{"id":23601,"date":"2017-07-13T08:05:33","date_gmt":"2017-07-13T11:05:33","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=23601"},"modified":"2017-07-13T08:05:33","modified_gmt":"2017-07-13T11:05:33","slug":"ccj-retoma-nesta-quinta-feira-discussao-sobre-denuncia-contra-temer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/07\/13\/ccj-retoma-nesta-quinta-feira-discussao-sobre-denuncia-contra-temer\/","title":{"rendered":"CCJ retoma nesta quinta-feira discuss\u00e3o sobre den\u00fancia contra Temer"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara retomar\u00e1 nesta quinta-feira (13) a discuss\u00e3o sobre a den\u00fancia da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica\u00a0contra o presidente Michel Temer. A sess\u00e3o est\u00e1 marcada para as 9h e a previs\u00e3o \u00e9 que o debate se estenda at\u00e9 o per\u00edodo da noite.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Nessa fase, os deputados discutem o parecer do deputado S\u00e9rgio Zveiter (PMDB-RJ),\u00a0favor\u00e1vel ao prosseguimento do processo. Quando a discuss\u00e3o for encerrada, a CCJ passar\u00e1, ent\u00e3o, a votar o relat\u00f3rio. Independentemente do resultado, a den\u00fancia contra Temer seguir\u00e1 para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n<\/div>\n

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Entenda:\u00a0<\/strong>A tramita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Ao todo,\u00a0nesta quarta (11), primeiro dia de discuss\u00e3o, 67 deputados se manifestaram\u00a0sobre a den\u00fancia. Desse total 46 se disseram a favor do prosseguimento do processo e 21, contra.<\/p>\n<\/div>\n

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Parlamentares titulares e suplentes da CCJ t\u00eam direito, cada um, a falar por 15 minutos. Os que n\u00e3o comp\u00f5em a CCJ t\u00eam 10 minutos cada.<\/p>\n<\/div>\n

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Mas a sess\u00e3o desta quinta-feira pode ser interrompida no per\u00edodo da tarde, uma vez que est\u00e1 marcada, para as 16h, uma\u00a0sess\u00e3o do Congresso\u00a0para votar a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e o projeto que libera recursos para a emiss\u00e3o de passaportes.<\/p>\n<\/div>\n

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A den\u00fancia da PGR<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Temer foi denunciado pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva\u00a0com base nas dela\u00e7\u00f5es de executivos do grupo J&F, que controla a JBS.<\/p>\n<\/div>\n

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A den\u00fancia foi encaminhada \u00e0 C\u00e2mara, a quem cabe autorizar o STF a analisar a pe\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Para o presidente, a den\u00fancia \u00e9 uma “injusti\u00e7a que se faz com o Brasil”.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o, Janot pede a perda do mandato de Temer, “principalmente por ter agido com viola\u00e7\u00e3o de seus deveres para com o Estado e a sociedade”.<\/p>\n<\/div>\n

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Esta \u00e9 a primeira vez que um presidente da Rep\u00fablica \u00e9 denunciado ao STF no exerc\u00edcio do mandato.<\/p>\n

Pressa do governo<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O governo tem pressa para votar a den\u00fancia o quanto antes, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o defende que a vota\u00e7\u00e3o fique para agosto, ap\u00f3s o recesso parlamentar que dever\u00e1 ter in\u00edcio na semana que vem.<\/p>\n<\/div>\n

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O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta ter\u00e7a-feira (11) que, diante da gravidade dos fatos, o plen\u00e1rio vote a den\u00fancia\u00a0antes de agosto.<\/p>\n<\/div>\n

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Por sua vez, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), tem dito que\u00a0n\u00e3o ir\u00e1 apressar a discuss\u00e3o\u00a0na comiss\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Na tentativa de garantir o apoio necess\u00e1rio a Temer e rejeitar o parecer de Zveiter, partidos aliados ao Pal\u00e1cio do Planalto fizeram, nas \u00faltimas semanas, 21 remanejamentos entre os integrantes da comiss\u00e3o, colocando deputados favor\u00e1veis ao presidente.<\/p>\n<\/div>\n

