O presidente Jair Bolsonaro regulamentou, por meio de decreto publicado nesta sexta-feira (3), o Programa Aux\u00edlio G\u00e1s dos Brasileiros, que ir\u00e1 pagar um vale-g\u00e1s para cidad\u00e3os de baixa renda comprarem o botij\u00e3o de 13 quilos.<\/p>\n
O benef\u00edcio come\u00e7ar\u00e1 a ser pago neste m\u00eas e o valor deve ser de R$ 52. Por lei, o aux\u00edlio ser\u00e1 de metade do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de g\u00e1s, conforme levantamento feito pela ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) com base nos \u00faltimos seis meses. Ao todo, o Minist\u00e9rio da Cidadania vai investir R$ 300 milh\u00f5es no programa.<\/p>\n
A ANP dever\u00e1 divulgar o pre\u00e7o m\u00e9dio do g\u00e1s at\u00e9 o d\u00e9cimo dia \u00fatil de cada m\u00eas. De acordo com levantamento atual, o botij\u00e3o custa em m\u00e9dia R$ 102,48 e a estimativa para o ano que vem \u00e9 de R$ 112,48. Com isso, os benefici\u00e1rios devem receber R$ 52 neste ano e R$ 56 em 2022.<\/p>\n
De acordo com o decreto, a operacionaliza\u00e7\u00e3o da medida ser\u00e1 feita pelo Minist\u00e9rio da Cidadania, que dever\u00e1 divulgar calend\u00e1rio para a libera\u00e7\u00e3o dos valores em breve. O pagamento vai ser feito pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, por meio do Caixa Tem, utilizado tamb\u00e9m no Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n
T\u00eam direito ao benef\u00edcio as fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico com renda familiar mensal per capita (por pessoa da fam\u00edlia) menor ou igual a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 550 neste ano).<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiadas as fam\u00edlias com integrantes do BPC. O vale-g\u00e1s ser\u00e1 pago de dois em dois meses. A renda de quem recebe o Aux\u00edlio Brasil n\u00e3o vai contar como crit\u00e9rio de renda familiar.<\/p>\n
Mulheres chefes de fam\u00edlia t\u00eam prioridade para receber o benef\u00edcio, assim como as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. Para isso, foi feito conv\u00eanio com o CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a).<\/p>\n
Al\u00e9m dos crit\u00e9rios b\u00e1sicos de pagamento, a concess\u00e3o do benef\u00edcio ser\u00e1 feita obedecendo \u00e0 seguinte ordem de crit\u00e9rios, para fam\u00edlias que sucessivamente:
\n1. Tenham atualizado os dados do Cad\u00danico nos \u00faltimos 24 meses
\n2. Com a menor renda per capita
\n3. Com maior quantidade de membros
\n4. Que recebam o Aux\u00edlio Brasil
\n5. Com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averigua\u00e7\u00e3o, quando dispon\u00edveis<\/p>\n
Cadastro para o pagamento<\/strong><\/p>\n N\u00e3o haver\u00e1 abertura de cadastro para receber o benef\u00edcio. O governo utilizar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es do Cad\u00danico. Quem est\u00e1 na fila e for autorizado a receber o Aux\u00edlio Brasil, por exemplo, poder\u00e1 ser beneficiado com o vale-g\u00e1s.<\/p>\n Pela lei, o programa ser\u00e1 financiado com recursos dos royalties da Uni\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural sob o regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o, de parte da venda do excedente em \u00f3leo da Uni\u00e3o e b\u00f4nus de assinatura nas licita\u00e7\u00f5es de \u00e1reas para a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e de g\u00e1s natural.<\/p>\n Al\u00e9m disso, poder\u00e3o ser utilizados outros recursos previstos no Or\u00e7amento, al\u00e9m de dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional. O programa tem ainda como fonte de renda a parte da Cide (Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico), que incide sobre combust\u00edveis, pertencente \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n FolhaPress<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro regulamentou, por meio de decreto publicado nesta sexta-feira (3), o Programa Aux\u00edlio G\u00e1s dos Brasileiros, que ir\u00e1 pagar um vale-g\u00e1s para cidad\u00e3os de baixa renda comprarem o botij\u00e3o de 13 quilos. O benef\u00edcio come\u00e7ar\u00e1 a ser