A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) estima que as contas de luz ter\u00e3o uma alta de 21,04% em 2022, n\u00famero que considera uma m\u00e9dia nacional de reajuste. Caso confirmado, o reajuste se soma a uma s\u00e9rie de aumentos j\u00e1 vistos neste ano por conta da crise h\u00eddrica, que deixou o pa\u00eds sob amea\u00e7a de apag\u00e3o e racionamento de eletricidade.<\/p>\n\n\n\n
As contas de luz s\u00e3o reajustadas anualmente e variam conforme a distribuidora de energia. A principal causa do aumento apontado pela Aneel est\u00e1 nas medidas tomadas pelo governo para garantir o abastecimento de energia el\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n
O governo acionou todo o parque de usinas termel\u00e9tricas do pa\u00eds, um tipo de gera\u00e7\u00e3o mais cara. Al\u00e9m disso, realizou um programa para reduzir o consumo de energia nos hor\u00e1rios de pico, conta que acaba caindo sobre o consumidor.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNesse contexto, nossas estimativas apontam para um cen\u00e1rio de impacto tarif\u00e1rio m\u00e9dio em 2022 da ordem de 21,04%, quando avaliado todo o universo de custos das distribuidoras e inclu\u00eddos esses impactos das medidas para enfrentamento da crise h\u00eddrica\u201d, diz um memorando da Aneel ao qual o GLOBO teve acesso e que foi assinado no dia 5 de novembro pela Gest\u00e3o Tarif\u00e1ria da ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com dados do IBGE, a energia el\u00e9trica residencial j\u00e1 acumula uma alta de 19,13% neste ano.<\/p>\n\n\n\n
Como o GLOBO j\u00e1 mostrou, o governo prepara um socorro de at\u00e9 R$ 15 bilh\u00f5es para aliviar o caixa das distribuidoras de energia el\u00e9trica e evitar um \u201ctarifa\u00e7o\u201d nas contas de luz em 2022 \u2014 ano de elei\u00e7\u00f5es presidenciais \u2014 causado pela alta dos combust\u00edveis como o g\u00e1s natural e o diesel.<\/p>\n\n\n\n
Embora a conta n\u00e3o chegue para o consumidor no pr\u00f3ximo ano, o movimento articulado pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) vai representar um aumento na fatura nos anos seguintes.<\/p>\n\n\n\n
A pedido do governo, o BNDES est\u00e1 sondando bancos para montar um novo empr\u00e9stimo para distribuidoras de energia arcarem com os custos mais altos da gera\u00e7\u00e3o de eletricidade.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o memorando da Aneel, as melhores estimativas da Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os da Gera\u00e7\u00e3o, com base em dados do Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS) e da C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE) apontam para um d\u00e9ficit de custo acumulado at\u00e9 abril de 2022, da ordem de RS 13 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Essa conta \u00e9 gerada pela gera\u00e7\u00e3o de energia por termel\u00e9tricas e j\u00e1 considera a arrecada\u00e7\u00e3o da bandeira tarif\u00e1ria patamar escassez h\u00eddrica, criada em setembro por conta da crise. Essa bandeira representa um custo de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. Apenas esse d\u00e9ficit de custo frente \u00e0 cobertura tarif\u00e1ria distribuidoras implica em um impacto tarif\u00e1rio m\u00e9dio de aproximadamente 6,37%.<\/p>\n\n\n\n
O restante da conta est\u00e1 ligado a realiza\u00e7\u00e3o de um processo \u201csimplificado\u201d para contrata\u00e7\u00e3o de termel\u00e9tricas, o d\u00f3lar alto e o IGPM que ainda reajusta alguns contratos.
Para tentar mitigar essa conta, o governo busca medidas, al\u00e9m o empr\u00e9stimo para as distribuidoras.<\/p>\n\n\n\n
Entre as medidas, est\u00e1 a devolu\u00e7\u00e3o aos consumidores de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios gerados por decis\u00f5es judiciais que excluem o ICMS da base de c\u00e1lculo do PIS\/Cofins na conta de luz e a redu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o da d\u00edvida de Itaipu, prevista para se iniciar em 2022.
Outra forma de reduzir as tarifas \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, com a qual o governo espera injetar R$ 5 bilh\u00f5es nas contas de luz em 2022.<\/p>\n\n\n\n
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