O Senado aprovou na noite de quarta-feira a convalida\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais concedidos pelos estados a empresas e ind\u00fastrias. A proposta cria regras mais flex\u00edveis para esses incentivos e isen\u00e7\u00f5es fiscais e garante que eles continuem v\u00e1lidos onde j\u00e1 s\u00e3o concedidos.<\/p>\n
O texto havia sido aprovado pelos senadores em 2015, mas como foi alterado na C\u00e2mara dos Deputados, voltou ao Senado e agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Segundo o projeto aprovado, n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1ria aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime de todos os membros do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), para concess\u00e3o de incentivo fiscal. A partir de agora, ser\u00e1 necess\u00e1ria a concord\u00e2ncia de dois ter\u00e7os dos estados, distribu\u00eddos nacionalmente, com aval de pelo menos um ter\u00e7o dos estados de cada regi\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
Para o senador Jos\u00e9 Maranh\u00e3o a medida faz justi\u00e7a e trar\u00e1 equil\u00edbrio econ\u00f4mico especialmente \u00e0s regi\u00f5es Nordeste, Norte e Centro-Oeste do Brasil. \u201cSeria uma injusti\u00e7a gritante se n\u00e3o fosse restabelecida a pol\u00edtica de incentivos fiscais, que \u00e9 indispens\u00e1vel ao desenvolvimento das regi\u00f5es mais pobres, mais carentes, especialmente o Nordeste que nesses \u00faltimos seis anos tem sofrido os efeitos de uma seca inclemente, com escassez ou falta d`\u00e1gua em algumas regi\u00f5es, e sobretudo com um quadro de falta de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola total\u201d.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do senador, presidente do PMDB da Para\u00edba, a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais j\u00e1 beneficiou muito os estados mais ricos. \u201c\u00c9 claro que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o Nordeste que tem suas pol\u00edticas de incentivo fiscal, a Uni\u00e3o sempre foi muito pr\u00f3diga em conceder incentivos fiscais a regi\u00f5es mais ricas como S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, enfim, o Centro-Sul do Pa\u00eds. E sempre lamentavelmente \u00e9 essa regi\u00e3o que mais se op\u00f5e a uma pol\u00edtica de incentivos fiscais para o Nordeste, que n\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica de privil\u00e9gios, mas \u00e9 uma pol\u00edtica marcantemente compensat\u00f3ria \u00e0s regi\u00f5es mais sofridas, onde o clima \u00e9 mais adverso e, por conseguinte, historicamente atrasaram mais seu desenvolvimento\u201d, afirma Jos\u00e9 Maranh\u00e3o.<\/p>\n
O presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira, classificou o projeto como \u201cum dos mais importantes em tramita\u00e7\u00e3o no Senado\u201d e celebrou o fato de ter sido aprovado na \u00faltima sess\u00e3o deliberativa antes do recesso parlamentar.<\/p>\n
Todos os incentivos fiscais em vigor na data de san\u00e7\u00e3o da nova lei dever\u00e3o ser validados pelo Confaz num prazo de 180 dias e ficar\u00e3o dispon\u00edveis para consulta p\u00fablica no Portal Nacional da Transpar\u00eancia.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Mais PB\/Foto: Google<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0Instagram<\/a>\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou na noite de quarta-feira a convalida\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais concedidos pelos estados a empresas e ind\u00fastrias. A proposta cria regras mais flex\u00edveis… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":858,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-23622","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23622","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23622"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23622\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/858"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23622"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23622"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23622"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}