{"id":235867,"date":"2021-11-28T09:51:46","date_gmt":"2021-11-28T12:51:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=235867"},"modified":"2021-11-28T09:51:59","modified_gmt":"2021-11-28T12:51:59","slug":"frei-alerta-que-bolsonaro-destroi-controle-de-agrotoxicos-ele-escancarou-as-portas-para-a-industria-do-veneno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2021\/11\/28\/frei-alerta-que-bolsonaro-destroi-controle-de-agrotoxicos-ele-escancarou-as-portas-para-a-industria-do-veneno\/","title":{"rendered":"Frei alerta que Bolsonaro destr\u00f3i controle de agrot\u00f3xicos: \u201cEle escancarou as portas para a ind\u00fastria do veneno\u201d"},"content":{"rendered":"<p>O deputado federal Frei Anast\u00e1cio (PT\/PB) alertou que o pacote de veneno imposto por Bolsonaro, atrav\u00e9s de decreto e de lei, representa a libera\u00e7\u00e3o geral da produ\u00e7\u00e3o, entrada, comercializa\u00e7\u00e3o e uso de agrot\u00f3xicos no Brasil, numa propor\u00e7\u00e3o perigosa nunca vista no Brasil. \u201cCom esses novos registros, Bolsonaro j\u00e1 liberou para uso 1.329 novos tipos de veneno no Brasil\u201d, disse Frei.<\/p>\n<p>\u201cEle (Bolsonaro) vem a cada ano batendo seu pr\u00f3prio recorde. Com o decreto 10.833\/2021, Bolsonaro imp\u00f4s o fim das principais barreiras que existem na legisla\u00e7\u00e3o para que se tenha um m\u00ednimo de controle sobre os agrot\u00f3xicos no pa\u00eds. Ele escancarou as porteiras para a ind\u00fastria do veneno e para o agroneg\u00f3cio, sem se preocupar com a sa\u00fade do povo e do meio ambiente. Isso nos causa bastante preocupa\u00e7\u00e3o, pois muitas das subst\u00e2ncias usadas s\u00e3o ilegais em diversos pa\u00edses por causarem c\u00e2ncer e at\u00e9 muta\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas\u201d, comentou o deputado paraibano.<\/p>\n<p>Frei Anast\u00e1cio destacou ainda os 17 pontos levantados pela Campanha Contra os Agrot\u00f3xicos e Pela Vida que identifica as principais mudan\u00e7as, retrocessos e poss\u00edveis ilegalidades do decreto 10.833\/2021:<\/p>\n<ul>\n<li>MAPA n\u00e3o \u00e9 mais obrigado a publicar registros de agrot\u00f3xicos no Di\u00e1rio Oficial;<\/li>\n<li>Implementa a avalia\u00e7\u00e3o de risco, que \u00e9 mais permissiva do que a avalia\u00e7\u00e3o de perigo em vigor atualmente;<\/li>\n<li>Retira obriga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de avaliar a efic\u00e1cia de agrot\u00f3xicos utilizados em campanhas de sa\u00fade p\u00fablica e em domic\u00edlio;<\/li>\n<li>Agrot\u00f3xico registrado para agricultura pode facilmente ser usado para ambientes h\u00eddricos e at\u00e9 capina qu\u00edmica;<\/li>\n<li>Ap\u00f3s o registro de um agrot\u00f3xico, outros produtos contendo o mesmo ingrediente ativo ter\u00e3o menos estudos exigidos;<\/li>\n<li>Mais agrot\u00f3xicos poder\u00e3o furar a fila e ter prazo de registro reduzido, gerando press\u00e3o sobre \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade e ambiente, sem aumento de capacidade t\u00e9cnica de an\u00e1lise;<\/li>\n<li>Apesar de estabelecer prazos r\u00edgidos para o registro de um agrot\u00f3xico, o decreto n\u00e3o estabelece prazo para reavalia\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Fica revogada a possibilidade de cancelar um registro de agrot\u00f3xico caso haja mudan\u00e7as n\u00e3o autorizadas pelos \u00f3rg\u00e3os de avalia\u00e7\u00e3o e registro;<\/li>\n<li>Agrot\u00f3xicos que causam c\u00e2ncer, muta\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica, desregula\u00e7\u00e3o hormonal, danos ao embri\u00e3o ou ao feto, ou danos ao aparelho reprodutivo agora podem ser registrados;<\/li>\n<li>Empresas s\u00f3 precisar\u00e3o fornecer dados sobre vendas uma vez por ano, e apenas ao Executivo Federal;<\/li>\n<li>Laudos de impurezas n\u00e3o devem mais ser enviados pelas empresas;<\/li>\n<li>Abre a possibilidade de uso de agrot\u00f3xico vencido;<\/li>\n<li>Produtos com mais agrot\u00f3xicos do que o permitido, ou contendo agrot\u00f3xicos n\u00e3o permitidos, podem ser considerados \u201caceit\u00e1veis\u201d;<\/li>\n<li>Decreto prev\u00ea sistema de informa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o assegura transpar\u00eancia;<\/li>\n<li>Registro de aplicador de agrot\u00f3xicos pode ser dispensado para agrot\u00f3xicos de \u201cbaixo risco\u201d;<\/li>\n<li>Agrot\u00f3xicos n\u00e3o registrados no Brasil poder\u00e3o ser fabricados aqui para exporta\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Agrot\u00f3xicos fabricados para exporta\u00e7\u00e3o podem ter uso diferente daquele registrado no Brasil.