Em busca de uma solu\u00e7\u00e3o para os aumentos sucessivos no pre\u00e7o dos combust\u00edveis, o Senado avan\u00e7a, nesta ter\u00e7a-feira (7), na discuss\u00e3o de um projeto que prop\u00f5e a mudan\u00e7a na pol\u00edtica do PPI (pre\u00e7o de paridade de importa\u00e7\u00e3o) da Petrobras. A CAE (Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos) vota o substitutivo ao PL (projeto de lei) 1.472\/21 e a expectativa \u00e9 pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n
O relator do PL na CAE, senador Jean-Paul Prates (PT-RN), manteve a ideia inicial de substituir o PPI por um c\u00e1lculo que leve em conta n\u00e3o apenas os pre\u00e7os internacionais, mas os custos internos de produ\u00e7\u00e3o e de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um imposto de exporta\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo bruto. A sugest\u00e3o \u00e9 de uma al\u00edquota m\u00e1xima de 12,5%, caso o barril de petr\u00f3leo exceda US$ 100. Entre US$ 80 e US$ 100 o percentual seria de 7,5% e, se estiver inferior a esses valores, n\u00e3o haveria incid\u00eancia de imposto. A cobran\u00e7a seria uma forma de arrecadar recursos para compensar o proposto sistema de “bandas” de pre\u00e7os.<\/p>\n
\u201cQuando os pre\u00e7os estiverem baixos, os recursos correspondentes \u00e0 diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o de mercado e o limite inferior da banda s\u00e3o acumulados. Na situa\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, quando os pre\u00e7os ficarem acima do limite superior da banda, os recursos s\u00e3o utilizados de forma que sejam mantidos os pre\u00e7os dentro da banda\u201d, explicou Prates.<\/p>\n
O PL inicial propunha um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os. No substitutivo, entretanto, o relator excluiu essa possibilidade por interpretar que a sugest\u00e3o foge do escopo do Legislativo, sendo inconstitucional. Caber\u00e1 ao Executivo, caso aprovado o texto, regulamentar a utiliza\u00e7\u00e3o do mecanismo como forma de amortizar as varia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o dos combust\u00edveis e evitar aumentos abruptos.<\/p>\n
H\u00e1 press\u00e3o forte pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta. Na semana passada, houve pedido de vista coletivo para a aprecia\u00e7\u00e3o do substitutivo por parte dos parlamentares, mas o texto n\u00e3o encontra grandes diverg\u00eancias para passar. \u201cAcredito que tem voto para aprovar. Da maneira com que est\u00e1, n\u00e3o vejo v\u00edcio de legalidade\u201d, avalia o presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA).<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1, no entanto, um alinhamento fino da proposta com o Executivo, o que pode interromper o andamento mais para a frente. Para o presidente da comiss\u00e3o, o governo poderia, ainda, editar uma medida provis\u00f3ria para dar resposta ao problema. \u201cO que n\u00e3o pode mais \u00e9 ficar combust\u00edvel sendo o maior vil\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, hoje, em todos os sentidos\u201d, declarou Alencar, adiantando que votar\u00e1 a favor do substitutivo.<\/p>\n
Mesmo com as altera\u00e7\u00f5es, h\u00e1 acordo com o autor do PL original, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE). \u201cO fundamental do projeto \u00e9 que a cria\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas para a exporta\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, conforme a varia\u00e7\u00e3o do valor do barril, est\u00e1 mantida. Assim, conseguiremos reativar nosso parque de refino e garantir pre\u00e7os mais condizentes com a realidade do povo brasileiro, que recebe em real e n\u00e3o em d\u00f3lar\u201d, afirmou Carvalho.<\/p>\n
O senador avalia que o imposto desestimula a exporta\u00e7\u00e3o, por um lado, e impulsiona o refino no pa\u00eds, atividade que n\u00e3o est\u00e1 na m\u00e1xima capacidade. \u201cQuando se deixa que refinarias produzam s\u00f3 70% da capacidade, exportam-se empregos que estariam nessas refinarias, mas est\u00e3o nas ind\u00fastrias fora do pa\u00eds. Isso em um cen\u00e1rio nacional de desemprego imenso.\u201d<\/p>\n
A proposta atual, para Carvalho, al\u00e9m de servir de alternativa para estimular a produ\u00e7\u00e3o 100% nacional, acaba com a \u201cpol\u00edtica inflacion\u00e1ria\u201d adotada atualmente. \u201cA Petrobras est\u00e1 exorbitando nos ganhos e de seus acionistas privados. E quem paga a conta \u00e9 o povo mais pobre do Brasil, em raz\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. Porque o custo do botij\u00e3o de g\u00e1s, da gasolina e do diesel impacta tudo. Quando impacta a infla\u00e7\u00e3o, consome a renda dos mais pobres.\u201d<\/p>\n
R7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em busca de uma solu\u00e7\u00e3o para os aumentos sucessivos no pre\u00e7o dos combust\u00edveis, o Senado avan\u00e7a, nesta ter\u00e7a-feira (7), na discuss\u00e3o de um projeto que… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":236457,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-236456","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/236456","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=236456"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/236456\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":236458,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/236456\/revisions\/236458"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/236457"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=236456"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=236456"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=236456"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}