{"id":23601,"date":"2017-07-13T08:05:33","date_gmt":"2017-07-13T11:05:33","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=23601"},"modified":"2017-07-13T08:05:33","modified_gmt":"2017-07-13T11:05:33","slug":"ccj-retoma-nesta-quinta-feira-discussao-sobre-denuncia-contra-temer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/07\/13\/ccj-retoma-nesta-quinta-feira-discussao-sobre-denuncia-contra-temer\/","title":{"rendered":"CCJ retoma nesta quinta-feira discuss\u00e3o sobre den\u00fancia contra Temer"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara retomar\u00e1 nesta quinta-feira (13) a discuss\u00e3o sobre a den\u00fancia da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica\u00a0contra o presidente Michel Temer. A sess\u00e3o est\u00e1 marcada para as 9h e a previs\u00e3o \u00e9 que o debate se estenda at\u00e9 o per\u00edodo da noite.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Nessa fase, os deputados discutem o parecer do deputado S\u00e9rgio Zveiter (PMDB-RJ),\u00a0favor\u00e1vel ao prosseguimento do processo. Quando a discuss\u00e3o for encerrada, a CCJ passar\u00e1, ent\u00e3o, a votar o relat\u00f3rio. Independentemente do resultado, a den\u00fancia contra Temer seguir\u00e1 para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n<\/div>\n

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Entenda:\u00a0<\/strong>A tramita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Ao todo,\u00a0nesta quarta (11), primeiro dia de discuss\u00e3o, 67 deputados se manifestaram\u00a0sobre a den\u00fancia. Desse total 46 se disseram a favor do prosseguimento do processo e 21, contra.<\/p>\n<\/div>\n

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Parlamentares titulares e suplentes da CCJ t\u00eam direito, cada um, a falar por 15 minutos. Os que n\u00e3o comp\u00f5em a CCJ t\u00eam 10 minutos cada.<\/p>\n<\/div>\n

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Mas a sess\u00e3o desta quinta-feira pode ser interrompida no per\u00edodo da tarde, uma vez que est\u00e1 marcada, para as 16h, uma\u00a0sess\u00e3o do Congresso\u00a0para votar a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e o projeto que libera recursos para a emiss\u00e3o de passaportes.<\/p>\n<\/div>\n

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A den\u00fancia da PGR<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Temer foi denunciado pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva\u00a0com base nas dela\u00e7\u00f5es de executivos do grupo J&F, que controla a JBS.<\/p>\n<\/div>\n

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A den\u00fancia foi encaminhada \u00e0 C\u00e2mara, a quem cabe autorizar o STF a analisar a pe\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Para o presidente, a den\u00fancia \u00e9 uma “injusti\u00e7a que se faz com o Brasil”.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o, Janot pede a perda do mandato de Temer, “principalmente por ter agido com viola\u00e7\u00e3o de seus deveres para com o Estado e a sociedade”.<\/p>\n<\/div>\n

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Esta \u00e9 a primeira vez que um presidente da Rep\u00fablica \u00e9 denunciado ao STF no exerc\u00edcio do mandato.<\/p>\n

Pressa do governo<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O governo tem pressa para votar a den\u00fancia o quanto antes, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o defende que a vota\u00e7\u00e3o fique para agosto, ap\u00f3s o recesso parlamentar que dever\u00e1 ter in\u00edcio na semana que vem.<\/p>\n<\/div>\n

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O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta ter\u00e7a-feira (11) que, diante da gravidade dos fatos, o plen\u00e1rio vote a den\u00fancia\u00a0antes de agosto.<\/p>\n<\/div>\n

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Por sua vez, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), tem dito que\u00a0n\u00e3o ir\u00e1 apressar a discuss\u00e3o\u00a0na comiss\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Na tentativa de garantir o apoio necess\u00e1rio a Temer e rejeitar o parecer de Zveiter, partidos aliados ao Pal\u00e1cio do Planalto fizeram, nas \u00faltimas semanas, 21 remanejamentos entre os integrantes da comiss\u00e3o, colocando deputados favor\u00e1veis ao presidente.<\/p>\n<\/div>\n

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Etapa por etapa<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Saiba abaixo como ser\u00e3o os pr\u00f3ximos passos da den\u00fancia contra Temer na C\u00e2mara:<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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A reuni\u00e3o para discuss\u00e3o do parecer de Zveiter est\u00e1 marcada para recome\u00e7ar \u00e0s 11h desta quinta.<\/p>\n<\/div>\n