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O deputado federal Frei Anast\u00e1cio (PT\/PB) alertou que o pacote de veneno imposto por Bolsonaro, atrav\u00e9s de decreto e de lei, representa a libera\u00e7\u00e3o geral da produ\u00e7\u00e3o, entrada, comercializa\u00e7\u00e3o e uso de agrot\u00f3xicos no Brasil, numa propor\u00e7\u00e3o perigosa nunca vista no Brasil. \u201cCom esses novos registros, Bolsonaro j\u00e1 liberou para uso 1.329 novos tipos de veneno no Brasil\u201d, disse Frei. \u201cEle (Bolsonaro) vem a cada ano batendo seu pr\u00f3prio recorde. 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Frei Anast\u00e1cio destacou ainda os 17 pontos levantados pela Campanha Contra os Agrot\u00f3xicos e Pela Vida que identifica as principais mudan\u00e7as, retrocessos e poss\u00edveis ilegalidades do decreto 10.833\/2021: MAPA n\u00e3o \u00e9 mais obrigado a publicar registros de agrot\u00f3xicos no Di\u00e1rio Oficial; Implementa a avalia\u00e7\u00e3o de risco, que \u00e9 mais permissiva do que a avalia\u00e7\u00e3o de perigo em vigor atualmente; Retira obriga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de avaliar a efic\u00e1cia de agrot\u00f3xicos utilizados em campanhas de sa\u00fade p\u00fablica e em domic\u00edlio; Agrot\u00f3xico registrado para agricultura pode facilmente ser usado para ambientes h\u00eddricos e at\u00e9 capina qu\u00edmica; Ap\u00f3s o registro de um agrot\u00f3xico, outros produtos contendo o mesmo ingrediente ativo ter\u00e3o menos estudos exigidos; Mais agrot\u00f3xicos poder\u00e3o furar a fila e ter prazo de registro reduzido, gerando press\u00e3o sobre \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade e ambiente, sem aumento de capacidade t\u00e9cnica de an\u00e1lise; Apesar de estabelecer prazos r\u00edgidos para o registro de um agrot\u00f3xico, o decreto n\u00e3o estabelece prazo para reavalia\u00e7\u00e3o; Fica revogada a possibilidade de cancelar um registro de agrot\u00f3xico caso haja mudan\u00e7as n\u00e3o autorizadas pelos \u00f3rg\u00e3os de avalia\u00e7\u00e3o e registro; Agrot\u00f3xicos que causam c\u00e2ncer, muta\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica, desregula\u00e7\u00e3o hormonal, danos ao embri\u00e3o ou ao feto, ou danos ao aparelho reprodutivo agora podem ser registrados; Empresas s\u00f3 precisar\u00e3o fornecer dados sobre vendas uma vez por ano, e apenas ao Executivo Federal; Laudos de impurezas n\u00e3o devem mais ser enviados pelas empresas; Abre a possibilidade de uso de agrot\u00f3xico vencido; Produtos com mais agrot\u00f3xicos do que o permitido, ou contendo agrot\u00f3xicos n\u00e3o permitidos, podem ser considerados \u201caceit\u00e1veis\u201d; Decreto prev\u00ea sistema de informa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o assegura transpar\u00eancia; Registro de aplicador de agrot\u00f3xicos pode ser dispensado para agrot\u00f3xicos de \u201cbaixo risco\u201d; Agrot\u00f3xicos n\u00e3o registrados no Brasil poder\u00e3o ser fabricados aqui para exporta\u00e7\u00e3o; Agrot\u00f3xicos fabricados para exporta\u00e7\u00e3o podem ter uso diferente daquele registrado no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":235868,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[],"class_list":["post-235867","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/235867","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=235867"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/235867\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":235870,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/235867\/revisions\/235870"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/235868"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=235867"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=235867"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=235867"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}