pago neste m\u00eas e o valor deve ser de R$ 52. Por lei, o aux\u00edlio ser\u00e1 de metade do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de g\u00e1s, conforme levantamento feito pela ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) com base nos \u00faltimos seis meses. Ao todo, o Minist\u00e9rio da Cidadania vai investir R$ 300 milh\u00f5es no programa. A ANP dever\u00e1 divulgar o pre\u00e7o m\u00e9dio do g\u00e1s at\u00e9 o d\u00e9cimo dia \u00fatil de cada m\u00eas. De acordo com levantamento atual, o botij\u00e3o custa em m\u00e9dia R$ 102,48 e a estimativa para o ano que vem \u00e9 de R$ 112,48. Com isso, os benefici\u00e1rios devem receber R$ 52 neste ano e R$ 56 em 2022. De acordo com o decreto, a operacionaliza\u00e7\u00e3o da medida ser\u00e1 feita pelo Minist\u00e9rio da Cidadania, que dever\u00e1 divulgar calend\u00e1rio para a libera\u00e7\u00e3o dos valores em breve. O pagamento vai ser feito pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, por meio do Caixa Tem, utilizado tamb\u00e9m no Aux\u00edlio Brasil. T\u00eam direito ao benef\u00edcio as fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico com renda familiar mensal per capita (por pessoa da fam\u00edlia) menor ou igual a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 550 neste ano). Tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiadas as fam\u00edlias com integrantes do BPC. O vale-g\u00e1s ser\u00e1 pago de dois em dois meses. A renda de quem recebe o Aux\u00edlio Brasil n\u00e3o vai contar como crit\u00e9rio de renda familiar. Mulheres chefes de fam\u00edlia t\u00eam prioridade para receber o benef\u00edcio, assim como as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. Para isso, foi feito conv\u00eanio com o CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a). Al\u00e9m dos crit\u00e9rios b\u00e1sicos de pagamento, a concess\u00e3o do benef\u00edcio ser\u00e1 feita obedecendo \u00e0 seguinte ordem de crit\u00e9rios, para fam\u00edlias que sucessivamente: 1. Tenham atualizado os dados do Cad\u00danico nos \u00faltimos 24 meses 2. Com a menor renda per capita 3. Com maior quantidade de membros 4. Que recebam o Aux\u00edlio Brasil 5. Com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averigua\u00e7\u00e3o, quando dispon\u00edveis Cadastro para o pagamento N\u00e3o haver\u00e1 abertura de cadastro para receber o benef\u00edcio. O governo utilizar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es do Cad\u00danico. Quem est\u00e1 na fila e for autorizado a receber o Aux\u00edlio Brasil, por exemplo, poder\u00e1 ser beneficiado com o vale-g\u00e1s. Pela lei, o programa ser\u00e1 financiado com recursos dos royalties da Uni\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural sob o regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o, de parte da venda do excedente em \u00f3leo da Uni\u00e3o e b\u00f4nus de assinatura nas licita\u00e7\u00f5es de \u00e1reas para a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e de g\u00e1s natural. Al\u00e9m disso, poder\u00e3o ser utilizados outros recursos previstos no Or\u00e7amento, al\u00e9m de dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional. O programa tem ainda como fonte de renda a parte da Cide (Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico), que incide sobre combust\u00edveis, pertencente \u00e0 Uni\u00e3o. FolhaPress<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":236271,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[],"class_list":["post-236270","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/236270","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=236270"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/236270\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":236272,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/236270\/revisions\/236272"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/236271"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=236270"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=236270"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=236270"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}