{"id":23546,"date":"2017-07-12T12:08:56","date_gmt":"2017-07-12T15:08:56","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=23546"},"modified":"2017-07-12T12:09:14","modified_gmt":"2017-07-12T15:09:14","slug":"ccj-abre-sessao-para-discutir-denuncia-contra-temer-por-corrupcao-passiva-assista-ao-vivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/07\/12\/ccj-abre-sessao-para-discutir-denuncia-contra-temer-por-corrupcao-passiva-assista-ao-vivo\/","title":{"rendered":"CCJ abre sess\u00e3o para discutir den\u00fancia contra Temer por corrup\u00e7\u00e3o passiva; assista ao vivo"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara abriu sess\u00e3o na manh\u00e3 desta quarta-feira (12) para discutir o relat\u00f3rio do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) sobre a den\u00fancia da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica contra o presidente Michel Temer.<\/p>\n<\/div>\n

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O relat\u00f3rio de Zveiter, favor\u00e1vel ao prosseguimento do processo, foi apresentado na segunda (10) e, ap\u00f3s a fase de discuss\u00e3o, ser\u00e1 submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o da CCJ. Independentemente do resultado, a den\u00fancia seguir\u00e1 para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n<\/div>\n

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A reuni\u00e3o da comiss\u00e3o foi agendada para 11h, mas deputados come\u00e7aram a formar uma fila ao lado de fora do plen\u00e1rio quase quatro horas antes. O objetivo era garantir a inscri\u00e7\u00e3o para discursos durante a reuni\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Se todo o tempo de fala for usado pelos parlamentares, a expectativa \u00e9 que a fase de discuss\u00e3o se estenda por mais de 40 horas. Ter\u00e3o direito a se pronunciar os 66 integrantes titulares da CCJ, os 66 suplentes e mais 40 deputados que n\u00e3o comp\u00f5em a comiss\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Numa tentativa de acelerar a tramita\u00e7\u00e3o, os governistas devem ser mais comedidos no tempo de fala. \u201cS\u00f3 vamos falar nos pontos necess\u00e1rios para estabelecer a verdade sobre os fatos, no m\u00ednimo poss\u00edvel\u201d, disse Alceu Moreira (PMDB-RS).<\/p>\n<\/div>\n

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A oposi\u00e7\u00e3o, por outro lado, pretende usar o m\u00e1ximo de tempo dispon\u00edvel e alongar a discuss\u00e3o. \u201cA nossa estrat\u00e9gia \u00e9 a do debate. Argumentar, trabalhar robustamente com as provas, os ind\u00edcios do crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva de Temer\u201d, afirmou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).<\/p>\n<\/div>\n

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O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse que pretende concluir o processo na comiss\u00e3o at\u00e9 sexta-feira (14), liberando a den\u00fancia para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Etapas<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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A reuni\u00e3o para discuss\u00e3o do parecer de Zveiter est\u00e1 marcada para as 11h desta quarta-feira (12).<\/p>\n<\/div>\n

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Ter\u00e3o acesso \u00e0 sala, com duas horas de anteced\u00eancia, a imprensa credenciada, parlamentares e assessores.<\/p>\n<\/div>\n

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A lista de inscri\u00e7\u00f5es estar\u00e1 dispon\u00edvel meia-hora antes do come\u00e7o da reuni\u00e3o e ficar\u00e1 aberta at\u00e9 o fim da discuss\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Durante a discuss\u00e3o, ter\u00e3o a palavra os 66 integrantes titulares da CCJ, os 66 integrantes suplentes e os chamados n\u00e3o-membros, no limite de 40 pessoas (20 a favor do parecer e mais 20, contra).<\/p>\n

Tempo de fala<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Cada titular e cada suplente ter\u00e1 15 minutos para se manifestar. Os n\u00e3o-membros ter\u00e3o 10 minutos cada.<\/p>\n<\/div>\n