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Etapa por etapa<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Saiba abaixo como ser\u00e3o os pr\u00f3ximos passos da den\u00fancia contra Temer na C\u00e2mara:<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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A reuni\u00e3o para discuss\u00e3o do parecer de Zveiter est\u00e1 marcada para recome\u00e7ar \u00e0s 11h desta quinta.<\/p>\n<\/div>\n

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Ter\u00e3o acesso \u00e0 sala, com duas horas de anteced\u00eancia, a imprensa credenciada, parlamentares e assessores.<\/p>\n<\/div>\n

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A lista de inscri\u00e7\u00f5es estar\u00e1 dispon\u00edvel meia-hora antes do come\u00e7o da reuni\u00e3o e ficar\u00e1 aberta at\u00e9 o fim da discuss\u00e3o.<\/p>\n

Tempo de fala<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Cada titular e cada suplente ter\u00e1 15 minutos para se manifestar. Os n\u00e3o-membros ter\u00e3o 10 minutos cada.<\/p>\n<\/div>\n

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A discuss\u00e3o ser\u00e1 alternada: vai falar sempre um contra, outro a favor. Cada um s\u00f3 poder\u00e1 discutir uma vez. Quem n\u00e3o estiver presente na hora em que for chamado, perde a inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Os l\u00edderes podem falar, e esse tempo de lideran\u00e7a poder\u00e1 ser somado ao tempo de discuss\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Encerrada a discuss\u00e3o, ser\u00e1 dada a palavra ao relator, para a r\u00e9plica, por 20 minutos. A defesa, logo depois, tamb\u00e9m vai falar por 20 minutos.<\/p>\n<\/div>\n

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Por acordo entre os l\u00edderes, ficou decidido que, durante a madrugada, n\u00e3o haver\u00e1 vota\u00e7\u00e3o do parecer.<\/p>\n<\/div>\n

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Antes da vota\u00e7\u00e3o, pode haver encaminhamento de vota\u00e7\u00e3o, com discursos de dois parlamentares a favor, dois contr\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n

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Ainda pelo acordo, n\u00e3o dever\u00e1 ser apresentado pedido de encerramento da discuss\u00e3o, mas aliados de Temer avaliam quebrar o acordo.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 nominal, com o resultado no painel eletr\u00f4nico.<\/p>\n<\/div>\n

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O parecer de Zveiter ser\u00e1 aprovado por maioria simples com, no m\u00ednimo, 34 deputados presentes \u00e0 sess\u00e3o. Ou seja, se houver pelo menos 34 deputados votantes, ganha quem tiver mais votos.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao deliberar, a CCJ vai se decidir pelo deferimento ou indeferimento do pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para instaura\u00e7\u00e3o de processo pelo Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n<\/div>\n

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Caso o parecer do deputado Sergio Zveiter seja derrotado, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco, designar\u00e1 o relator vencedor, que vai elaborar um parecer que retrate fielmente o que decidiu a CCJ. O novo parecer ser\u00e1 lido, mas n\u00e3o ser\u00e1 permitido novo pedido de vista nem nova discuss\u00e3o. Haver\u00e1 nova orienta\u00e7\u00e3o de bancada e nova vota\u00e7\u00e3o nominal, nos mesmos termos da vota\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n<\/div>\n

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O novo relator pode pedir prazo at\u00e9 a sess\u00e3o seguinte para elabora\u00e7\u00e3o do novo texto, desde que esse prazo n\u00e3o extrapole cinco sess\u00f5es de delibera\u00e7\u00e3o por parte da CCJ.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O parecer da CCJ ser\u00e1 lido no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e publicado no “Di\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados”. Ser\u00e1 inclu\u00eddo na pauta de vota\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o seguinte.<\/p>\n

Plen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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No plen\u00e1rio, o regimento prev\u00ea discuss\u00e3o do tema entre os deputados. Depois, o parecer da CCJ ser\u00e1 submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o nominal, por chamada dos parlamentares (a mesma sistem\u00e1tica do processo de impeachment: o presidente chama o nome dos deputados, que v\u00e3o ao microfone e votam).<\/p>\n<\/div>\n

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Para ser autorizada a instaura\u00e7\u00e3o do processo, \u00e9 preciso o aval de dois ter\u00e7os dos deputados, ou seja, 342 dos 513.<\/p>\n<\/div>\n

