O Senado aprovou na noite de quarta-feira a convalida\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais concedidos pelos estados a empresas e ind\u00fastrias. A proposta cria regras mais flex\u00edveis para esses incentivos e isen\u00e7\u00f5es fiscais e garante que eles continuem v\u00e1lidos onde j\u00e1 s\u00e3o concedidos.<\/p>\n
O texto havia sido aprovado pelos senadores em 2015, mas como foi alterado na C\u00e2mara dos Deputados, voltou ao Senado e agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Segundo o projeto aprovado, n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1ria aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime de todos os membros do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), para concess\u00e3o de incentivo fiscal. A partir de agora, ser\u00e1 necess\u00e1ria a concord\u00e2ncia de dois ter\u00e7os dos estados, distribu\u00eddos nacionalmente, com aval de pelo menos um ter\u00e7o dos estados de cada regi\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
Para o senador Jos\u00e9 Maranh\u00e3o a medida faz justi\u00e7a e trar\u00e1 equil\u00edbrio econ\u00f4mico especialmente \u00e0s regi\u00f5es Nordeste, Norte e Centro-Oeste do Brasil. \u201cSeria uma injusti\u00e7a gritante se n\u00e3o fosse restabelecida a pol\u00edtica de incentivos fiscais, que \u00e9 indispens\u00e1vel ao desenvolvimento das regi\u00f5es mais pobres, mais carentes, especialmente o Nordeste que nesses \u00faltimos seis anos tem sofrido os efeitos de uma seca inclemente, com escassez ou falta d`\u00e1gua em algumas regi\u00f5es, e sobretudo com um quadro de falta de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola total\u201d.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do senador, presidente do PMDB da Para\u00edba, a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais j\u00e1 beneficiou muito os estados mais ricos. \u201c\u00c9 claro que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o Nordeste que tem suas pol\u00edticas de incentivo fiscal, a Uni\u00e3o sempre foi muito pr\u00f3diga em conceder incentivos fiscais a regi\u00f5es mais ricas como S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, enfim, o Centro-Sul do Pa\u00eds. E sempre lamentavelmente \u00e9 essa regi\u00e3o que mais se op\u00f5e a uma pol\u00edtica de incentivos fiscais para o Nordeste, que n\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica de privil\u00e9gios, mas \u00e9 uma pol\u00edtica marcantemente compensat\u00f3ria \u00e0s regi\u00f5es mais sofridas, onde o clima \u00e9 mais adverso e, por conseguinte, historicamente atrasaram mais seu desenvolvimento\u201d, afirma Jos\u00e9 Maranh\u00e3o.<\/p>\n
O presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira, classificou o projeto como \u201cum dos mais importantes em tramita\u00e7\u00e3o no Senado\u201d e celebrou o fato de ter sido aprovado na \u00faltima sess\u00e3o deliberativa antes do recesso parlamentar.<\/p>\n
Todos os incentivos fiscais em vigor na data de san\u00e7\u00e3o da nova lei dever\u00e3o ser validados pelo Confaz num prazo de 180 dias e ficar\u00e3o dispon\u00edveis para consulta p\u00fablica no Portal Nacional da Transpar\u00eancia.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Mais PB\/Foto: Google<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0Instagram<\/a>\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou na noite de quarta-feira a convalida\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais concedidos pelos estados a empresas e ind\u00fastrias. A proposta cria regras mais flex\u00edveis para esses incentivos e isen\u00e7\u00f5es fiscais e garante que eles continuem v\u00e1lidos onde j\u00e1 s\u00e3o concedidos. O texto havia sido aprovado pelos senadores em 2015, mas como foi alterado na C\u00e2mara dos Deputados, voltou ao Senado e agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. Segundo o projeto aprovado, n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1ria aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime de todos os membros do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), para concess\u00e3o de incentivo fiscal. A partir de agora, ser\u00e1 necess\u00e1ria a concord\u00e2ncia de dois ter\u00e7os dos estados, distribu\u00eddos nacionalmente, com aval de pelo menos um ter\u00e7o dos estados de cada regi\u00e3o do pa\u00eds. Para o senador Jos\u00e9 Maranh\u00e3o a medida faz justi\u00e7a e trar\u00e1 equil\u00edbrio econ\u00f4mico especialmente \u00e0s regi\u00f5es Nordeste, Norte e Centro-Oeste do Brasil. \u201cSeria uma injusti\u00e7a gritante se n\u00e3o fosse restabelecida a pol\u00edtica de incentivos fiscais, que \u00e9 indispens\u00e1vel ao desenvolvimento das regi\u00f5es mais pobres, mais carentes, especialmente o Nordeste que nesses \u00faltimos seis anos tem sofrido os efeitos de uma seca inclemente, com escassez ou falta d`\u00e1gua em algumas regi\u00f5es, e sobretudo com um quadro de falta de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola total\u201d. Na opini\u00e3o do senador, presidente do PMDB da Para\u00edba, a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais j\u00e1 beneficiou muito os estados mais ricos. \u201c\u00c9 claro que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o Nordeste que tem suas pol\u00edticas de incentivo fiscal, a Uni\u00e3o sempre foi muito pr\u00f3diga em conceder incentivos fiscais a regi\u00f5es mais ricas como S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, enfim, o Centro-Sul do Pa\u00eds. E sempre lamentavelmente \u00e9 essa regi\u00e3o que mais se op\u00f5e a uma pol\u00edtica de incentivos fiscais para o Nordeste, que n\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica de privil\u00e9gios, mas \u00e9 uma pol\u00edtica marcantemente compensat\u00f3ria \u00e0s regi\u00f5es mais sofridas, onde o clima \u00e9 mais adverso e, por conseguinte, historicamente atrasaram mais seu desenvolvimento\u201d, afirma Jos\u00e9 Maranh\u00e3o. O presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira, classificou o projeto como \u201cum dos mais importantes em tramita\u00e7\u00e3o no Senado\u201d e celebrou o fato de ter sido aprovado na \u00faltima sess\u00e3o deliberativa antes do recesso parlamentar. Todos os incentivos fiscais em vigor na data de san\u00e7\u00e3o da nova lei dever\u00e3o ser validados pelo Confaz num prazo de 180 dias e ficar\u00e3o dispon\u00edveis para consulta p\u00fablica no Portal Nacional da Transpar\u00eancia. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com Mais PB\/Foto: Google Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook\u00a0e\u00a0Instagram\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. 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