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Ter\u00e3o acesso \u00e0 sala, com duas horas de anteced\u00eancia, a imprensa credenciada, parlamentares e assessores.<\/p>\n<\/div>\n

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A lista de inscri\u00e7\u00f5es estar\u00e1 dispon\u00edvel meia-hora antes do come\u00e7o da reuni\u00e3o e ficar\u00e1 aberta at\u00e9 o fim da discuss\u00e3o.<\/p>\n

Tempo de fala<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Cada titular e cada suplente ter\u00e1 15 minutos para se manifestar. Os n\u00e3o-membros ter\u00e3o 10 minutos cada.<\/p>\n<\/div>\n

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A discuss\u00e3o ser\u00e1 alternada: vai falar sempre um contra, outro a favor. Cada um s\u00f3 poder\u00e1 discutir uma vez. Quem n\u00e3o estiver presente na hora em que for chamado, perde a inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Os l\u00edderes podem falar, e esse tempo de lideran\u00e7a poder\u00e1 ser somado ao tempo de discuss\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Encerrada a discuss\u00e3o, ser\u00e1 dada a palavra ao relator, para a r\u00e9plica, por 20 minutos. A defesa, logo depois, tamb\u00e9m vai falar por 20 minutos.<\/p>\n<\/div>\n

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Por acordo entre os l\u00edderes, ficou decidido que, durante a madrugada, n\u00e3o haver\u00e1 vota\u00e7\u00e3o do parecer.<\/p>\n<\/div>\n

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Antes da vota\u00e7\u00e3o, pode haver encaminhamento de vota\u00e7\u00e3o, com discursos de dois parlamentares a favor, dois contr\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n

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Ainda pelo acordo, n\u00e3o dever\u00e1 ser apresentado pedido de encerramento da discuss\u00e3o, mas aliados de Temer avaliam quebrar o acordo.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 nominal, com o resultado no painel eletr\u00f4nico.<\/p>\n<\/div>\n

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O parecer de Zveiter ser\u00e1 aprovado por maioria simples com, no m\u00ednimo, 34 deputados presentes \u00e0 sess\u00e3o. Ou seja, se houver pelo menos 34 deputados votantes, ganha quem tiver mais votos.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao deliberar, a CCJ vai se decidir pelo deferimento ou indeferimento do pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para instaura\u00e7\u00e3o de processo pelo Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n<\/div>\n

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Caso o parecer do deputado Sergio Zveiter seja derrotado, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco, designar\u00e1 o relator vencedor, que vai elaborar um parecer que retrate fielmente o que decidiu a CCJ. O novo parecer ser\u00e1 lido, mas n\u00e3o ser\u00e1 permitido novo pedido de vista nem nova discuss\u00e3o. Haver\u00e1 nova orienta\u00e7\u00e3o de bancada e nova vota\u00e7\u00e3o nominal, nos mesmos termos da vota\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n<\/div>\n

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O novo relator pode pedir prazo at\u00e9 a sess\u00e3o seguinte para elabora\u00e7\u00e3o do novo texto, desde que esse prazo n\u00e3o extrapole cinco sess\u00f5es de delibera\u00e7\u00e3o por parte da CCJ.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O parecer da CCJ ser\u00e1 lido no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e publicado no “Di\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados”. Ser\u00e1 inclu\u00eddo na pauta de vota\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o seguinte.<\/p>\n

Plen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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No plen\u00e1rio, o regimento prev\u00ea discuss\u00e3o do tema entre os deputados. Depois, o parecer da CCJ ser\u00e1 submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o nominal, por chamada dos parlamentares (a mesma sistem\u00e1tica do processo de impeachment: o presidente chama o nome dos deputados, que v\u00e3o ao microfone e votam).<\/p>\n<\/div>\n

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Para ser autorizada a instaura\u00e7\u00e3o do processo, \u00e9 preciso o aval de dois ter\u00e7os dos deputados, ou seja, 342 dos 513.<\/p>\n<\/div>\n

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Se a C\u00e2mara admitir a acusa\u00e7\u00e3o contra o presidente da Rep\u00fablica, considera-se que foi autorizada a instaura\u00e7\u00e3o do processo pelo STF. A decis\u00e3o, ent\u00e3o, ser\u00e1 comunicada \u00e0 Suprema Corte em duas sess\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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No Supremo, se a maioria dos ministros aceitar a den\u00fancia contra Temer, o presidente, ent\u00e3o, se tornar\u00e1 r\u00e9u e ser\u00e1 afastado do mandato por at\u00e9 180 dias.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com G1\/Foto: Google<\/p>\n

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