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Se a C\u00e2mara admitir a acusa\u00e7\u00e3o contra o presidente da Rep\u00fablica, considera-se que foi autorizada a instaura\u00e7\u00e3o do processo pelo STF. A decis\u00e3o, ent\u00e3o, ser\u00e1 comunicada \u00e0 Suprema Corte em duas sess\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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No Supremo, se a maioria dos ministros aceitar a den\u00fancia contra Temer, o presidente, ent\u00e3o, se tornar\u00e1 r\u00e9u e ser\u00e1 afastado do mandato por at\u00e9 180 dias.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com G1\/Foto: Google<\/p>\n

Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong>\u00a0e\u00a0Instagram\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara retomar\u00e1 nesta quinta-feira (13) a discuss\u00e3o sobre a den\u00fancia da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica\u00a0contra o presidente Michel Temer. A sess\u00e3o est\u00e1 marcada para as 9h e a previs\u00e3o \u00e9 que o debate se estenda at\u00e9 o per\u00edodo da noite. Nessa fase, os deputados discutem o parecer do deputado S\u00e9rgio Zveiter (PMDB-RJ),\u00a0favor\u00e1vel ao prosseguimento do processo. Quando a discuss\u00e3o for encerrada, a CCJ passar\u00e1, ent\u00e3o, a votar o relat\u00f3rio. Independentemente do resultado, a den\u00fancia contra Temer seguir\u00e1 para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Entenda:\u00a0A tramita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia Ao todo,\u00a0nesta quarta (11), primeiro dia de discuss\u00e3o, 67 deputados se manifestaram\u00a0sobre a den\u00fancia. Desse total 46 se disseram a favor do prosseguimento do processo e 21, contra. Parlamentares titulares e suplentes da CCJ t\u00eam direito, cada um, a falar por 15 minutos. Os que n\u00e3o comp\u00f5em a CCJ t\u00eam 10 minutos cada. Mas a sess\u00e3o desta quinta-feira pode ser interrompida no per\u00edodo da tarde, uma vez que est\u00e1 marcada, para as 16h, uma\u00a0sess\u00e3o do Congresso\u00a0para votar a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e o projeto que libera recursos para a emiss\u00e3o de passaportes. A den\u00fancia da PGR Temer foi denunciado pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva\u00a0com base nas dela\u00e7\u00f5es de executivos do grupo J&F, que controla a JBS. A den\u00fancia foi encaminhada \u00e0 C\u00e2mara, a quem cabe autorizar o STF a analisar a pe\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Para o presidente, a den\u00fancia \u00e9 uma “injusti\u00e7a que se faz com o Brasil”. Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o, Janot pede a perda do mandato de Temer, “principalmente por ter agido com viola\u00e7\u00e3o de seus deveres para com o Estado e a sociedade”. Esta \u00e9 a primeira vez que um presidente da Rep\u00fablica \u00e9 denunciado ao STF no exerc\u00edcio do mandato. Pressa do governo O governo tem pressa para votar a den\u00fancia o quanto antes, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o defende que a vota\u00e7\u00e3o fique para agosto, ap\u00f3s o recesso parlamentar que dever\u00e1 ter in\u00edcio na semana que vem. O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta ter\u00e7a-feira (11) que, diante da gravidade dos fatos, o plen\u00e1rio vote a den\u00fancia\u00a0antes de agosto. Por sua vez, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), tem dito que\u00a0n\u00e3o ir\u00e1 apressar a discuss\u00e3o\u00a0na comiss\u00e3o. Na tentativa de garantir o apoio necess\u00e1rio a Temer e rejeitar o parecer de Zveiter, partidos aliados ao Pal\u00e1cio do Planalto fizeram, nas \u00faltimas semanas, 21 remanejamentos entre os integrantes da comiss\u00e3o, colocando deputados favor\u00e1veis ao presidente. Etapa por etapa Saiba abaixo como ser\u00e3o os pr\u00f3ximos passos da den\u00fancia contra Temer na C\u00e2mara: Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a A reuni\u00e3o para discuss\u00e3o do parecer de Zveiter