Ningu\u00e9m espera comprar uma passagem de avi\u00e3o e ter que fazer o trajeto de \u00f4nibus, mesmo j\u00e1 tendo pago pelo voo. Essa situa\u00e7\u00e3o foi vivenciada por uma cliente da Azul Linhas A\u00e9reas que dever\u00e1 receber uma indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 3 mil, ap\u00f3s a Justi\u00e7a da Para\u00edba condenar a empresa em decis\u00e3o divulgada nesta sexta-feira (26).<\/p>\n
A Terceira C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba deu provimento \u00e0 Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel n\u00ba para fixar em R$ 3 mil o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, por danos morais, a ser paga pela empresa Azul Linhas A\u00e9reas Brasileiras, por ter cancelado de \u00faltima hora\u00a0um voo de Recife com destino a Campina Grande, fato ocorrido em 29 de janeiro de 2020.<\/p>\n
A cliente que comprou a passagem, relata que foi informada que havia ocorrido um problema t\u00e9cnico na aeronave e que o voo, que estava previsto para as 10h05, sairia \u00e0s 11h. Contudo, por volta das 11h20, ainda no sagu\u00e3o, foi comunicada do cancelamento do voo e que o trajeto de Recife para Campina Grande seria realizado de \u00f4nibus, situa\u00e7\u00e3o que causou um enorme transtorno para a passageira e seus acompanhantes de viagem.<\/p>\n
Ainda\u00a0segundo ela, ao entrarem no \u00f4nibus, funcion\u00e1rios da companhia entregaram alguns biscoitos e refrigerantes \u201cquentes\u201d para os passageiros. Para piorar a situa\u00e7\u00e3o, o banheiro do \u00f4nibus n\u00e3o estava funcionando, n\u00e3o sendo realizada qualquer parada durante o trajeto para que os passageiros pudessem usar o banheiro.<\/p>\n
O relator do processo, Desembargador M\u00e1rcio Murilo da Cunha Ramos, disse que o cancelamento do voo, somados \u00e0 aus\u00eancia de transpar\u00eancia e informa\u00e7\u00f5es prestadas de forma adequada pela companhia a\u00e9rea, acrescidos da submiss\u00e3o dos passageiros a um transporte por \u00f4nibus inadequado, s\u00e3o raz\u00f5es suficientes para se comprovar a exist\u00eancia de danos indeniz\u00e1veis em benef\u00edcio da parte autora, em virtude da constata\u00e7\u00e3o da grave falha na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pela transportadora a\u00e9rea.<\/p>\n
“Assim, vislumbrada a ocorr\u00eancia falha na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o pela companhia a\u00e9rea (conduta), a exist\u00eancia de danos suportados pela parte consumidora (resultado) e evidenciado o n\u00e3o-rompimento do nexo de causalidade e do dever indenizat\u00f3rio reconhecido pelo ju\u00edzo de primeiro grau (nexo de causalidade), reafirma-se o reconhecimento dos valores a t\u00edtulo de danos morais arbitrados pelo ju\u00edzo de primeiro grau”, afirmou o relator, que majorou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1.500,00 para R$ 3.000,00.<\/p>\n
Da decis\u00e3o cabe recurso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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