pagamento do novo benef\u00edcio come\u00e7a no dia 17 de novembro.<\/p>\n\n\n\n
Todas as fam\u00edlias j\u00e1 beneficiadas pelo Bolsa Fam\u00edlia ser\u00e3o inclu\u00eddas automaticamente no Aux\u00edlio Brasil, sem a exig\u00eancia de recadastramento. Os pagamentos ter\u00e3o in\u00edcio no dia 17 de novembro, seguindo o calend\u00e1rio habitual do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
O valor m\u00e9dio do benef\u00edcio ser\u00e1 de R$ 217,18 mensais em novembro. Segundo o governo, o valor representa um aumento de 17,84% no t\u00edquete m\u00e9dio pago at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Proposta de Emenda (PEC) dos Precat\u00f3rios, aprovada em primeiro turno pela C\u00e2mara dos Deputados, \u00e9 a principal aposta do governo para abrir espa\u00e7o no teto de gastos e bancar o Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o Bolsa Fam\u00edlia atende 14,7 milh\u00f5es de fam\u00edlias. A estimativa do governo \u00e9 ampliar para 17 milh\u00f5es o n\u00famero de fam\u00edlias beneficiadas em dezembro, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
O novo programa deve ser operacionalizado usando os pr\u00f3prios cadastros do Bolsa Fam\u00edlia e do Cadastro \u00danico. Segundo o governo, todas as fam\u00edlias beneficiadas pelo Bolsa Fam\u00edlia no m\u00eas de outubro de 2021 ser\u00e3o inclu\u00eddas automaticamente, sem necessidade de recadastramento. Saiba como funciona a inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico.<\/p>\n\n\n\n
O novo aux\u00edlio dever\u00e1 ser pago a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza. Fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza tamb\u00e9m poder\u00e3o receber, desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o governo, os benefici\u00e1rios que tiverem aumento da renda familiar mensal per capita em valor que ultrapasse em at\u00e9 duas vezes e meia a linha de pobreza (R$ 200 por pessoa) poder\u00e3o permanecer no programa por mais 24 meses, antes de serem exclu\u00eddos<\/p>\n\n\n\n