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A discuss\u00e3o ser\u00e1 alternada: vai falar sempre um contra, outro a favor. Cada um s\u00f3 poder\u00e1 discutir uma vez. Quem n\u00e3o estiver presente na hora em que for chamado, perde a inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Os l\u00edderes podem falar, e esse tempo de lideran\u00e7a poder\u00e1 ser somado ao tempo de discuss\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Encerrada a discuss\u00e3o, ser\u00e1 dada a palavra ao relator, para a r\u00e9plica, por 20 minutos. A defesa, logo depois, tamb\u00e9m vai falar por 20 minutos.<\/p>\n<\/div>\n

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Por acordo entre os l\u00edderes, ficou decidido que, durante a madrugada, n\u00e3o haver\u00e1 vota\u00e7\u00e3o do parecer.<\/p>\n<\/div>\n

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Antes da vota\u00e7\u00e3o, pode haver encaminhamento de vota\u00e7\u00e3o, com discursos de dois parlamentares a favor, dois contr\u00e1rios.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 nominal, com o resultado no painel eletr\u00f4nico.<\/p>\n<\/div>\n

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O parecer de Zveiter ser\u00e1 aprovado por maioria simples com, no m\u00ednimo, 34 deputados presentes \u00e0 sess\u00e3o. Ou seja, se houver pelo menos 34 deputados votantes, ganha quem tiver mais votos.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao deliberar, a CCJ vai se decidir pelo deferimento ou indeferimento do pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para instaura\u00e7\u00e3o de processo pelo Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n<\/div>\n

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Caso o parecer do deputado Sergio Zveiter seja derrotado, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco, designar\u00e1 o relator vencedor, que vai elaborar um parecer que retrate fielmente o que decidiu a CCJ. O novo parecer ser\u00e1 lido, mas n\u00e3o ser\u00e1 permitido novo pedido de vista nem nova discuss\u00e3o. Haver\u00e1 nova orienta\u00e7\u00e3o de bancada e nova vota\u00e7\u00e3o nominal, nos mesmos termos da vota\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n<\/div>\n

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O novo relator pode pedir prazo at\u00e9 a sess\u00e3o seguinte para elabora\u00e7\u00e3o do novo texto, desde que esse prazo n\u00e3o extrapole cinco sess\u00f5es de delibera\u00e7\u00e3o por parte da CCJ.<\/p>\n<\/div>\n

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O parecer da CCJ ser\u00e1 lido no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e publicado no “Di\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados”. Ser\u00e1 inclu\u00eddo na pauta de vota\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o seguinte.<\/p>\n<\/div>\n

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Plen\u00e1rio<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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No plen\u00e1rio, o regimento prev\u00ea discuss\u00e3o do tema entre os deputados. Depois, o parecer da CCJ ser\u00e1 submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o nominal, por chamada dos parlamentares (a mesma sistem\u00e1tica do processo de impeachment: o presidente chama o nome dos deputados, que v\u00e3o ao microfone e votam).<\/p>\n<\/div>\n

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Para ser autorizada a instaura\u00e7\u00e3o do processo, \u00e9 preciso o aval de dois ter\u00e7os dos deputados, ou seja, 342 dos 513.<\/p>\n<\/div>\n

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Se a C\u00e2mara admitir a acusa\u00e7\u00e3o contra o presidente da Rep\u00fablica, considera-se que foi autorizada a instaura\u00e7\u00e3o do processo pelo STF. A decis\u00e3o, ent\u00e3o, ser\u00e1 comunicada \u00e0 Suprema Corte em duas sess\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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No Supremo, se a maioria dos ministros aceitar a den\u00fancia contra Temer, o presidente, ent\u00e3o, se tornar\u00e1 r\u00e9u e ser\u00e1 afastado do mandato por at\u00e9 180 dias.<\/p>\n

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CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com G1\/Foto: Google<\/p>\n

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