O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto, PL 2564 de 2020, que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais para enfermeiros. A proposta segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O texto \u00e9 de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e foi aprovado conforme vers\u00e3o sugerida pela relatora Zenaide Maia (PROS-RN). O projeto altera uma lei de 1986 que regulamenta o exerc\u00edcio da enfermagem no pa\u00eds. Atualmente a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea piso para a categoria.<\/p>\n
De acordo com a proposta, o piso salarial valer\u00e1 para enfermeiros contratados sob o regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (os celetistas) e para servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m define pisos salariais para t\u00e9cnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais s\u00e3o calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.<\/p>\n
Conforme o texto, os pisos ser\u00e3o atualizados anualmente com base na infla\u00e7\u00e3o calculada pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea a entrada do piso salarial em vigor imediatamente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, sendo assegurada a manuten\u00e7\u00e3o das remunera\u00e7\u00f5es e sal\u00e1rios vigentes superiores ao piso.<\/p>\n
Mudan\u00e7as
\nInicialmente a proposta previa piso salarial nacional para enfermeiros de R$ 7.315 mensais. Para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, a relatora Zenaide Maia acolheu emenda apresentada por Eliziane Gama (Cidadania-MA) que reduziu o valor em cerca de 35%.<\/p>\n
“Acatamos os valores propostos pela senadora Eliziane Gama, para o piso dos enfermeiros, com impactos para os demais profissionais da \u00e1rea. Parece-nos que R$ 4.750,00 \u00e9 um valor bem razo\u00e1vel”, disse Zenaide.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, inicialmente a relatora havia definido na proposta que a dura\u00e7\u00e3o do trabalho normal dos enfermeiros, dos t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras n\u00e3o seria superior a 30 horas semanais, permitida a compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e a redu\u00e7\u00e3o de jornada, mediante acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva. Entretanto, Zenaide retirou essa previs\u00e3o da proposta, uma vez que, segundo a parlamentar, essa jornada est\u00e1 sendo discutida em outro projeto em an\u00e1lise na C\u00e2mara.<\/p>\n
Discuss\u00e3o
\nO piso salarial \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos profissionais da \u00e1rea de enfermagem. O apelo aos congressistas foi intensificado durante a pandemia da Covid.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (24), enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem foram ao Senado pedir voto a favor do projeto. Eles acompanharam a sess\u00e3o em uma sala da Casa e comemoraram a aprova\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n
Relatora da proposta, a senadora Zenaide Maia, que \u00e9 m\u00e9dica, afirma que “nada justifica” a grande diferen\u00e7a salarial entre enfermeiros e m\u00e9dicos, uma vez que ambos possuem forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior.<\/p>\n
“Enquanto os m\u00e9dicos s\u00e3o disputados pelos prefeitos, os enfermeiros s\u00e3o tratados com remunera\u00e7\u00e3o aviltante”, diz a relatora.<\/p>\n
Zenaide tamb\u00e9m refuta a ideia de que a defini\u00e7\u00e3o de um piso salarial gerar\u00e1 um desest\u00edmulo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.<\/p>\n
“Esse \u00e9 um antigo argumento dos empregadores interessados em pagar baixos sal\u00e1rios. Com remunera\u00e7\u00e3o digna, os profissionais poder\u00e3o sobreviver com um emprego \u00fanico, sem acumular cargos ou fun\u00e7\u00f5es, e haver\u00e1 mais empregos para todos”, declara a parlamentar.<\/p>\n
Ao longo da sess\u00e3o, v\u00e1rios senadores subiram \u00e0 tribuna do Senado para manifestar apoio e homenagear os profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n
Autor do projeto, Fabiano Contarato se emocionou durante discurso em defesa do projeto. Com a voz embargada, ele lembrou a morte de uma cunhada, t\u00e9cnica de enfermagem, que morreu v\u00edtima da Covid-19.<\/p>\n
“Eu n\u00e3o acho razo\u00e1vel voc\u00ea ir a uma unidade sa\u00fade e o alojamento, a \u00e1rea de descanso, para uma determinada categoria \u00e9 de um jeito e para os enfermeiros \u00e9 de outro. Enfermeiros dormindo nos corredores, n\u00e3o tendo EPI, expondo as suas fam\u00edlias a todo tipo de sorte e pagando com as vidas, 777 enfermeiros perderam suas vidas. Qual o valor de uma vida humana? Quanto vale? Essa resposta temos que dar aqui no Senado”, disse Contarato.<\/p>\n
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