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<\/p>\n\n\n\nO ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (11) que estava tudo programado para um Aux\u00edlio Brasil de R$ 300, respeitando o teto de gastos e que teria como fonte os recursos oriundos de mudan\u00e7as no Imposto de Renda (IR). No entanto, segundo o ministro, como a quest\u00e3o est\u00e1 parada no Senado Federal e o presidente Jair Bolsonaro ampliou o valor em R$ 100, o programa ainda n\u00e3o tem fonte permanente de custeio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEmbaixo da lei de responsabilidade fiscal, dentro do teto e com a fonte que seria o IR. Bloquearam o IR, ele foi aprovado na C\u00e2mara [dos Deputados], n\u00e3o avan\u00e7ou ainda no Senado. Sem a fonte, isso n\u00e3o permite a cria\u00e7\u00e3o de um programa permanente, ent\u00e3o n\u00f3s fomos empurrados para um programa transit\u00f3rio\u201d, afirmou Guedes, em participa\u00e7\u00e3o no evento Ita\u00fa Macro Vision 2021.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o IR, Guedes se refere \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos, inclu\u00edda na segunda fase Reforma Tribut\u00e1ria concebida pelo Minist\u00e9rio da Economia, que n\u00e3o avan\u00e7ou no Senado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHouve a quest\u00e3o da sensibilidade social, que \u00e9 aquele neg\u00f3cio ‘vamos dar ent\u00e3o 400 [reais]’, j\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 permanente, d\u00e1 um pouco mais. Passamos seis, sete meses falando que as pessoas estavam comendo ossos, que era uma fome generalizada, que as pessoas estavam desamparadas, a press\u00e3o pol\u00edtica foi imensa em cima da economia\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
O ministro disse que n\u00e3o foi sua a ideia de amplia\u00e7\u00e3o do teto de gastos para garantir os recursos para o Aux\u00edlio Brasil. \u201cA economia queria fazer R$ 300 dentro do or\u00e7amento, tudo certinho. A [ala] pol\u00edtica pressionando R$ 600. O presidente cortou ali e falou R$ 400. Nem os R$ 600, nem os R$ 300, vamos criar um programa transit\u00f3rio. Eu alertei \u00e0 \u00e9poca dizendo o seguinte ‘isso vai ser fora do teto’\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A garantia da fonte de recursos para o programa passa ainda pela proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos Precat\u00f3rios, que permitiria o parcelamento de precat\u00f3rios e alteraria o c\u00e1lculo do teto de gastos, liberando R$ 91,5 bilh\u00f5es para o Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano. Desse total, cerca de R$ 50 bilh\u00f5es seriam usados para bancar a eleva\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio para R$ 400<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A\u00a0PEC foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados, na noite de ter\u00e7a-feira (9) em segundo turno. O texto segue para an\u00e1lise do Senado, onde tamb\u00e9m precisa ser aprovado em dois turnos, com, pelo menos, dois ter\u00e7os de votos favor\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n \u201cO senador [Rodrigo] Pacheco se comprometeu, porque a PEC dos Precat\u00f3rios, 80% dela foi feita na casa dele. N\u00f3s nos sentamos l\u00e1, o [Arthur] Lira, ele, eu, nos sentamos e conversamos sobre isso e desenhamos a estrutura. Ent\u00e3o ele se comprometeu conosco de botar em vota\u00e7\u00e3o.\u201d <\/p>\n\n\n\n O ministro disse que agora \u00e9 preciso achar uma fonte permanente para o programa. \u201cEu faria uma reforma administrativa agora na C\u00e2mara, tentaria aprovar os precat\u00f3rios no Senado esse ano ainda. O ano que vem temos [privatiza\u00e7\u00e3o dos] Correios, temos [privatiza\u00e7\u00e3o da] Eletrobras, isso a\u00ed n\u00e3o tem problema nenhum fazer em janeiro, fevereiro, mar\u00e7o, o que voc\u00ea tem que aprovar agora s\u00e3o os programas sociais, porque tem que entrar rodando esse ano, n\u00e3o pode criar em ano eleitoral\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Segundo Guedes, a reforma administrativa e a aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios manteriam \u201cos fundamentos fiscais s\u00f3lidos\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (11) que estava tudo programado para um Aux\u00edlio Brasil de R$ 300, respeitando o teto de… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":234962,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,107],"tags":[],"class_list":["post-234961","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/234961","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=234961"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/234961\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":234963,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/234961\/revisions\/234963"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/234962"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=234961"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=234961"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=234961"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}