A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a acolheu nesta ter\u00e7a-feira (21) um recurso da defesa do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Patriota-RJ) e anulou todas as decis\u00f5es tomadas pela Justi\u00e7a do Rio no in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es do caso das \u201crachadinhas\u201d. O entendimento dos ministros pode derrubar a investiga\u00e7\u00e3o desde o come\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Esse esquema envolve a pr\u00e1tica de confisco, por parlamentares, de parte dos sal\u00e1rios de assessores de gabinete. Fl\u00e1vio Bolsonaro \u00e9 acusado de enriquecer ao se apropriar de sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios do gabinete dele, no per\u00edodo em que era deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n
Os ministros analisaram um recurso da defesa do senador contra a decis\u00e3o da Quinta Turma que rejeitou em mar\u00e7o, pedidos para anular todas as decis\u00f5es tomadas no processo pelo juiz Fl\u00e1vio Itabaiana, da 27\u00aa Vara Criminal do Rio de Janeiro. Itabiana foi o magistrado respons\u00e1vel pelo caso durante a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os advogados, o senador tinha direito a foro privilegiado de deputado estadual, portanto, o caso n\u00e3o poderia ter sido conduzido por um magistrado da primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Por 4 votos a 1, os ministros acolheram o recurso e entenderam que Itagiba n\u00e3o era competente para julgar o caso. Isso porque Fl\u00e1vio Bolsonaro manteve o foro privilegiado diante do chamado mandato cruzado, porque ao deixar o cargo de deputado estadual assumiu a cadeira no Senado.<\/p>\n\n\n\n
A maioria da turma seguiu o voto do ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha. “N\u00e3o h\u00e1 como sustentar que o magistrado de primeira inst\u00e2ncia era ora aparentemente competente para investigar senador que acabra de deixar o cargo de deputado estadual. Se era absolutamente incompetente para o deferimento das medidas cautelares investigativas, n\u00e3o h\u00e1 como sustentar a viabilidade dessas medidas, j\u00e1 que s\u00e3o manifestamente nulas\u201d, afirmou Noronha.<\/p>\n\n\n\n
O ministro foi seguido por Reynaldo da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.<\/p>\n\n\n\n
Foro<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro reconheceu, no ano passado, o foro privilegiado de Fl\u00e1vio, mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra esse entendimento, mas o julgamento ainda n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, a den\u00fancia do MP do Rio contra Fl\u00e1vio Bolsonaro est\u00e1 paralisada por decis\u00e3o individual do ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, que atendeu um pedido da defesa de Fabr\u00edcio Queiroz, o ex-assessor de Fl\u00e1vio Bolsonaro apontado como o operador financeiro do esquema das rachadinhas.<\/p>\n\n\n\n Em julho, o Minist\u00e9rio P\u00fablico apresentou uma nova vers\u00e3o da den\u00fancia, apenas com as provas que seriam v\u00e1lidas. Entre elas, o relat\u00f3rio do Coaf que mostra a movimenta\u00e7\u00e3o suspeita de Fabr\u00edcio Queiroz de R$ 1,2 milh\u00e3o em um ano e o depoimento de uma ex-assessora de Fl\u00e1vio que confirmou a devolu\u00e7\u00e3o de parte do sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Isso porque, em fevereiro de 2021, o processo parou depois que os ministros da 5\u00aa Turma do STJ consideraram que uma parte das provas usadas pelos promotores era inv\u00e1lida diante da decis\u00e3o que anulou quebras de sigilo banc\u00e1rio e fiscal.<\/p>\n\n\n\n O ministro aceitou os argumentos da defesa de que mesmo na nova vers\u00e3o da den\u00fancia foram usadas provas anuladas.<\/p>\n\n\n\n G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a acolheu nesta ter\u00e7a-feira (21) um recurso da defesa do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Patriota-RJ) e anulou todas as… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":179737,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-234811","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/234811","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=234811"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/234811\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":234812,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/234811\/revisions\/234812"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/179737"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=234811"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=234811"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=234811"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}