est\u00e1 marcada para recome\u00e7ar \u00e0s 11h desta quinta. Ter\u00e3o acesso \u00e0 sala, com duas horas de anteced\u00eancia, a imprensa credenciada, parlamentares e assessores. A lista de inscri\u00e7\u00f5es estar\u00e1 dispon\u00edvel meia-hora antes do come\u00e7o da reuni\u00e3o e ficar\u00e1 aberta at\u00e9 o fim da discuss\u00e3o. Tempo de fala Cada titular e cada suplente ter\u00e1 15 minutos para se manifestar. Os n\u00e3o-membros ter\u00e3o 10 minutos cada. A discuss\u00e3o ser\u00e1 alternada: vai falar sempre um contra, outro a favor. Cada um s\u00f3 poder\u00e1 discutir uma vez. Quem n\u00e3o estiver presente na hora em que for chamado, perde a inscri\u00e7\u00e3o. Os l\u00edderes podem falar, e esse tempo de lideran\u00e7a poder\u00e1 ser somado ao tempo de discuss\u00e3o. Encerrada a discuss\u00e3o, ser\u00e1 dada a palavra ao relator, para a r\u00e9plica, por 20 minutos. A defesa, logo depois, tamb\u00e9m vai falar por 20 minutos. Por acordo entre os l\u00edderes, ficou decidido que, durante a madrugada, n\u00e3o haver\u00e1 vota\u00e7\u00e3o do parecer. Antes da vota\u00e7\u00e3o, pode haver encaminhamento de vota\u00e7\u00e3o, com discursos de dois parlamentares a favor, dois contr\u00e1rios. Ainda pelo acordo, n\u00e3o dever\u00e1 ser apresentado pedido de encerramento da discuss\u00e3o, mas aliados de Temer avaliam quebrar o acordo. Vota\u00e7\u00e3o A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 nominal, com o resultado no painel eletr\u00f4nico. O parecer de Zveiter ser\u00e1 aprovado por maioria simples com, no m\u00ednimo, 34 deputados presentes \u00e0 sess\u00e3o. Ou seja, se houver pelo menos 34 deputados votantes, ganha quem tiver mais votos. Ao deliberar, a CCJ vai se decidir pelo deferimento ou indeferimento do pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para instaura\u00e7\u00e3o de processo pelo Supremo Tribunal Federal. Caso o parecer do deputado Sergio Zveiter seja derrotado, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco, designar\u00e1 o relator vencedor, que vai elaborar um parecer que retrate fielmente o que decidiu a CCJ. O novo parecer ser\u00e1 lido, mas n\u00e3o ser\u00e1 permitido novo pedido de vista nem nova discuss\u00e3o. Haver\u00e1 nova orienta\u00e7\u00e3o de bancada e nova vota\u00e7\u00e3o nominal, nos mesmos termos da vota\u00e7\u00e3o anterior. O novo relator pode pedir prazo at\u00e9 a sess\u00e3o seguinte para elabora\u00e7\u00e3o do novo texto, desde que esse prazo n\u00e3o extrapole cinco sess\u00f5es de delibera\u00e7\u00e3o por parte da CCJ. O parecer da CCJ ser\u00e1 lido no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e publicado no “Di\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados”. Ser\u00e1 inclu\u00eddo na pauta de vota\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o seguinte. Plen\u00e1rio No plen\u00e1rio, o regimento prev\u00ea discuss\u00e3o do tema entre os deputados. Depois, o parecer da CCJ ser\u00e1 submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o nominal, por chamada dos parlamentares (a mesma sistem\u00e1tica do processo de impeachment: o presidente chama o nome dos deputados, que v\u00e3o ao microfone e votam). Para ser autorizada a instaura\u00e7\u00e3o do processo, \u00e9 preciso o aval de dois ter\u00e7os dos deputados, ou seja, 342 dos 513. Se a C\u00e2mara admitir a acusa\u00e7\u00e3o contra o presidente da Rep\u00fablica, considera-se que foi autorizada a instaura\u00e7\u00e3o do processo pelo STF. A decis\u00e3o, ent\u00e3o, ser\u00e1 comunicada \u00e0 Suprema Corte em duas sess\u00f5es. No Supremo, se a maioria dos ministros aceitar a den\u00fancia contra Temer, o presidente, ent\u00e3o, se tornar\u00e1 r\u00e9u e ser\u00e1 afastado do mandato por at\u00e9 180 dias. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com G1\/Foto: Google Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook\u00a0e\u00a0Instagram\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. 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